Versão: 2.0.1-0 | Atualizado em: 20/01/2020
Para que as intimações automáticas, realizadas pelo Diário de Justiça, sejam efetuadas corretamente, é importante conferir o cadastro do processo, garantindo que os advogados e seus dados estejam cadastrados como Representantes das Partes.
Pode ser que você tenha que realizar essa conferência em duas situações:
a) No cadastro das petições intermediárias, que vamos demonstrar nesse artigo.
b) No cadastro das petições iniciais, que você pode verificar no link ao final deste artigo.
Por vezes, são cadastradas petições que indicam alteração do advogado que representa uma determinada parte, por exemplo, petições de Procuração/Substabelecimento.
Nesses casos, é importante a análise da petição intermediária para garantir que os dados do advogado que representa a parte estejam atualizados, especialmente quando não há reserva de poderes, uma vez que o SAJ realiza a inclusão do novo advogado. Porém, é necessário que o advogado anterior seja removido do processo manualmente pelo cartório.
Acompanhe os procedimentos de como conferir o cadastro do processo das Petições Intermediárias.
1. A conferência das petições intermediárias pode ser feita pelo Fluxo de Trabalho, subfluxo Petição Intermediária ou ainda pela tela de Cadastro de Petições Intermediárias e Processos Dependentes, que você pode acessar pelo caminho: menu Cadastro e submenu Petições Intermediárias e Processos Dependentes.
2. Pelo subfluxo, estarão disponíveis todas as petições cadastradas para os processos que tramitam na vara em que você está lotado.
Se o tipo de petição estiver configurado para o seu cadastro, a juntada será realizada de forma automática e as petições estarão disponíveis para análise na fila Ag. Análise (Juntada Automática).
3. No Fluxo de Trabalho selecione a petição a ser avaliada.
4. Para verificar as informações da petição a ser analisada abra a Pasta Digital pela tecla de atalho F12 ou, então, acionando o menu de contexto e clicando sobre a opção Visualizar Autos.
5. Se necessário realizar alguma atualização de informações, selecione a tela de Retificação de Processo pelo caminho: menu Andamento, submenu Retificação de Processo, e realize as correções necessárias. Em seguida, clique em Salvar.
Na parte ao lado do advogado deverá selecionar o checkbox “Publicar” para que este seja publicado automaticamente, quando utilizado no processo modelos de documentos com ato configurados de intimação eletrônica.
Dependendo da configuração do fluxo de trabalho do Tribunal de Justiça, na fila Ag. Análise (Juntada Automática) será disponibilizada uma atividade para abrir a tela de Retificação de Processo.
Pronto! Com a verificação e retificação dos dados da petição, as intimações serão realizadas de forma automática para essas partes quando uma minuta, que esteja previamente configurada para esta atividade, for liberada nos autos digitais.
Para conferir o cadastro das Petições Iniciais, acesse o artigo:
Para saber mais sobre o acesso a Pasta Digital, pelo atalho F12, acesse o artigo:
Qual é o atalho para visualizar a Pasta Digital do processo no SAJ Tribunais?