Cadastro de Petições Intermediárias e Incidentes Processuais

A partir da versão 01.08.22-00, o sistema SAJ/PG5 e o Portal e-SAJ permitirão o peticionamento eletrônico para um processo físico, mesmo que configurado para permitir o peticionamento somente para processos digitais, desde que a competência seja digital em sua vara e apenas para os tipos de petições intermediárias parametrizadas. O trâmite destas petições ingressadas pelo portal será em meio digital, mesmo que o processo principal seja físico.

Neste artigo veremos como realizar o peticionamento eletrônico para processos principais que tramitam em meio físico. Acompanhe!

1. Com o SAJ/PG5 aberto, acesse o menu Cadastro, opção Petições Intermediárias aguardando cadastro.

2. Na tela de Petições Intermediárias Aguardando Cadastro, no campo Período do protocolo (1), informe a data em que foi cadastrado o protocolo no portal e clique no botão Pesquisar (2).

3. Selecione o processo (1) e clique no botão Visualizar documentos (2).

4. Na tela Visualização de documentos da Petição Intermediária, clique no botão Cadastrar.

5. Na tela Cadastro de Petições Intermediárias e Incidentes Processuais, clique no botão Salvar.

6. Feito! A petição intermediária foi cadastrada como digital para um processo principal que tramita no meio físico.

Fácil, não é?! Agora você já sabe como protocolar e cadastrar uma petição intermediária digital para um processo principal que tramita no meio físico.

Para possibilitar o cadastro dos pedidos de sucessão nos processos de requisitório, foram realizadas alterações no peticionamento de intermediária de 1º grau de requisitórios, para permitir, por meio de um tipo de petição, a inclusão dos herdeiros e campos estruturados para o preenchimento dos dados referentes aos sucessores.

A funcionalidade para efetuar o cadastro dos dados de sucessão também está disponível no Cadastro de Processos e Cadastro de Processos Excepcionais. A operação para ambos é a mesma.

O exemplo a seguir será realizado a partir do Cadastro de Processos.

1. Na tela inicial do sistema, clique no menu Cadastro, opção Cadastro de Processos.

2. Na tela Cadastro de Processos, digite o número do processo (1) e clique na aba Partes e Representantes (2) para selecionar a parte com o óbito. Então, clique na aba Dados do requisitório (3), sub aba Dados da Sucessão (4).

3. Na sub aba de Dados da Sucessão você tem acesso à Tabela (1), onde é possível visualizar todo histórico de cadastro de sucessão e habilitação de herdeiros neste processo, com as seguintes informações:

• Nome da Parte;
• Data do Óbito;
• Data da Sucessão;
• Situação da Sucessão.

4. Para efetuar um novo Cadastro de Sucessão, clique no ícone + (2).

5. Na seção Informações dos Sucessores, clique no botão + (1) para inserir os sucessores/herdeiros. Na linha em branco (2), preencha qual é o Sucessor desta parte, qual o Parentesco e o seu % do Quinhão.

6. Após preencher os dados obrigatórios e validar o Status (se Aprovada ou Cancelada), clique em Salvar.

Pronto! Você conheceu como cadastrar os dados da sucessão no cadastro de processos no SAJ PG5.

Para possibilitar o cadastro dos pedidos de sucessão nos processos de requisitório, foram realizadas alterações no peticionamento de intermediária de 1º grau de requisitórios, para permitir, por meio de um tipo de petição, a inclusão dos herdeiros e campos estruturados para o preenchimento dos dados referentes aos sucessores.

No SAJ PG5, a funcionalidade para efetuar o cadastro dos dados de sucessão está disponível no Cadastro de Petições Intermediárias e no Cadastro de Petições Intermediárias Excepcionais. A operação para ambos é a mesma.

O exemplo a seguir será realizado a partir do Cadastro de Petições Intermediárias.

Na tela inicial do sistema, clique no menu Cadastro, opção Cadastro de Petições Intermediárias.

Na sequência, na tela Cadastro de Petições Intermediárias e Incidentes Processuais, digite o número do processo (1). Então, clique na aba Solicitantes (2) para selecionar a Parte com o óbito. Depois, acesse a aba Dados do requisitório (3), sub aba Dados da Sucessão (4).

Na sub aba Dados da Sucessão, você tem acesso à Tabela (1), onde é possível visualizar todo histórico de cadastro sucessão e habilitação de herdeiros neste processo, com as seguintes informações:

• Nome da Parte;
• Data do Óbito;
• Data da Sucessão;
• Situação da Sucessão.

Para efetuar um novo cadastro de sucessão, clique no ícone + (2).

Na seção Informações dos Sucessores, clique no botão + (1) para inserir os sucessores/herdeiros. Na linha em branco (2), preencha qual é o Sucessor desta parte, qual o Parentesco e o seu % do Quinhão.

Depois de preencher todos os campos, uma vez alterado seu status para Aprovado ou Cancelada, ao clicar em Salvar, o sistema exibirá a mensagem exibida na imagem seguinte, permitindo a emissão automática do Ofício – Requisitório Eletrônico, tanto no caso da aprovação do pedido de habilitação de herdeiro como no cancelamento da solicitação de pedido de habilitação.

Pronto! Você conheceu como efetuar o cadastro dos dados de sucessão durante o Cadastro de Petições Intermediárias e no Cadastro de Petições Intermediárias Excepcionais.

No sistema SAJ PG existe uma nova funcionalidade onde o advogado poderá peticionar intermediárias digitalmente em processos físicos. O advogado peticionará a intermediária através do Portal e-SAJ, assim como ocorre em petições intermediárias digitais comuns e, quando enviadas ao sistema no SAJ PG, o procedimento deve se iniciar pelo Perfil de Distribuidor para efetuar a impressão.

Para as comarcas digitais com a rotina SAJAT (ativas), as petições intermediárias já são cadastradas automaticamente e ficam na fila Ag. Impressão. 

Acompanhe na prática como realizar esse procedimento:

I. VARAS VIRTUALIZADAS - Distribuidor

1. No SAJ PG, acesse o Fluxo de Trabalho, diretamente pelo ícone localizado na barra superior do sistema. Outra maneira de acessar é pelo menu Andamento, submenu Fluxo de Trabalho.

2. Para a impressão das intermediárias, acesse o fluxo Cadastro, Distribuição e Fluxo de Documento, (item 1 da figura) e, em seguida, o subfluxo de Petição Intermediárias (item 2 da figura), clique na fila “Ag. Impressão” (item 3 da figura). É possível identificar a petição verificando a coluna PROTOCOLO e MEIO, onde o protocolo se inicia pela letra W (item 4 da figura) indicando ser uma petição digital, e o meio F (item 5 da figura) indicando que o processo é físico. Então basta clicar na atividade Imprimir (item 6 da figura). Neste momento a tratativa da petição intermediária é física.

3. Ainda com a lotação Distribuidor é necessário efetuar a carga do processo. para isso, acesse o menu Carga e clique no submenu Remessa.

4. Na tela "Remessa", clique no botão Novo (item 1 da figura) e preencha o campo Tipo de local de Destino:  Cartório/Secretaria e o Cartório/Secretaria do processo (item 2 da figura). No campo "Tipo de carga" selecione a opção “Petições Intermediárias” (item 3 da figura). Por fim, clique no botão "Remeter" (item 4 da figura), para enviar a carga para a Secretaria. E o distribuidor deverá entregar a peça impressa na secretaria. Aqui se encerra o procedimento "NO DISTRIBUIDOR".

5.2 Após o recebimento da carga será necessária efetuar a juntada da petição. No menu Andamento, submenu Juntada da Petição Intermediária, informe o número do processo e clique em Salvar.

 Assim se encerra o procedimento no sistema e, nesse momento, a petição física é inserida no processo.

No sistema SAJ PG existe uma nova funcionalidade onde o advogado poderá peticionar intermediárias digitalmente em processos físicos. O advogado peticionará a intermediária através do Portal e-SAJ, assim como ocorre em petições intermediárias digitais comuns e, quando enviadas ao sistema no SAJ PG, o procedimento deve se iniciar pelo Perfil de Distribuidor para efetuar a impressão.

 Para as comarcas digitais com a rotina SAJAT (ativas), as petições intermediárias já são cadastradas automaticamente e ficam na fila Ag. Impressão. 

Acompanhe na prática como realizar esse procedimento:

I. VARAS VIRTUALIZADAS - Distribuidor

1. No SAJ PG, acesse o Fluxo de Trabalho, diretamente pelo ícone localizado na barra superior do sistema. Outra maneira de acessar é pelo menu Andamento, submenu Fluxo de Trabalho.

2. Na tela do Fluxo de Trabalho, para a impressão das intermediárias, ainda lotado no cartório de distribuição (item 1 da figura), acesse o subfluxo de Petição Intermediárias (item 2 da figura), clique na fila “Ag. Impressão” (item 3 da figura). É possível identificar a petição verificando a coluna PROTOCOLO e MEIO, onde o protocolo se inicia pela letra W (item 4 da figura) indicando ser uma petição digital, e o meio F (item 5 da figura) indicando que o processo é físico. Então basta clicar na atividade Imprimir Peças (item 6 da figura). Neste momento a tratativa da petição intermediária é física.

3. Ainda com a lotação Distribuidor é necessário efetuar a carga do processo. para isso, acesse o menu Carga e clique no submenu Remessa.

4. Na tela "Remessa", clique em Novo e preencha o Local de Destino: Cartório e a secretaria (item 1 da figura). No campo "Tipo de carga" selecione a opção “Petições Intermediárias” (item 2 da figura). Por fim, clique no botão "Remeter" (item 3 da figura), para enviar a carga para a Secretaria. E o distribuidor deverá entregar a peça impressa na secretaria. Aqui se encerra o procedimento "NO DISTRIBUIDOR".

5.2 Após o recebimento da carga será necessária efetuar a juntada da petição. No menu Andamento, submenu Juntada da Petição Intermediária, informe o número do processo e clique em Salvar.

A partir da versão 21.4.0.0, a funcionalidade de envio de comunicação de decisão do Segundo Grau do sistema SAJ/PG5 foi alterada, para que as seguintes operações fossem contempladas no recebimento desta comunicação no sistema do Primeiro Grau:

• A petição diversa (configurada para o registro da comunicação da decisão) é juntada automaticamente aos autos, lançando a movimentação de juntada conforme a configuração;
• É lançada a movimentação interna indicando o tipo de integração realizada;
• Esta movimentação interna é apresentada na coluna “Movimentação de origem” no fluxo de trabalho, assim como ocorre atualmente com os demais tipos de integrações.

Acompanhe neste artigo como visualizar as operações realizadas na juntada automática no recebimento de comunicação de decisão enviada ao Primeiro Grau.

1. Para visualizar a juntada no sistema SAJ/PG5, acesse o menu Cadastro (1) e clique na opção Petições Intermediárias e Incidentes Processuais (2).

2. Informe o processo de Primeiro Grau (1) que recebeu a petição de comunicação de decisão e verifique que a petição (2) de comunicação de decisão foi juntada aos autos do processo principal.

3. A peça digital recebida do Segundo Grau é armazenada nos autos do processo de Primeiro Grau. Para verificar, acesse o menu Consulta (1) e clique na opção Autos (2).

4. Informe o processo de Primeiro Grau (1) que recebeu a petição de comunicação de decisão e verifique que a peça digital de comunicação de decisão (2) foi juntada aos autos do processo principal.

5. Para verificar o lançamento da movimentação de juntada vinculada ao tipo de documento digital, acesse o menu Andamento (1) e clique na opção Movimentação unitária (2).

6. Na tela de movimentação, informe o processo (1) de Primeiro Grau que recebeu a petição de comunicação de decisão e, é possível verificar que foi lançada a movimentação (2) configurada para o tipo de documento digital.

7. Para verificar se a petição foi movida para o fluxo Ag. Análise (Juntada automática), acesse o Fluxo de trabalho, selecione o subfluxo Petição Intermediária (1) e acesse a fila Análise (Juntada automática) (2). Após a juntada automática é possível verificar que a petição (3) foi movida para esta fila.

8. Ainda na fila Ag. Análise (Juntada automática), na coluna Movimentação de origem (1) é possível verificar que foi lançada a movimentação interna de Recebimento de comunicação de decisão de 2º grau.

9. Para verificar se as pendências foram geradas, acesse o menu Andamento (1) e clique na opção Pendências e Prazos (2).

10. Na tela de Pendências e Prazos, informe o processo (1) de Primeiro Grau que recebeu a petição de comunicação de decisão e clique em Pesquisar (2). O sistema apresenta o registro da pendência cumprida "Juntar – Comunicação da decisão de 2º Grau" (3) e o registro da pendência "Analisar juntada automática – Comunicação da decisão de 2º Grau" (4).

Fácil, não é?! Agora você já poderá visualizar as operações realizadas na juntada automática e no recebimento de decisão de comunicação enviada ao Primeiro Grau.

Quando o juiz determinar a transferência de um incidente processual, desvinculado do processo principal, será necessário realizar a transferência de processo, indicando o processo destino que ele ficará vinculado.

Acompanhe como realizar esse procedimento.

1. No SAJ PG, acesse o menu Cadastro e clique no submenu Petições Intermediárias e Processos Dependentes.

2. Insira o número do processo principal que o incidente está vinculado.

3. Ao inserir o número do processo, serão listados todas as petições e os incidentes que estão vinculados. Selecione o incidente que deseja que seja transferido para outro processo (item 1 da figura) e clique no ícone "Transfere o processo/petição selecionada" (item 2 da figura).

4. Abrirá a tela "Transferência de processo Dependente/Petição Diversa", informe o número do processo que irá receber o incidente processual (item 1 da figura). Com todos os dados informados é só clicar em salvar para concluir o procedimento.

Pronto! Ao final desses passos a transferência foi realizada com sucesso. vale lembrar que esse procedimento pode ser realizado somente pelos servidores do setor de distribuição.