Para possibilitar o cadastro dos pedidos de sucessão nos processos de requisitório, foram realizadas alterações no peticionamento de intermediária de 1º grau de requisitórios, para permitir, por meio de um tipo de petição, a inclusão dos herdeiros e campos estruturados para o preenchimento dos dados referentes aos sucessores.
A funcionalidade para efetuar o cadastro dos dados de sucessão também está disponível no Cadastro de Processos e Cadastro de Processos Excepcionais. A operação para ambos é a mesma.
O exemplo a seguir será realizado a partir do Cadastro de Processos.
1. Na tela inicial do sistema, clique no menu Cadastro, opção Cadastro de Processos.
2. Na tela Cadastro de Processos, digite o número do processo (1) e clique na aba Partes e Representantes (2) para selecionar a parte com o óbito. Então, clique na aba Dados do requisitório (3), sub aba Dados da Sucessão (4).
3. Na sub aba de Dados da Sucessão você tem acesso à Tabela (1), onde é possível visualizar todo histórico de cadastro de sucessão e habilitação de herdeiros neste processo, com as seguintes informações:
- Nome da Parte;
- Data do Óbito;
- Data da Sucessão;
- Situação da Sucessão.
4. Para efetuar um novo Cadastro de Sucessão, clique no ícone + (2).
5. Na seção Informações dos Sucessores, clique no botão + (1) para inserir os sucessores/herdeiros. Na linha em branco (2), preencha qual é o Sucessor desta parte, qual o Parentesco e o seu % do Quinhão.
6. Após preencher os dados obrigatórios e validar o Status (se Aprovada ou Cancelada), clique em Salvar.
Pronto! Você conheceu como cadastrar os dados da sucessão no cadastro de processos no SAJ PG5.