Para possibilitar o cadastro dos pedidos de sucessão nos processos de requisitório, foram realizadas alterações no peticionamento de intermediária de 1º grau de requisitórios, para permitir, por meio de um tipo de petição, a inclusão dos herdeiros e campos estruturados para o preenchimento dos dados referentes aos sucessores.
No SAJ PG5, a funcionalidade para efetuar o cadastro dos dados de sucessão está disponível no Cadastro de Petições Intermediárias e no Cadastro de Petições Intermediárias Excepcionais. A operação para ambos é a mesma.
O exemplo a seguir será realizado a partir do Cadastro de Petições Intermediárias.
Na tela inicial do sistema, clique no menu Cadastro, opção Cadastro de Petições Intermediárias.
Na sequência, na tela Cadastro de Petições Intermediárias e Incidentes Processuais, digite o número do processo (1). Então, clique na aba Solicitantes (2) para selecionar a Parte com o óbito. Depois, acesse a aba Dados do requisitório (3), sub aba Dados da Sucessão (4).
Na sub aba Dados da Sucessão, você tem acesso à Tabela (1), onde é possível visualizar todo histórico de cadastro sucessão e habilitação de herdeiros neste processo, com as seguintes informações:
- Nome da Parte;
- Data do Óbito;
- Data da Sucessão;
- Situação da Sucessão.
Para efetuar um novo cadastro de sucessão, clique no ícone + (2).
Na seção Informações dos Sucessores, clique no botão + (1) para inserir os sucessores/herdeiros. Na linha em branco (2), preencha qual é o Sucessor desta parte, qual o Parentesco e o seu % do Quinhão.
Depois de preencher todos os campos, uma vez alterado seu status para Aprovado ou Cancelada, ao clicar em Salvar, o sistema exibirá a mensagem exibida na imagem seguinte, permitindo a emissão automática do Ofício – Requisitório Eletrônico, tanto no caso da aprovação do pedido de habilitação de herdeiro como no cancelamento da solicitação de pedido de habilitação.
Pronto! Você conheceu como efetuar o cadastro dos dados de sucessão durante o Cadastro de Petições Intermediárias e no Cadastro de Petições Intermediárias Excepcionais.