Versão: 20.2.0-74 | Atualizado em: 18/11/2021
No sistema SAJ PG existe uma nova funcionalidade onde o advogado poderá peticionar intermediárias digitalmente em processos físicos. O advogado peticionará a intermediária através do Portal e-SAJ, assim como ocorre em petições intermediárias digitais comuns e, quando enviadas ao sistema no SAJ PG, o procedimento deve se iniciar pelo Perfil de Distribuidor para efetuar a impressão.
Para as comarcas digitais com a rotina SAJAT (ativas), as petições intermediárias já são cadastradas automaticamente e ficam na fila Ag. Impressão.
Acompanhe na prática como realizar esse procedimento:
I. VARAS VIRTUALIZADAS - Distribuidor
1. No SAJ PG, acesse o Fluxo de Trabalho, diretamente pelo ícone localizado na barra superior do sistema. Outra maneira de acessar é pelo menu Andamento, submenu Fluxo de Trabalho.
2. Para a impressão das intermediárias, acesse o fluxo Cadastro, Distribuição e Fluxo de Documento, (item 1 da figura) e, em seguida, o subfluxo de Petição Intermediárias (item 2 da figura), clique na fila “Ag. Impressão” (item 3 da figura). É possível identificar a petição verificando a coluna PROTOCOLO e MEIO, onde o protocolo se inicia pela letra W (item 4 da figura) indicando ser uma petição digital, e o meio F (item 5 da figura) indicando que o processo é físico. Então basta clicar na atividade Imprimir (item 6 da figura). Neste momento a tratativa da petição intermediária é física.
3. Ainda com a lotação Distribuidor é necessário efetuar a carga do processo. para isso, acesse o menu Carga e clique no submenu Remessa.
4. Na tela "Remessa", clique no botão Novo (item 1 da figura) e preencha o campo Tipo de local de Destino: Cartório/Secretaria e o Cartório/Secretaria do processo (item 2 da figura). No campo "Tipo de carga" selecione a opção “Petições Intermediárias” (item 3 da figura). Por fim, clique no botão "Remeter" (item 4 da figura), para enviar a carga para a Secretaria. E o distribuidor deverá entregar a peça impressa na secretaria. Aqui se encerra o procedimento "NO DISTRIBUIDOR".
5. O advogado peticionará a intermediária através do portal e-SAJ. O procedimento deve se iniciar pelo Perfil de Distribuidor e após efetuar os procedimentos indicados no manual, entregará a petição intermediária impressa no Cartório/Secretaria que deve efetuar os seguintes passos:
5.1 Você deve estar lotado no Cartório/Secretaria para receber a carga da petição intermediária. Em seguida, acesse o menu Carga e clique no submenu Recebimento. Na tela do recebimento, informe o tipo de carga, como Petições Intermediárias (item 1 da figura), preencha os dados da petição/processo e clique no botão Receber (item 2 da figura).
5.2 Após o recebimento da carga será necessária efetuar a juntada da petição. No menu Andamento, submenu Juntada da Petição Intermediária, informe o número do processo e clique em Salvar.
Assim se encerra o procedimento no sistema e, nesse momento, a petição física é inserida no processo.
- Caso o sistema apresente a mensagem “O processo não se encontra no local de carga”, será necessário o Recebimento do processo sem remessa para efetuar o procedimento. Isso ocorrerá se o processo estiver em carga para o magistrado ou em outro local.
- Não há juntada automática de petições digitais para processos físicos.