Versão: 2.0.1-0| Publicação: 17/01/2020
A Redistribuição é o procedimento utilizado quando o juiz declina a competência para julgamento do processo, seja por incompatibilidade absoluta ou incompatibilidade relativa. Casos de relações parentais, de amizade, entre outras circunstâncias que podem configurar impedimentos à competência, ocasionando a redistribuição do processo para outras Varas e Foros.
Quando realizada a Redistribuição o processo passa a pertencer a uma determinada Vara e a compor seu acervo, limitando a possibilidade de manuseio do processo a essa única Vara.
Vamos ver como funciona na prática essa funcionalidade!
1. Acesse o menu Cadastro, submenu Distribuição / Redistribuição e clique na opção Redistribuição entre Varas.
2. Nessa tela o cartório da distribuição informará o tipo de distribuição, que poderá ser através de Sorteio, Dependência ou Encaminhamento.
- Sorteio: O sistema irá sortear entre todas as varas disponíveis que possuem a competência determinada para o recebimento desse Processo. Vale lembrar que o sistema utiliza os pesos entre as varas para que sejam distribuídos processos de forma justa.
*Campos a serem preenchidos ao escolher esse tipo de distribuição: Competência, Motivo e o número do Processo. - Dependência: A distribuição por dependência é bastante utilizada para vincular um processo que já está em andamento ao processo a ser redistribuído.
*Campos a serem preenchidos ao escolher esse tipo de distribuição: Proc. Refer., Motivo e o número do Processo. - Encaminhamento/Encaminhamento: É a forma de envio direta para a Vara desejada, seja por determinação judicial ou por qualquer outro fator que determine a redistribuição para essa unidade.
*Campos a serem preenchidos ao escolher esse tipo de distribuição: Vara, Competência, Motivo e o número do Processo.
Caso o processo tenha documento pendente no Fluxo de Trabalho, o sistema irá apresentar a mensagem a seguir. Caso escolha a opção SIM, o sistema irá carregar o processo para continuar a operação. Após, clique na atividade Redistribuir para finalizar a operação.
3. Se não for possível redistribuir um ou mais processo(s), o sistema manterá na fila de seleção, contido na aba Processos redistribuídos.
4. E na aba Processos rejeitados, o sistema irá informar o motivo pelo qual não foi possível realizar a redistribuição do processo na coluna Erro.
É possível realizar a redistribuição entre Varas em lote, carregando mais de um processo na tela.
Os procedimentos realizados anteriormente à Redistribuição constarão na unidade anterior. Portanto os Relatórios Gerenciais e dados anteriores continuarão atrelados à antiga Vara.
Entenda mais sobre redistribuição acessando:
Onde faço a Redistribuição do processo entre Foros-Encaminhamento no SAJ Tribunais?
Onde faço a Redistribuição entre Foros-Recebimento no SAJ Tribunais?
Onde faço a Redistribuição entre Foros-Cancelamento no SAJ Tribunais?