Redistribuições entre varas

A Redistribuição é o procedimento utilizado quando o juiz declina a competência para julgamento do processo, seja por incompatibilidade absoluta ou incompatibilidade relativa. Casos de relações parentais, de amizade, entre outras circunstâncias que podem configurar impedimentos à competência, ocasionando a redistribuição do processo para outras Varas e Foros.

Quando realizada a Redistribuição o processo passa a pertencer a uma determinada Vara e a compor seu acervo, limitando a possibilidade de manuseio do processo a essa única Vara.

Vamos ver como funciona na prática essa funcionalidade!

1. Acesse o menu Cadastro, submenu Distribuição / Redistribuição e clique na opção Redistribuição entre Varas.
  

2. Nessa tela o cartório da distribuição informará o tipo de distribuição, que poderá ser através de Sorteio, Dependência ou Encaminhamento.

• Sorteio: O sistema irá sortear entre todas as varas disponíveis que possuem a competência determinada para o recebimento desse Processo. Vale lembrar que o sistema utiliza os pesos entre as varas para que sejam distribuídos processos de forma justa.
  *Campos a serem preenchidos ao escolher esse tipo de distribuição: Competência, Motivo e o número do Processo.
• Dependência: A distribuição por dependência é bastante utilizada para vincular um processo que já está em andamento ao processo a ser redistribuído.
  *Campos a serem preenchidos ao escolher esse tipo de distribuição: Proc. Refer., Motivo e o número do Processo.
• Encaminhamento/Encaminhamento: É a forma de envio direta para a Vara desejada, seja por determinação judicial ou por qualquer outro fator que determine a redistribuição para essa unidade.
  *Campos a serem preenchidos ao escolher esse tipo de distribuição: Vara, Competência, Motivo e o número do Processo.

3. Se não for possível redistribuir um ou mais processo(s), o sistema manterá na fila de seleção, contido na aba Processos redistribuídos. 

4. E na aba Processos rejeitados, o sistema irá informar o motivo pelo qual não foi possível realizar a redistribuição do processo na coluna Erro.
 

É possível realizar a redistribuição entre Varas em lote, carregando mais de um processo na tela.