Como enviar um alvará de soltura à CIAAC pelo SAJ Tribunais?

Com objetivo de integrar a Central Integrada de Apoio à Área Criminal – CIAAC com os Gabinetes, foi realizada uma automação no SAJ para que, ao assinar e liberar o alvará de soltura, automaticamente será criada uma cópia para fila de controle da CIAAC.

Acompanhe o funcionamento no Gabinete e CIAAC.

1. Gabinete:

1.1 Acesse o menu Expediente e clique na opção Emissão de Documentos.

1.2 Informe a categoria e o  modelo de documento (nesse caso, deve ser o modelo 4625).

1.3 Após assinatura do Alvará de Soltura, [Modelo 4625], a cópia será encaminhada automaticamente para a fila Em Análise | CIAAC. E será emitido uma certidão automática com a movimentação enviada para e-mail do advogado. Desde que, este, tenha alimentado o sistema do PUSH.

2. Central Integrada de Apoio à Área Criminal - CIAAC:

2.1 Os analistas responsáveis devem verificar o alvará emitido para proceder com a pesquisa necessária, selecionar o processo na fila e teclar [F12] para visualizar o processo.

2.2. Após pesquisa concluída, o analista da CIAAC deverá clicar na [Atividade] que se enquadra na pesquisa (item 1 da figura).

Após a certidão ser emitida, o sistema lançará uma movimentação de acordo com a pesquisa realizada, também enviando para o e-mail do advogado. Desde que, este, tenha alimentado o sistema do PUSH.

 Exemplo: Movimentação: Certidão de Pesquisa de Restrições e Localização - SSPDS - Com Mandado de Prisão.

2.3. Após identificar que as certidões estão assinadas e liberadas nos autos do processo, o analista encaminhará os processos para fila [Pequisa Concluídas], clicando na atividade [Pesquisa Concluída].

2.4. O supervisor(a) ao se deparar com os processos na fila, analisará se as três certidões já estão nos autos do processo.

2.5. Identificado que as certidões estão nos autos do processo, o supervisor(a) enviará para [CEMAN] por meio da atividade [Enviar para CEMAN], esta atividade emitirá uma [Certidão Automática de Remessa para CEMAN] e um [Mandado Automático de Cumprimento de Alvará]. Que também será enviado por e-mail através do PUSH, de acordo com a respectiva movimentação.

• Mandado:  [AUTOMÁTICO] - TODOS - Mandado de Cumprimento - Alvará de Soltura
• Movimentação: Expedição de Mandado
• Certidão:  [AUTOMÁTICO] - TODOS - Alvará Remetido à CEMAN - Oficial de Justiça.
• Movimentação:  Alvará Remetido à CEMAN - Oficial de Justiça