Versão: 20.2 | Atualizado em: 20/11/2020
O sistema SAJ foi aperfeiçoado na tela de Emissão de Documentos, com novos campos na aba Dados do Mandado / Dados do BNMP, para que fosse possível cadastrar o RJI da parte. Desta forma, quando os documentos enviados via integração do SAJ com o BNMP (como por exemplo Mandados de Prisão e Alvarás de Soltura concedidos na análise da prisão em flagrante) forem emitidos, estes novos campos já serão apresentados no SAJ.
A partir da versão 20.2 do sistema SAJ, a forma de autenticação no BNMP mudou, o usuário corporativo deixa de existir e o sistema passar a utilizar os dados de Login individual de cada usuário.
Com essa alteração o CNJ passa a validar se o seu usuário possui permissão para realizar as operações nas lotações. Caso você esteja realizando uma operação a partir de uma lotação que não está vinculada ao seu usuário no SCA (Sistema de Controle de Acesso), o CNJ impedirá que as operações sejam realizadas e você será informado que não possui permissão.
Se desejar verifique junto ao administrador regional do SCA quais as lotações em que o seu usuário está vinculado no BNMP.
Acompanhe os procedimentos de como realizar esse cadastro:
1. No SAJ PG, acesse o menu Expediente, submenu Emissão de Documentos.
2. Selecione a categoria Mandado, selecione um modelo de documento configurado como Mandado de prisão, informe o número do Processo. Após informar estes parâmetros, os campos serão listados na aba Dados.
3. Para selecionar a parte, clique na aba Pessoas. Você poderá selecionar uma ou mais pessoas:
4. Na aba Dados de Mandados (para Mandados de Prisão), um novo campo denominado RJI foi inserido e é interligado com os dados da pessoa selecionada na aba Pessoas.
O documento que utilizamos como exemplo é o Mandado de Prisão, por esse motivo a aba habilitada foi Dados de Mandados. Se o documento selecionado fosse Alvará de Soltura, a aba habilitada seria Dados do BNMP.
5. Para o preenchimento do campo RJI, o sistema apresentará 2 (dois) comportamentos:
- Quando o sistema não conseguir encontrar, automaticamente, a parte ou uma parte similar no SAJ/BNMP.
- Quando o sistema conseguir encontrar, automaticamente, a parte selecionada e/ou uma parte similar no SAJ/BNMP.
Vamos aos procedimentos:
5.1 Quando o sistema não conseguir encontrar, automaticamente, a parte ou uma parte similar no SAJ/BNMP: o sistema irá retornar o seguinte aviso: “Não foi encontrada nenhuma pessoa com RJI para os critérios informados. Deseja cadastrar um RJI para a parte?”.
5.1.1 Se clicar SIM: a parte será cadastrada no BNMP 2.0 e receberá o Registro Judiciário Individual - RJI, fechando as abas da tela e preparando o documento para edição. Caso seja necessário verificar o número de RJI cadastrado, basta clicar em cima do número do processo na Lista de processos:
5.1.2 Se clicar NÃO: o sistema não criará um novo RJI para a parte selecionada e abrirá uma tela que permite o refinamento da pesquisa por pessoas.
O refinamento da pesquisa consiste na análise dos resultados retornados pelo sistema na tela “Consulta de Pessoas no BNMP (CNJ)”. Para realizá-lo, o sistema disponibiliza os seguintes campos editáveis: “Nome/outros nomes da pessoa”, “Nome da mãe”, “Nome do pai”, “Alcunha”, “Tipo de documento”.
Assim, você pode consultar o BNMP utilizando somente um dos parâmetros ou eles combinados entre si. Por exemplo:
- todos os registros com o mesmo “Nome”;
- todos os registros com o mesmo “Nome” e mesmo “Nome da Mãe”
- e assim por diante.
Quanto mais refinada a pesquisa, menor o risco de cadastrar RJIs duplicados.
5.2 Quando o sistema conseguir encontrar, automaticamente, a parte selecionada e/ou uma parte similar no SAJ/BNMP o procedimento será o mesmo. No entanto, o sistema não trará o aviso questionando se o usuário deseja ou não criar um novo RJI para a parte e abrirá, de imediato, a tela de “Consulta de Pessoas no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do CNJ”.