Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 08/03/2021
O modelo do grupo/usuário é um modelo personalizado e padronizado pela Unidade/Magistrado. Para facilitar as atividades, podemos vincular atos a esses modelos. O conceito de atos do documento tem por objetivo permitir a emissão simultânea de documentos, vinculando-se os documentos que serão emitidos em cumprimento à determinação que foi cadastrada como modelo de grupo.
A vinculação de atos está habilitada nas categorias de documentos principais, como: Despacho, Decisão, Sentença, Termo de Audiência, Ajuizamento, Ato Ordinatório. Para algumas categorias não é possível criar modelos, como no caso de Mandados, porém existem diversos modelos disponíveis para uso.
A dica é realizar o cadastro de um novo modelo a partir de um já existente (da Instituição ou de Grupo), aproveitando seu cabeçalho e teor. Usaremos a categoria Despacho como exemplo.
Acompanhe na prática!
1. Acesse o menu Expediente, submenu Gerenciador de Arquivos.
2. Clique na aba Pastas (1) e selecione o modelo de documento que desejar (2). Com o botão direito do mouse sobre o documento selecione a opção Novo Modelo de Documento (3).
3. Veja as principais abas a serem acessadas para que o modelo seja cadastrado e possa ser utilizado para agilizar a emissão dos expedientes da unidade:
3.1 Na aba Formulário (1) informe o nome do modelo (2).
- Para o nome do modelo, sugere-se seguir o padrão já existente, colocando o objetivo do Modelo, conforme exemplo: Despacho – Defere Inicial – Carta de Citação AR Digital.
- É possível selecionar a área referente a competência em que será utilizado (item 3 da figura).
3.2 Na aba Movimentações (item 1 da figura) informe o tipo de movimentação (item 2 da figura) que será lançada no processo no momento em que o documento for assinado e liberado nos autos, alimentando corretamente a estatística da Vara. Clique no botão “+” e selecione a movimentação, buscando pelo código ou descrição (item 3 da figura).
3.3 Na aba Compartilhamentos (1) é possível compartilhar o modelo com usuários específicos (mesmo que não esteja em sua lotação). Clique no botão “+” (2) e informe o usuário desejado (3). Através da coluna Permissão (4), defina se terá controle total, podendo alterar o modelo, ou somente leitura. Na coluna Prazo de Validade você pode definir se o compartilhamento terá validade com data definida (5).
Apenas o usuário que criou o modelo pode compartilha-lo. Os Modelos Compartilhados se encontram na pasta específica no Gerenciador de Arquivos.
3.4 Na aba Assinaturas (1) indique a fila de assinatura que o documento será encaminhado após a sua finalização. Como exemplo desse artigo é o Despacho, já virá marcado por padrão “Magistrado” (2).
3.5 Na aba Atos do Documento (1) é possível configurar o Ato, incluindo as informações
necessárias para geração com sucesso do mesmo, como: “Ato”, “Forma”, “Modelo”, “Prazo”, “Automática”, “Tipo de Seleção” e “Modo de Finalização” (2). Ao final do preenchimento das abas mencionadas anteriormente, clique em Salvar.
Ato: Na tela “Consulta de atos” deverá ser selecionado o tipo de ato que será realizado. De acordo com o tipo de ato escolhido, serão apresentadas opções diferentes nos próximos campos. Exemplo: 2-Citação
Forma: A finalidade é selecionar a forma do ato que será gerado quando for emitido o documento. Exemplo: Selecionado o ato “citação” na aba anterior, deverá ser selecionada a forma de citação: 21- Cartas
Modelo: A finalidade é selecionar o modelo de documento correspondente à forma do ato selecionado na aba anterior. Algumas formas de ato, como Intimação Eletrônica/Portal dispensa a seleção deste campo. Exemplo: Processo Digital – Carta – citação – rito ordinário - Cível
Prazo: Indica o prazo do ato processual, caso exista, pois este controlará o prazo do destinatário do ato (Parte, MP, Defensoria, Fazendas). Exemplo: 15 dias
Automática: Se selecionado, identifica se o ato será gerado logo após a assinatura do Expediente “principal”, sem a intervenção do usuário. Caso contrário, o referido ato ficará pendente e não será gerado.
Tipo de Seleção: Seleciona as pessoas a quem é dirigido o documento: Partes Ativas, Partes Passivas, Todas as Pessoas do Processo, etc. Exemplo: Todas as partes passivas
Obs: Será gerado um documento para cada parte.
Modo de Finalização: Item disponível apenas para os Atos “Intimação
Pessoal, Citação ou Outros”, onde determinará como o ato será criado e se
necessitará de intervenção do usuário. Exemplo: Assinar e liberar nos autos digitais
3.6 Será aberto o “Editor de Documentos”, onde é possível alterar o teor, podendo utilizar Autotextos já criados ou mesmo colar textos copiados de outros editores ou mesmo da internet. Acionando a tecla F5 é possível configurar Campos de Texto para que no momento da emissão do documento o sistema traga os dados do processo selecionado.
Você pode deixar asteriscos nas informações que serão preenchidas posteriormente, como número de páginas ou outros dados que não exista nos Campos de Texto respectivos. Utilizando as teclas de atalho Ctrl+G, é possível selecionar os asteriscos em qualquer parte do teor do documento.
Pronto! Após a realização desses passos o cadastro de um modelo de documento foi realizado com sucesso. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.