Cadastro de modelos

A nova opção Permitir vincular outros atos, presente na tela Cadastro de Modelos de Documento do SAJ PG5, possibilita que sejam configuradas formas de atos relacionados à citação e intimação, além de todas as outras formas de atos.

Acompanhe a seguir como utilizar esta funcionalidade.

1. Na tela inicial do sistema, clique no menu Expediente (1), opção Cadastro de Modelos de Documento (2).

2. Na tela Cadastro de Modelos de Documentos, aba Formulários (1), escolha uma Categoria (2) de documento que esteja configurada para emissão de atos e clique na subaba Atos do Documento (3).

3. Na seção Configuração de atos do documento, marque a opção Considerar forma de intimação/citação padrão da pessoa selecionada (1). Assim, a opção Permitir vincular outros atos (2) é habilitada – marque também esta caixa.

No exemplo é utilizado um modelo de documento que já possui um ato de citação configurado na forma de mandado.

4. Com a opção Permitir vincular outros atos marcada, clique no botão + (1) para inserir uma nova linha na tabela, e configure (2) um novo ato que não seja uma intimação ou citação.

O sistema disponibilizará atos que não sejam do tipo intimação ou citação, bastando selecionar o ato desejado, bem como as demais informações necessárias (forma, modelo, prazo etc.),. Por fim, clique em Salvar.

Muito bem! Você conheceu os passos necessários para configurar outros atos, considerando uma forma padrão de intimação ou citação da pessoa selecionada. Utilize este conhecimento sempre que necessário e compartilhe com seus colegas.

O sistema SAJ, além de permitir acesso rápido e organizado aos autos do processo, oferece várias funcionalidades que podem facilitar o seu cotidiano de trabalho. Acompanhe a seguir um vídeo explicativo sobre como cadastrar Modelos de Documentos, bem como vincular atos automáticos, incluir campos de texto e alterar configurações de um modelo já salvo.

O sistema SAJ, além de permitir acesso rápido e organizado aos autos do processo, oferece várias funcionalidades que podem facilitar o seu cotidiano de trabalho. Acompanhe a seguir um vídeo explicativo sobre como vincular corretamente as movimentações aos documentos emitidos, por meio de exemplos práticos, para dar celeridade aos processos.

O sistema SAJ, além de permitir acesso rápido e organizado aos autos do processo, oferece várias funcionalidades que podem facilitar o seu cotidiano de trabalho. Acompanhe a seguir um vídeo explicativo sobre como realizar a configuração de modelos de documentos para a publicação de atos, por exemplo, intimações, de forma automática.

O sistema SAJ PG possui uma funcionalidade que permite incluir determinados campos no documento, como por exemplo: nome do juiz, nome do escrivão, número de pacotes, dentre outros. Estes campos são preenchidos automaticamente pelo sistema.

Acompanhe na prática como vincular estes campos ao documento.

1. Acesse o menu Expediente e clique em Cadastro de Modelos de Documentos.

2. Informe a Categoria, selecione o modelo de documento desejado e clique em Editar.

3. Abrirá a tela do editor de texto, clique em Exibir, clique em Painel Auxiliar ou aperte a tecla F6. 

4. Clique no campo localizado logo abaixo do Painel auxiliar (item 1 da figura) e selecione a opção Campos de Texto:

5. Clique no documento onde deseja inserir o campo, no painel auxiliar escolha o campo desejado e clique em Selecionar. O campo selecionado aparecerá no local onde clicou no documento:

6. Após inserir os campos no documento, clique em Salvar.

Pronto! Você aprendeu a inserir novos campos a um documento. Utilize esta funcionalidade sempre que precisar. 

O SAJ/PG5 permite que os atos, tais como citações, intimações, vista ao MP, sejam gerados de forma automática quando um documento de decisão, despacho, sentença ou ato ordinatório é liberado nos autos. Desde que estejam previamente configurados nos modelos de expedientes. 

Acompanhe nos passos a seguir como realizar essa configuração, a partir do exemplo Intimações por Diário. 

1. Acesse o caminho: menu Expedientes, submenu Cadastro de Modelos de Documento.

2. Na tela do Cadastro de Modelo de Documento, informe a categoria. Serão listados todos os modelos disponíveis para o usuário, seja de instituição, de grupo ou de usuário. Selecione um modelo de documento.

3. Depois de selecionar na lista o modelo desejado, clique na aba Formulário (1) para realizar todas as demais configurações do modelo: movimentações que poderão ser associadas ao modelo, compartilhamento com outros usuários, modelos dependentes, assinaturas exigidas e, por fim, os atos do documento. Clique na aba Atos do Documento (2) e, em seguida, no botão  (3) que permite inserir o ato a ser emitido quando este modelo for utilizado.

Acompanhe o preenchimento dos campos:

• No campo Ato (1), é permitido selecionar: Intimação, Intimação pessoal, Vista ao MP, Citação e Outros atos. Para este exemplo, vamos indicar o tipo 1 – Intimação. 
• Em seguida selecione a forma do ato, nesse caso temos duas opções: Portal ou Diário, selecione a forma 2 – Diário (2).
• Informe o prazo que a parte terá para se manifestar da intimação (3). 
• Você também deve informar a quem será destinada esta intimação, no campo Tipo de Seleção (4).
• E o campo Automática indica se essa intimação será gerada logo após a liberação nos autos do modelo de documento que você está configurando (5).
• Após a configuração aplicada, clique em Salvar.

Pronto! Toda vez que for utilizado esse modelo o ato de intimação por Diário será lançado no processo automaticamente.

O SAJ Primeiro Grau (PG) permite que os atos, tais como citações, intimações e vista ao MP, sejam gerados de forma automática quando um documento de decisão é liberado, desde que estejam previamente configurados nos modelos de expedientes.

Veremos, a seguir, como realizar essa configuração.

1. Acesse o menu “Expedientes” e clique na opção “Cadastro de Modelos de Documento”. 

2. Após informar a categoria (1), serão listados todos os modelos disponíveis, seja de instituição, de grupo ou de usuário. Depois de selecionar na lista o modelo desejado (2), clique na aba “Formulário” (3). 

3. Realize todas as demais configurações do modelo, como as movimentações associadas ao modelo, compartilhamento com outros usuários, modelos dependentes, assinaturas exigidas e, por fim, os atos do documento (1). 

4. Clique na aba "Atos do Documento" (1) e, em seguida, clique no botão com símbolo de + (2), para indicar o Ato a ser emitido quando este modelo for utilizado.  No campo “Ato”, é permitido selecionar: Intimação, Intimação pessoal, Vista ao MP, Citação e Outros atos (3). 

5. Em seguida, informe o prazo que a parte terá para se manifestar, no campo “Prazo”, e também a quem será destinada esta intimação, no campo “Tipo de Seleção”. O campo “Automática” indica se esta intimação será gerada logo após a liberação do documento da decisão. Para que a publicação automática ocorra de forma mais transparente, deve-se configurar a intimação para que seja sempre realizada de forma automática. Por fim, clique no botão “Salvar”

Você viu, nesse artigo, como realizar a configuração dos modelos de documentos.

A partir das automatizações do SAJ PG, você pode tornar a sua rotina mais prática e eficiente!

O cabeçalho e rodapé de um documento refere-se às as margens superior e inferior das páginas para adicionar textos ou figuras. Todas as páginas que usarem o mesmo estilo receberão automaticamente o cabeçalho ou rodapé adicionado.

O sistema SAJ SG tem por padrão um modelo de cabeçalho e rodapé criado pelo tribunal. Porém, a partir desse modelo, é possível criar e personalizar outros documentos, informando por exemplo, o nome do tribunal, a comarca, vara, endereço, e-mail e telefone.

Acompanhe nesse artigo como configurar o cabeçalho e rodapé em modelos de documentos a partir do gerenciador de arquivos.

1. No SAJ SG, acesse o Gerenciador de Arquivos pelo atalho localizado na barra superior do sistema (item 1 da figura). Outra maneira é pelo menu Expediente, submenu Gerenciador de Arquivos.

2. Na tela do Gerenciador de Arquivos, escolha o tipo de modelo que deseja configurar o cabeçalho e rodapé e, em seguida, se o modelo será da Instituição, do Grupo, algum modelo que você já possua, ou a partir de um outro documento (item 1 da figura). Como exemplo, utilizaremos Certidões, opção Meus Modelos. Como o botão direito do mouse selecione a opção Novo Modelo de Documento (item 2 da figura).

3. Abrirá a tela Cadastro de Modelos de Documento, na aba  informe o nome do documento (1) e o tipo: Grupo ou Usuário (2). Clique em Salvar (3). Feito isso, abrirá automaticamente a tela do Editor de Texto.

4. No editor de texto, clique em Exibir e, em seguida, clique na opção Cabeçalho e Rodapé.

5. Na tela de Configuração do cabeçalho e rodapé, clique na aba Cabeçalho e configure com as informações e ou imagens para o modelo de documento escolhido. 

6. Concluído a configuração do cabeçalho, clique em Rodapé e configure com as informações e ou imagens para o modelo de documento escolhido. 

7. Concluído todos os passos, clique em Salvar (item 1 da figura) e feche o documento no ícone , localizado n barra vertical do lado esquerdo (item 2 da figura).

Pronto! Agora você já pode usar seu modelo de cabeçalho e rodapé como base para criar novos modelos.

No Sistema de Automação da Justiça (SAJ, Primeiro Grau (PG), é possível realizar o compartilhamento de modelos de documento entre Cartórios (lotações)/Secretarias. Refere-se aos modelos de documentos de grupo ou usuário, utilizado para emissão de documento na unidade.

Você utilizará esse procedimento quando houver alteração de lotação dentro do mesmo Fórum, por exemplo: da 1ª Vara Cível para a 1° Vara Criminal do Fórum. Nesta situação as varas são referentes ao mesmo foro e base de dados, assim basta realizar o compartilhamento dos modelos de documento.

Acompanhe neste artigo como realizar no sistema.

1. O usuário criador do modelo de documento é quem deve realizar o procedimento, acessando o cadastro do Modelo de Documento. Para isso, acesse o menu Expediente e clique na opção Cadastro de Modelo de Documento.

2. Informe a Categoria, no campo Nome (1) selecione o modelo desejado, clique na aba Compartilhamentos (2) e marque a opção Compartilhado Como (3). Em seguida, clique no botão + (4) e vincule os usuários conforme desejado, inserindo o tipo de permissão: Controle Total ou Somente Visualização. Também é possível inserir um prazo de validade, que será o período de tempo em que o usuário terá acesso ao modelo de documento compartilhado. Ao final, clique em Salvar.

Você viu até este momento como compartilhar modelos de documentos no sistema.

Mas, e quando é necessário realizar a migração de modelos de documento?

Será necessário realizar a migração dos modelos de documento quando houver alteração na lotação de um usuário de um cartório (lotação)/secretarias para outro cartório quando não estiverem dentro da mesma base de dados. Neste caso, é necessário realizar a abertura de um chamado para que seja feito o procedimento de migração dos modelos de documento. No chamado você deve mencionar:

• o cartório (sua lotação);
• vara de origem e destino;
• categoria dos documentos;
• se são modelos de grupo ou de usuário;
• matrícula de origem e destino.

Também é possível migrar os modelos documentos criados por outros usuários, porém é necessário que seja informado o nome e a matrícula do usuário de origem e de destino.

E como proceder nos casos de unificação de cartórios/secretarias, como nas Unidades de Processamento Judicial - UPJs?

Os modelos são migrados pela equipe de configuração do SAJ com a abertura de um chamado informando a unificação dos cartórios. O levantamento dos modelos pode ser realizado sempre quando houver unificação de ofícios, que será enviado ao cartório de todas as varas, para que os usuários possam renomeá-los para melhor identificação. Evitando, assim, a duplicidades dos documentos e a migração de modelos não mais utilizados ou que seus devidos criadores não estão mais em exercício da função. Essa recomendação é realizada para uma melhor organização do cartório e de seus respectivos usuários. Caso não ocorra a renomeação dos modelos, eles permanecem com os nomes anteriores à unificação.

O modelo do grupo/usuário é um modelo personalizado e padronizado pela Unidade/Magistrado. Para facilitar as atividades, podemos vincular atos a esses modelos. O conceito de atos do documento tem por objetivo permitir a emissão simultânea de documentos, vinculando-se os documentos que serão emitidos em cumprimento à determinação que foi cadastrada como modelo de grupo.

A vinculação de atos está habilitada nas categorias de documentos principais, como: Despacho, Decisão, Sentença, Termo de Audiência, Ajuizamento, Ato Ordinatório. Para algumas categorias não é possível criar modelos, como no caso de Mandados, porém existem diversos modelos disponíveis para uso.

Acompanhe na prática!

1. Acesse o menu Expediente, submenu Gerenciador de Arquivos.

2. Clique na aba Pastas (1) e selecione o modelo de documento que desejar (2). Com o botão direito do mouse sobre o documento selecione a opção Novo Modelo de Documento (3).

3. Veja as principais abas a serem acessadas para que o modelo seja cadastrado e possa ser utilizado para agilizar a emissão dos expedientes da unidade:

3.1 Na aba Formulário (1) informe o nome do modelo (2).

3.2 Na aba Movimentações (item 1 da figura) informe o tipo de  movimentação (item 2 da figura) que será lançada no processo no momento em que o documento for assinado e liberado nos autos, alimentando corretamente a estatística da Vara. Clique no botão “+” e selecione a movimentação, buscando pelo código ou descrição (item 3 da figura).

3.3 Na aba Compartilhamentos (1) é possível compartilhar o modelo com usuários específicos (mesmo que não esteja em sua lotação). Clique no botão “+” (2) e informe o usuário desejado (3). Através da coluna Permissão (4), defina se terá controle total, podendo alterar o modelo, ou somente leitura. Na coluna Prazo de Validade você pode definir se o compartilhamento terá validade com data definida (5).

3.4 Na aba Assinaturas (1) indique a fila de assinatura que o documento será encaminhado após a sua finalização. Como exemplo desse artigo é o Despacho, já virá marcado por padrão “Magistrado” (2).

3.5 Na aba Atos do Documento (1) é possível configurar o Ato, incluindo as informações
necessárias para geração com sucesso do mesmo, como: “Ato”, “Forma”, “Modelo”, “Prazo”, “Automática”, “Tipo de Seleção” e “Modo de Finalização” (2). Ao final do preenchimento das abas mencionadas anteriormente, clique em Salvar. 

3.6 Será aberto o “Editor de Documentos”, onde é possível alterar o teor, podendo utilizar Autotextos já criados ou mesmo colar textos copiados de outros editores ou mesmo da internet. Acionando a tecla F5 é possível configurar Campos de Texto para que no momento da emissão do documento o sistema traga os dados do processo selecionado.

Pronto! Após a realização desses passos o cadastro de um modelo de documento foi realizado com sucesso. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.

Esse documento visa orientar os servidores quanto aos procedimentos que devem ser realizados relativo à Emissão de Documentos quando não é vinculado o nome do Escrivão de forma automática durante o seu Expediente.

Acompanhe o passo a passo na prática.

1. Na tela inicial do SAJ clique no menu Expediente e, em seguida, no submenu Emissão de Documentos.

2. O sistema carregará a tela para emissão do documento, selecione a Categoria e o Modelo do documento a ser emitido. Em seguida, digite o número do processo.

3. Quando o cartório está de acordo com as configurações automáticas, ao selecionar o processo, o sistema irá validar as informações sem que você precise informar mais dados, permitindo já a edição do documento.

4. Quando o cartório não está de acordo com as configurações automáticas, ao selecionar o processo, o sistema apresentará a tela para selecionar o nome do Escrivão manualmente, e somente após o preenchimento de todos os dados, o sistema permitirá confirmar a emissão e editar o documento. Clique na Lupa ao lado, para visualizar a lista dos nomes.

5. Clicando na lupa, o sistema apresentará uma lista com os nomes, selecione o nome do Escrivão desejado, para seguimento da expedição ao documento. Em seguida, clique no botão Selecionar.

6. A vinculação do Agente ao Cartório deve ser realizado no SAJ ADM. Ao acessar o sistema, clique no menu Usuários e no submenu Cadastro.

7. Informe o nome ou Matrícula do Escrivão, na aba “Lotações do Usuário”, selecione a lotação do usuário e clique em “Vincular agente ao Cartório” para verificar se o Período do Escrivão está em ABERTO para atuação do expediente no cartório.

8. Ao clicar em Vincular agente ao cartório, o sistema abrirá a seleção de todos os servidores que atuaram como Escrivão no cartório. Para automatizar o preenchimento do nome do Escrivão na emissão dos documentos, apenas um nome deverá constar com o período em ABERTO.
Os demais servidores devem possuir o período de Término preenchido.

Após realizar o preenchimento da Data Término dos demais servidores e salvar, o sistema irá preencher o nome do Escrivão automaticamente. E assim, poderá confirmar o documento, editá-lo e finalizá-lo.

A Intimação do IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia) é feito de uma maneira diferente uma vez que o IMESC não necessariamente é parte do processo, a intimação ocorre pela configuração dos modelos.

Acompanhe na prática!

1. Primeiro passo é identificar a base do seu foro para escolher corretamente o contato devidamente conveniado (jamais criar novos contatos para o IMESC todos são controlados e conveniados junto ao Tribunal). Para identificar sua base ao efetuar o acesso ao SAJ, logo na tela inicial observe no canto inferior direito, o sistema informará a base que está acessando. 

2. Após identificar a base do seu Foro, é possível pela relação abaixo localizar o “Código” do contato para o IMESC correspondente do seu Foro, (Anote esse código, pois será de extrema importância para a intimação correta do IMESC). 

3. Para a criação e configuração do seu modelo para intimação automática do IMESC, acesse o menu Expediente, submenu Cadastro de Modelos de Documentos.

4. Clique na aba Atos do Documento (1), insira uma nova linha clicando no símbolo positivo representado pelo sinal de “+” (mais) (2) e preencha os campos da seguinte maneira (3): 

• Ato: “2 - Intimação Pessoal”
• Forma: “14 - Intimação Eletrônica/Portal”
• Modelo: (Em Branco)
• Prazo: Conforme determinado ou seguindo comunicado 585/2020
• Automática: (Em Branco) não marcar
  Tipo de Seleção: Outros – Selecionar... (Seguir os próximos passos abaixo)
  Modo de Finalização: (Em Branco)

5. O sistema apresentará a tela Cadastro de Contatos, preencha o campo Pessoa pelo código do IMESC de acordo com a sua base (1), em seguida pressione a tecla do teclado “TAB↹”, clique no botão Pesquisar (2) para localizar o registro e clique em Selecionar (3).

 Pronto! Você viu neste artigo como fazer a Intimação do IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia) de maneira rápida e simples. 

 O SAJ PG permite que os Atos, por exemplo, Citações, intimações ou Vista ao MP sejam gerados de forma automática a partir da liberação de um documento de decisão. Mas, para que isso aconteça, os modelos de documentos utilizados para emitir estes Atos, precisam estar previamente configurados.

Acompanhe nesse artigo como realizar essa configuração. Utilizaremos a intimação por diário como exemplo.

1. Acesse o menu Expediente e clique no submenu Cadastro de Modelos de Documento.

2. Informe a categoria (item 1 da figura) para que sejam listados todos os modelos disponíveis, selecione o modelo desejado (item 2 da figura) e clique na aba "Formulário" (item 3 da figura).

3. Você poderá realizar todas as demais configurações do modelo, como associar movimentações, configurar o compartilhamento com os outros usuários, incluir modelos dependentes, informar assinaturas exigidas e, por fim, incluir os atos do documento (item 1 da figura).

Na aba Atos do documento, clique no botão "+" (localizado no lado direito da tela, item 2 da figura), para incluir uma nova linha. Preencha os campos, como: ato, forma, modelo, prazo, tipo de seleção e modo de finalização (item 3 da figura).

4. Vamos agora acompanhar os passos dessa intimação:

4.1 No Fluxo de Trabalho, a intimação é encaminhada, automaticamente, para o subfluxo "Citação/Intimação/Vista (Portal DJ)", fila "Preparar Relação (DJ)". Uma rotina automática é agendada para executar todos os dias e, ao final do dia, irá criar uma nova relação, insira todos os atos nesta relação e finalize. 

4.2 Neste momento todos os atos são encaminhados para a fila "Ag. Publicação" e a relação ficará disponível para ser publicada pelo Tribunal no dia seguinte.

4.3 No dia seguinte, após publicada, outra rotina automática realiza certificação da publicação da relação e encaminha todos os atos para a fila "Ag. decurso de Prazo". É através desta fila que você pode acompanhar o prazo de cada ato. Quando decorrido o prazo desta intimação, o processo será marcado em vermelho e cabe ao cartório analisar se houve ou não manifestação da parte. Caso você identifique que uma petição foi juntada a intimação, os prazos devem ser encerrados manualmente. 

Pronto! Agora você já sabe como configurar um modelo e garantir que a publicação do ato seja realizada automaticamente, sem a necessidade de ações manuais do cartório.

No sistema SAJ PG, caso o usuário esteja elaborando um documento que gera ato, após a conclusão do mesmo, os atos a serem gerados fazem com que o documento de origem fique na fila "Ag. Análise". E se, por ventura, for um caso onde os atos não são necessários, o usuário precisa ir até a respectiva fila e retirá-los.

Diante deste cenário, foi realizada a alteração no sistema para que o usuário indique a necessidade ou não da geração de atos automáticos tanto na configuração do modelo quanto durante a emissão de um documento.

Esta funcionalidade foi criada pelos seguintes motivos:

• Atualmente todos os documentos que possuem “Atos do Documento” (Ato Ordinatório, despacho, Decisão, Sentença e outros) tem esta opção habilitado. E após sua liberação nos autos digitais vão para a fila “Ag. Análise” no subfluxo correspondente para que possa ser elaborado um ato.
• Quando não existe um ato a ser elaborado para este documento é necessário que o usuário encontre este objeto na fila e utilize o botão “Remover sem atos”.

Acompanhe como habilitar ou desabilitar esta opção:

1. Acesse o menu Expediente > Cadastro de Modelos de Documento, selecione a categoria e o modelo que deseja alterar, dando duplo clique em cima do respectivo modelo:

2. Na aba Formulário, clique na opção Atos do Documento  e selecione o campo Não emitir atos automáticos. 

3. Você também tem acesso a opção Não emitir atos automáticos no próprio documento que estiver emitindo. Veja o exemplo: 

Pronto! Uma vez habilitado, todo e qualquer documento emitido através deste modelo não vai gerar atos, mesmo que configurados no modelo. Logo, este documento de decisão não vai para fila "Ag. Análise" no fluxo de trabalho em decorrência da necessidade de geração de atos.

Lembrando que esta opção não impede a emissão de atos manuais através do editor.

A partir da versão 20.2 do sistema SAJ, a forma de autenticação no BNMP mudou, o usuário corporativo deixa de existir e o sistema passar a utilizar os dados de Login individual de cada usuário.

Com essa alteração o CNJ passa a validar se o seu usuário possui permissão para realizar as operações nas lotações. Caso você esteja realizando uma operação a partir de uma lotação que não está vinculada ao seu usuário no SCA (Sistema de Controle de Acesso), o CNJ impedirá que as operações sejam realizadas e você será informado que não possui permissão. 

Se desejar verifique junto ao administrador regional do SCA quais as lotações em que o seu usuário está vinculado no BNMP.

O BNMP 1.0 tem como objetivo monitorar os mandados de prisão emitidos na justiça brasileira. A esse controle o BNMP 2.0 somou a necessidade de identificar quais desses mandados tem vínculo com réus que estão efetivamente presos, dentro do sistema carcerário.  

No sistema SAJ, quando uma pessoa vai a óbito é necessário emitir uma certidão de extinção de punibilidade por morte, dentro do sistema prisional. E tem como objetivo indicar a mudança no registro da pessoa falecida no BNMP 2.0 e no sistema SAJ. Depois de emitido, esse documento encerra, quando houver, o saldo de pena que a pessoa falecida ainda deveria cumprir. 

Acompanhe os passos no sistema!

1. Acesse o menu Expediente e clique no submenu Cadastro de Modelos de Documentos.  Informe a Categoria “Certidão“ (item 1 da figura), o Modelo “Extinção”(item 2 da figura), caso o modelo desejado não estiver aparecendo nos modelos recentes “Consultar em todos os modelos” (item 3 da figura). Selecione um dos modelos (item 4 da figura), e finalmente clique em “Selecionar”.

 

  Atenção

O modelo de documento deve, obrigatoriamente, contemplar os campos correspondentes à extinção de punibilidade por morte no BNMP 2.0.

  

2.  A tela "Emissão de documentos" abrirá. Clique na aba Pessoas, selecione a parte para a qual será emitida a certidão de extinção de punibilidade por morte e verifique se possui RJI. 

 

 

Observação

Quando a parte é indicada, o sistema faz uma busca pelo Registro Judiciário Individual (RJI) da pessoa. Se ela não possuir um RJI, o sistema indicará uma busca na base de dados do CNJ.

3. Preencha as informações da aba Dados do BNMP: identifique e selecione o mandado correspondente, indique a data de cumprimento e o local de prisão. Por fim, clique no botão Confirmar.

 

 4 A tela do "Editor de Texto" será aberta, confira as informações e assine o documento, que será finalizado e liberado automaticamente nos autos do processo.

A partir da finalização e da assinatura, o sistema emitirá a certidão de extinção de punibilidade por morte. No momento da finalização, será gerado o número de controle atribuído pelo BNMP, denominado de “Campo Nacional”.

O CNJ será notificado automaticamente através de integração entre o sistema SAJ e o BNMP sobre a emissão do documento e o saldo de pena a ser cumprida pela pessoa falecida será anulado. 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais

No SAJ PG é possível realizar o envio manual de uma movimentação publicável ao DJE através do menu Publicação, tela Intimação de Advogados. Porém, também é permitida a publicação automática na emissão de atos vinculados aos documentos. 

Acompanhe na prática como realizar esse procedimento.

1. O primeiro passo consiste na configuração do modelo de documento que terá a forma de intimação “Diário”. No SAJ PG acesse o menu Expediente, clique na opção Cadastro de Modelos de Documento.

2. Na aba Tabela, escolha a categoria e o modelo que será utilizado na emissão do documento que será publicado. 

3. Na aba Formulário clique em Atos do Documento (item 1 da figura), pois será necessário configurar o ato da forma Diário. Para isso, clique no botão “+” (item 2 da figura) e insira um novo registro (item 3 da figura) com os seguintes dados:

Ato: 1 – Intimação; 
Forma: 2 – Diário (com essa opção os campos Modelo e Modo de Finalização ficam desabilitados, sem a necessidade de preenchimento); 
Prazo: insira o prazo em que a paste terá para se manifestar, no exemplo, 10 dias; 
Automática: marcar esta opção; 
Tipo de Seleção: selecione os advogados de quais pólos deseja que sejam intimados;

4. Feito isso, basta emitir um documento utilizando este modelo para que o sistema realize a Publicação Automática. 

5. Na tela do Editor de Textos, é importante que o teor a ser publicado seja marcado utilizando o atalho Ctrl+M (marcar o complemento da movimentação). Após assinar e liberar o documento o sistema gerará um ato de intimação da forma Diário.

6.  O ato gerado com a intimação é encaminhado para o subfluxo Citação\Intimação\Vista (Portal\DJ), na fila Preparar Relação. Uma rotina automática realiza a geração da relação, a publicação no DJE a certificação da publicação da relação e encaminha todos os atos para a fila Ag. Decurso de Prazo. É por meio desta fila que pode ser acompanhado o prazo de cada ato, uma vez que, para um mesmo processo, pode haver duas intimações com prazos distintos. 

Sempre que você precisar realizar a edição de documentos com a situação em elaboração e finalizados no SAJ, poderá editá-los a partir da pasta Documentos no Gerenciador de Arquivos.

Com relação aos documentos finalizados é preciso que você disponha da função de segurança que possibilita a edição de documentos finalizados.

Já os documentos que estão assinados, estes não podem ser editados, mesmo com a função de segurança ativa. 

Acompanhe os passos de como editar os documentos no gerenciador de arquivos.

1. Acesse o menu Expediente e clique no submenu Gerenciador de arquivos.

2. Selecione a aba Pastas (item 1 da figura), localize a categoria desejada e selecione-a. Selecione a pasta Documentos (item 2 da figura) e localize o documento que você deseja editar. Dê duplo clique ou clique com o botão direito do mouse e selecione Editar (item 3 da figura). O SAJ abrirá o Editor de Textos. 

3. Outra opção interessante para encontrar o documento a ser editado com maior facilidade é utilizando a opção “Pesquisar” no Gerenciador de arquivos, ao lado da opção “Pastas”, digite o número do processo e clique em consultar, aparecerão diversos documentos daquele processo selecionado, com isso localize o documento que você deseja editar. Dê duplo clique ou clique com o botão direito do mouse e selecione Editar. O SAJ abrirá a tela do Editor de Textos. 

Neste artigo você viu como editar um documento pelo Gerenciador de Arquivos. Aproveite essas dicas e aumente a sua produtividade!