Versão: 20.2.0-X | Publicado em: 17/08/2021
A Citação\Intimação é o procedimento de dar a ciência dos atos ou termos de um processo para que as partes se manifestem ou tomem conhecimentos dos atos emitidos. Essas intimações eletrônicas podem ou não ser automáticas. Nesse artigo aprenderemos como realizar a Intimação Eletrônica de forma manual através da Configuração de Atos.
Acompanhe no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), Primeiro Grau (PG), de como proceder nessa situação!
Antes de dar continuidade, importante verificar os pré-requisitos e se a parte cadastrada no processo está habilitada para a intimação eletrônica. Para isso, acesse os links:
Quais são os pré-requisitos da parte cadastrada no processo para a intimação eletrônica no SAJ PG?
1. No SAJ PG acesse o menu Andamento e clique no submenu Fluxo de Trabalho. Ou acesse diretamente pelo atalho do Fluxo localizado na barra de menus.
2. Em seguida, no subfluxo de documentos, como: Despacho, Decisão, Sentença ou Ato Ordinatório️. No exemplo foi selecionado o Despacho (1), clique na fila “Ag. Análise” (2) ou “Ag. Cumprimento”, selecione o processo que deseja trabalhar (3) e clique no botão de atividade “Atos do Documento” (4).
3. Na tela de Configuração de atos, clique em Novo para configurar o novo ato, insira as informações na lateral direita onde encontra-se os campos: “Tipo de Ato” , Forma do Ato” etc.
3.1 Quando for apenas Citação/Intimação SEM a necessidade de um documento não há necessidade de preencher os campos “Categoria” e “Modelo”. Mas se for preencher, não deixe um dos campos sem preenchimento, preenche ambos ou deixe os dois campos em branco.
3.2 Quando for Citação/Intimação COM a necessidade da emissão de um documento deve preencher exatamente igual ao item 1 e o preenchimento dos dois campos “Categoria” e “Modelo”.
Após o preenchimento dos campos, clique em Salvar.
Pronto! Agora você sabe emitir uma citação/intimação eletrônica manualmente.