Versão: 2.0.1-X | Atualizado em: 22/01/2021
O SAJ Primeiro Grau (PG) permite que os atos, tais como citações, intimações e vista ao MP, sejam gerados de forma automática quando um documento de decisão é liberado, desde que estejam previamente configurados nos modelos de expedientes.
Veremos, a seguir, como realizar essa configuração.
1. Acesse o menu “Expedientes” e clique na opção “Cadastro de Modelos de Documento”.
2. Após informar a categoria (1), serão listados todos os modelos disponíveis, seja de instituição, de grupo ou de usuário. Depois de selecionar na lista o modelo desejado (2), clique na aba “Formulário” (3).
3. Realize todas as demais configurações do modelo, como as movimentações associadas ao modelo, compartilhamento com outros usuários, modelos dependentes, assinaturas exigidas e, por fim, os atos do documento (1).
4. Clique na aba "Atos do Documento" (1) e, em seguida, clique no botão com símbolo de + (2), para indicar o Ato a ser emitido quando este modelo for utilizado. No campo “Ato”, é permitido selecionar: Intimação, Intimação pessoal, Vista ao MP, Citação e Outros atos (3).
5. Em seguida, informe o prazo que a parte terá para se manifestar, no campo “Prazo”, e também a quem será destinada esta intimação, no campo “Tipo de Seleção”. O campo “Automática” indica se esta intimação será gerada logo após a liberação do documento da decisão. Para que a publicação automática ocorra de forma mais transparente, deve-se configurar a intimação para que seja sempre realizada de forma automática. Por fim, clique no botão “Salvar”
Fique atento! Caso a caixa de seleção não esteja marcada, o ato será apenas preparado, mas será necessário que o cartório dê o andamento.
Você viu, nesse artigo, como realizar a configuração dos modelos de documentos.
A partir das automatizações do SAJ PG, você pode tornar a sua rotina mais prática e eficiente!