Versão: 21.0.0-0 |Publicado em: 10/06/2021
A partir da versão 21.1.0-0, o SAJ/PG5 passa a permitir a vinculação da tarja Sentença Proferida de forma automática nos processos a partir do lançamento de uma movimentação da árvore Julgamento.
A vinculação automática da tarja pode ocorrer sempre que o usuário executar alguma funcionalidade que lance a movimentação Julgamento, como, por exemplo, movimentação unitária, movimentação em lote, emissão de documentos – liberar nos autos, confirmação da movimentação, digitalização de peças processuais – liberar nos autos e eventos do fluxo de trabalho que lançam movimentação automaticamente.
Para que a tarja Sentença proferida seja automaticamente vinculada ao processo após o lançamento da movimentação Julgamento, é necessário que o parâmetro Tarja de sentença proferida por movimentação esteja configurado. Em caso de dúvida, leia nosso material ou contate o suporte técnico local:
Como configuro a vinculação automática da tarja Sentença proferida ao lançamento da movimentação Julgamento no SAJ PG5 ADM Tribunais?
No exemplo a seguir, acompanhe o lançamento de uma movimentação da árvore Julgamento a partir da tela Movimentação Unitária e veja que, ao concluir o procedimento, a tarja Sentença proferida estará automaticamente atribuída ao processo, acompanhe:
1. Com o SAJ/PG5 aberto, clique no menu Andamento e selecione a opção Movimentação Unitária...
2. Na janela Movimentação Unitária, informe o número do processo.
3. No campo Tipo de movimentação, selecione uma movimentação que pertença à árvore 193 – Julgamento. Se necessário, clique na lupa localizada à direita do campo para consultar a movimentação desejada.
4. Observe que, ao indicar uma movimentação da árvore Julgamento, a tarja foi vinculada ao processo.
5. Na sequência, preencha os campos solicitados, conforme a movimentação selecionada, e, para concluir o lançamento da movimentação e a vinculação da tarja, clique em Salvar.
Para que a tarja seja devidamente vinculada ao processo, é necessário atender a algumas condições, caso contrário, a movimentação será lançada sem que a tarja seja atribuída:
- A movimentação lançada deve pertencer a árvore 193 - Julgamento;
- O parâmetro Tarja de sentença proferida por movimentação deve estar configurado com a tarja Sentença Proferida;
- Não existir a tarja Sentença Proferida já vinculada ao processo.
Além disso, em alguns casos, realizar determinadas ações no sistema, pode impactar na manutenção ou remoção da tarja atribuída ao processo. Veja a seguir em que circunstâncias isso pode acontecer:
Exclusão da tarja ao excluir ou alterar movimentação
- Ao excluir a movimentação que incluiu a tarja ao processo, a referida tarja também será excluída. Se houver no processo outra movimentação da árvore Julgamento, a tarja é mantida;
- Ao alterar a movimentação para um tipo que não seja a de Julgamento, a tarja é removida do processo. Porém, se houver no processo outra movimentação da árvore Julgamento, a tarja é mantida.
Exclusão da tarja ao tornar um documento sem efeito
- Ao tornar sem efeito o documento que lançou a movimentação da árvore Julgamento, a movimentação é excluída do processo e a referida tarja é removida. Porém, se houver no processo outra movimentação da árvore Julgamento, a tarja é mantida.
Inclusão/Exclusão manual da tarja
- A tarja pode ser vinculada ou removida do processo de forma manual pelo usuário de acordo com a sua permissão. Para ambos os casos, vinculação ou remoção manual, é preciso permissão de segurança atribuída.