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Como permitir que processos entranhados por reconvenção sejam movimentados no SAJ PG Tribunais?Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSP
Versão: 23.3.0-0 | Publicado em: 09/11/2023A partir da versão 23.3.0-0, o sistema SAJ/PG5 foi alterado para permitir que processos de reconvenção (principais entranhados) possam receber movimentações que alteram a situação do processo, bem como para permitir o acesso ao “Cadastro de Partes e Representantes”, “Histórico de Partes” e “Histórico de Partes em Lote”.
Neste material veremos como incluir uma movimentação que altera a situação do processo em processos entranhados por reconvenção.
1. Para saber como alterar a movimentação de processos de reconvenção entranhados, com o SAJ/PG5 aberto, acesse o menu Andamento (1) e clique na opção Movimentação unitária (2).
2. Na tela de Movimentação Unitária informe o número do processo (1).
3. Ao carregar o processo, é apresentada uma mensagem informando que o processo informado é um processo de reconvenção entranhado, clique no botão Sim (1) para prosseguir.
4. No campo tipo de movimentação (1), informe uma movimentação que altera a situação do processo e na mensagem apresentada, clique no botão Sim (2).
5. Para finalizar a operação clique no botão Salvar (1).
6. Feito! O processo reconvenção entranhado recebeu a movimentação!
Observação- Para que o sistema permita a manipulação dos processos entranhados por reconvenção, o parâmetro “1056 - Permite que processos de reconvenção entranhados sejam movimentados e manipulados em funcionalidades específicas” deve estar devidamente configurado.
- O mesmo comportamento é apresentado nas telas de Movimentação em lote, Cadastro de Partes e Representantes, Histórico de Partes e Histórico de Partes em lote.
Você viu neste material as alterações no sistema SAJ/PG5 para permitir que processos de reconvenção (principais entranhados) possam receber movimentações que alteram a situação do processo.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como publicar andamentos sigilosos com data posterior ao lançamento da movimentação no SAJ PG Tribunais?Cliente: TJSP
Versão: 23.02.00-00 | Publicado em: 28/02/2023A partir da versão 23.02.00-00, o SAJ permite que movimentações lançadas para processos com andamentos sigilosos sejam publicadas de forma retroativa, considerando a data da publicação indicada pelo usuário.
Acompanhe neste artigo como realizar a publicação de andamentos sigilosos com data posterior ao lançamento de uma movimentação.
ObservaçãoA expressão andamento sigiloso indica os casos de atos que não podem ser publicados na data do lançamento, mas devem ser publicados posteriormente, sendo o sigilo temporário, como nos casos de atos de Busca e Apreensão.
1. Para visualizar a movimentação a ser publicada, acesse o menu Andamento (1) e clique na opção Movimentação Unitária (2).
2. Na tela Movimentação Unitária, para tornar a movimentação visível para publicação, selecione a movimentação (1) do andamento sigiloso a ser publicada, marque a opção Publicar movimentação (2) e clique em Salvar (3).
Observação- Ao marcar a opção Publicar movimentação e salvar o registro na tela Movimentação Unitária, a data atual é armazenada em um campo na base de dados do sistema SAJ. Desta forma, a movimentação é indicada para ser publicada na data em que a opção foi marcada.
- As movimentações publicáveis inseridas no dia mantem o comportamento atual.
3. A publicação da movimentação pode ser feita de forma automática (3.1) ou manual (3.2 e 3.3):
3.1) A rotina de publicação automática gera uma nova relação agrupando todas as movimentações marcadas como publicáveis. Após gerada a relação, esta é finalizada e enviada automaticamente para o DJE.
3.2). Para incluir numa relação à movimentação que foi indicada para publicação posterior ao seu lançamento na geração manual, acesse o menu Publicação (1), submenu Intimação de Partes e Advogados (2) e clique em Configuração (3).
3.3) Na aba Processos a publicar (1), preencha o Período (2) e clique em Pesquisar (3).
ObservaçãoAs movimentações com data posterior ao seu lançamento são mostradas no resultado da pesquisa independentemente do filtro informado.
Este novo comportamento permitirá que as movimentações com data posterior ao seu lançamento possam ser publicadas na data indicada pelo usuário.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
É possível reativar uma movimentação unitária após ter sido cancelada no SAJ Tribunais do TJSP?Cliente: TJSP
Versão: 2.0.1-0 | Atualizado em: 03/08/2021Todo procedimento realizado no processo deve estar vinculado a uma movimentação, para que as partes e advogados tenham ciência e para dar seguimento ao andamento processual. O sistema SAJ PG, por padrão, lança automaticamente uma movimentação sempre que possível, e a relaciona à atividade praticada. Para os Atos não vinculados utiliza-se a tela Movimentação Unitária ou Movimentação em Lote.
Toda movimentação deve ser vinculada a um processo específico e a tela Movimentação Unitária possibilita a realização desse procedimento.
Acompanhe a situação em que uma movimentação unitária já foi cancelada.
1. No SAJ PG, acesse o menu Andamento e clique na opção Movimentação Unitária.
2. Na tela Movimentação Unitária, informe o número do processo para verificar as movimentações já realizadas. Note que este processo possui uma movimentação cancelada/excluída (item 1 da figura). Essa situação impossibilita reativar a movimentação unitária, levando em consideração os impactos no andamento processual e na consulta realizada pelos advogados e pelas partes do processo.
AtençãoApesar de não ser possível reativar a movimentação unitária, é possível inserir novamente uma movimentação na tela de Movimentação Unitária com a data e horário desejados (item 1 da figura).
Lembrando sempre de inserir o tipo da movimentação (item 2 da figura) e o Complemento da movimentação (item 3 da figura), quando necessário, e os outros dados referentes a movimentação, como: Magistrado, prazo para acompanhamento, local físico, se a movimentação é publicável e se ficará disponível para a consulta externa. Clique em Salvar.
3. Após salvar a movimentação irá aparecer no menu lateral esquerdo a movimentação inserida (item 1 da figura) ao qual poderá verificar os dados da movimentação, o nome do usuário que incluiu a movimentação e a data/horário ao qual foi incluído a movimentação.
Neste artigo podemos concluir que não é possível reativar uma movimentação unitária, porém podemos incluir uma nova movimentação unitária, se atentando sempre as regras e normas cartorárias para que não gere mais impactos no processo.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Vinculação automática da tarja Sentença proferida ao lançar movimentação no SAJ PG5 TribunaisClientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSP
Versão: 21.0.0-0 |Publicado em: 10/06/2021A partir da versão 21.1.0-0, o SAJ/PG5 passa a permitir a vinculação da tarja Sentença Proferida de forma automática nos processos a partir do lançamento de uma movimentação da árvore Julgamento.
A vinculação automática da tarja pode ocorrer sempre que o usuário executar alguma funcionalidade que lance a movimentação Julgamento, como, por exemplo, movimentação unitária, movimentação em lote, emissão de documentos – liberar nos autos, confirmação da movimentação, digitalização de peças processuais – liberar nos autos e eventos do fluxo de trabalho que lançam movimentação automaticamente.
Saiba MaisPara que a tarja Sentença proferida seja automaticamente vinculada ao processo após o lançamento da movimentação Julgamento, é necessário que o parâmetro Tarja de sentença proferida por movimentação esteja configurado. Em caso de dúvida, leia nosso material ou contate o suporte técnico local:
Como configuro a vinculação automática da tarja Sentença proferida ao lançamento da movimentação Julgamento no SAJ PG5 ADM Tribunais?No exemplo a seguir, acompanhe o lançamento de uma movimentação da árvore Julgamento a partir da tela Movimentação Unitária e veja que, ao concluir o procedimento, a tarja Sentença proferida estará automaticamente atribuída ao processo, acompanhe:
1. Com o SAJ/PG5 aberto, clique no menu Andamento e selecione a opção Movimentação Unitária...
2. Na janela Movimentação Unitária, informe o número do processo.
3. No campo Tipo de movimentação, selecione uma movimentação que pertença à árvore 193 – Julgamento. Se necessário, clique na lupa localizada à direita do campo para consultar a movimentação desejada.
4. Observe que, ao indicar uma movimentação da árvore Julgamento, a tarja foi vinculada ao processo.
5. Na sequência, preencha os campos solicitados, conforme a movimentação selecionada, e, para concluir o lançamento da movimentação e a vinculação da tarja, clique em Salvar.
AtençãoPara que a tarja seja devidamente vinculada ao processo, é necessário atender a algumas condições, caso contrário, a movimentação será lançada sem que a tarja seja atribuída:
- A movimentação lançada deve pertencer a árvore 193 - Julgamento;
- O parâmetro Tarja de sentença proferida por movimentação deve estar configurado com a tarja Sentença Proferida;
- Não existir a tarja Sentença Proferida já vinculada ao processo.
Além disso, em alguns casos, realizar determinadas ações no sistema, pode impactar na manutenção ou remoção da tarja atribuída ao processo. Veja a seguir em que circunstâncias isso pode acontecer:
Exclusão da tarja ao excluir ou alterar movimentação
- Ao excluir a movimentação que incluiu a tarja ao processo, a referida tarja também será excluída. Se houver no processo outra movimentação da árvore Julgamento, a tarja é mantida;
- Ao alterar a movimentação para um tipo que não seja a de Julgamento, a tarja é removida do processo. Porém, se houver no processo outra movimentação da árvore Julgamento, a tarja é mantida.
Exclusão da tarja ao tornar um documento sem efeito
- Ao tornar sem efeito o documento que lançou a movimentação da árvore Julgamento, a movimentação é excluída do processo e a referida tarja é removida. Porém, se houver no processo outra movimentação da árvore Julgamento, a tarja é mantida.
Inclusão/Exclusão manual da tarja
- A tarja pode ser vinculada ou removida do processo de forma manual pelo usuário de acordo com a sua permissão. Para ambos os casos, vinculação ou remoção manual, é preciso permissão de segurança atribuída.
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Como arquivar ou desarquivar provisoriamente um processo no SAJ PG Tribunais?Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC | TJSP
Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 25/05/2021O Sistema de Automação de Justiça (SAJ), Primeiro Grau (PG), realiza algumas movimentações que alteram a situação do processo para arquivado, julgado, encerrado, etc. Uma destas movimentações é o arquivamento provisório, que ocorre geralmente em situações de impedimento de andamento processual por alguma situação excepcional, como por exemplo; a pendência de pagamento de precatório ou requisição de pequeno valor (que indica que o processo foi arquivado provisoriamente na vara, até que o precatório ou a requisição de pequeno valor seja pago).
Essa ação é realizada pelo cartorário e poderá ser desfeita pelo mesmo após a resolução do impedimento. Outro exemplo seria quando o juiz determina o arquivamento dos autos, em virtude de ter decorrido o prazo de 1 (um) ano da suspensão do processo, e não tiverem sido localizados bens penhoráveis.
Acompanhe neste artigo como inserir a movimentação que arquiva o processo provisoriamente.
1. Acesse o menu Andamento e clique no submenu Movimentação Unitária.
2. Na tela de Movimentação Unitária, digite o número do processo que será arquivado provisoriamente (item 1 da figura). Após informar o número do processo será mostrado, automaticamente, todas as movimentações geradas (item 2 da figura). Em seguida, clique na lupa do campo Tipos de movimentação (item 3 da figura).
3. Será aberta a tela "Tipos de Movimentação", selecione a movimentação desejada (no exemplo, selecionamos a movimentação Provisório) e clique no botão Selecionar.
4. Selecionada a movimentação será mostrado na tela o aviso de que o processo alterará sua situação para "Suspenso". Clicando em ‘’Sim”, o processo será considerado suspenso, clicando em “Não” a movimentação será cancelada.
5. Após clicar na opção "Sim", a movimentação será gerada e, automaticamente, aparecerá na lista das movimentações do processo (item 1 da figura) e a situação do processo na Consulta de processos constará como “Suspenso”.
Pronto! Ao final desses passos, a movimentação de arquivamento provisório dos processos foi realizada com sucesso.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como incluo a Síntese da Decisão para emissão do Mandado de Prisão no SAJ PG Tribunais?Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC | TJSP
Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 13/08/2020Para realizar a Emissão do Mandado de Prisão é obrigatório a inclusão da síntese da decisão. Caso contrário, ao tentar emitir o mandado, o sistema informa que não tem a síntese, impossibilitando concluir a emissão. Acompanhe na prática!
1. Na tela inicial do SAJ, acesse o menu Andamento e clique na opção Movimentação Unitária.
2. Informe o número do processo e no campo Tipo de Movimentação, lance a movimentação desejada. Em seguida, clique em Salvar.
Realizado esse procedimento, a síntese de decisão foi incluída ao processo, podendo emitir o mandado novamente.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais