Versão: 23.02.00-00 | Publicado em: 28/02/2023
A partir da versão 23.02.00-00, o SAJ permite que movimentações lançadas para processos com andamentos sigilosos sejam publicadas de forma retroativa, considerando a data da publicação indicada pelo usuário.
Acompanhe neste artigo como realizar a publicação de andamentos sigilosos com data posterior ao lançamento de uma movimentação.
A expressão andamento sigiloso indica os casos de atos que não podem ser publicados na data do lançamento, mas devem ser publicados posteriormente, sendo o sigilo temporário, como nos casos de atos de Busca e Apreensão.
1. Para visualizar a movimentação a ser publicada, acesse o menu Andamento (1) e clique na opção Movimentação Unitária (2).
2. Na tela Movimentação Unitária, para tornar a movimentação visível para publicação, selecione a movimentação (1) do andamento sigiloso a ser publicada, marque a opção Publicar movimentação (2) e clique em Salvar (3).
- Ao marcar a opção Publicar movimentação e salvar o registro na tela Movimentação Unitária, a data atual é armazenada em um campo na base de dados do sistema SAJ. Desta forma, a movimentação é indicada para ser publicada na data em que a opção foi marcada.
- As movimentações publicáveis inseridas no dia mantem o comportamento atual.
3. A publicação da movimentação pode ser feita de forma automática (3.1) ou manual (3.2 e 3.3):
3.1) A rotina de publicação automática gera uma nova relação agrupando todas as movimentações marcadas como publicáveis. Após gerada a relação, esta é finalizada e enviada automaticamente para o DJE.
3.2). Para incluir numa relação à movimentação que foi indicada para publicação posterior ao seu lançamento na geração manual, acesse o menu Publicação (1), submenu Intimação de Partes e Advogados (2) e clique em Configuração (3).
3.3) Na aba Processos a publicar (1), preencha o Período (2) e clique em Pesquisar (3).
As movimentações com data posterior ao seu lançamento são mostradas no resultado da pesquisa independentemente do filtro informado.
Este novo comportamento permitirá que as movimentações com data posterior ao seu lançamento possam ser publicadas na data indicada pelo usuário.