Versão: 20.2 | Atualizado em: 27/04/2021
Toda parte cadastrada em um processo no SAJ, seja físico ou digital, com mandado de prisão emitido, possuirá um cadastro, em formato numérico, no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0, denominado Registro Judiciário Individual – RJI.
Este registro conterá todos os dados relativos à sua identificação, como: biometria (quando disponível), filiação, documentação, naturalidade, nacionalidade, alcunha etc.
O RJI é um número composto de 9 algarismos e 2 dígitos, por exemplo 170000114-79, no qual os dois primeiros algarismos correspondem ao ano, seguido por um número sequencial e dígito verificador. Como o RJI é um documento da parte ele está disponível para visualização nos documentos da parte no cadastro de partes e representantes.
Uma das maneiras de consultar o RJI é por meio da tela Consulta de Histórico de RJI no Processo. Acompanhe os passos na prática.
A partir da versão 20.2 do sistema SAJ, a forma de autenticação no BNMP mudou, o usuário corporativo deixa de existir e o sistema passar a utilizar os dados de Login individual de cada usuário.
Com essa alteração o CNJ passa a validar se o seu usuário possui permissão para realizar as operações nas lotações. Caso você esteja realizando uma operação a partir de uma lotação que não está vinculada ao seu usuário no SCA (Sistema de Controle de Acesso), o CNJ impedirá que as operações sejam realizadas e você será informado que não possui permissão.
Se desejar verifique junto ao administrador regional do SCA quais as lotações em que o seu usuário está vinculado no BNMP.
1. Acesse o menu Criminal, submenu BNMP 2.0 - Consulta de Histórico de RJI no Processo.
2. Na tela Consulta de Histórico de RJI no Processo, informe o número do processo. Abrirá a tela Consulta Parte, selecione a parte que deseja consultar e clique em Selecionar.
3. Caso a parte possua RJI cadastrado no BNMP 2.0, o sistema irá apresentar todos os dados do cadastro, desde a expedição, o processo que foi vinculado e a situação. Você poderá desvincular, clicando no botão “Desvinculação de RJI”, caso verifique que tenha sido vinculado indevidamente.
4. Caso a parte não possua RJI cadastrado, o sistema habilitará o botão "Vinculação de RJI". Na tela seguinte, após clicar no botão, preencha o número do RJI, a justificativa e clique em “Salvar”.
Para saber mais sobre a consulta do RJI, acesse o artigo:
Como consulto o Registro Judiciário Individual (RJI) pela Consulta de Pessoas no SAJ PG Tribunais?