Versão: 2.0.5-X | Publicado em: 28/09/2020
No SAJ PG as custas iniciais por processo, as complementares, as excepcionais e as custas finais podem ser parceladas. Eventualmente, pode ser necessário cancelar ou estornar a guia de somente uma das parcelas do parcelamento de custas.
Neste artigo você verá o passo a passo de como estornar uma guia de custas. Acompanhe!
1. Acesse o menu Custas, submenu Guias, clique na opção Estorno.
2. Na tela Estorno de Guias é possível visualizar todas as parcelas vinculadas ao processo. Informe o número do processo e clique em Pesquisar. Irá aparecer a lista das parcelas, selecione a(s) que deseja estornar.
3. Irá aparecer uma mensagem indicando que o parcelamento ficará Irregular.
Ao clicar em Salvar, o estorno será efetivado. E, estornando uma das guias das parcelas, o parcelamento fica Irregular sendo necessário recalcular alguma parcela.
4. Na tela do cálculo principal (menu Custas, submenu Iniciais Processo) será ‘notificada’ a situação atual do parcelamento (item 1 da figura). Para ver o extrato das parcelas, clique em Detalhes (item 2 da figura).
Para regularizar o parcelamento, faça um novo cálculo para a parcela estornada. Na parcela recalculada, será possível visualizar e transitar entre todos os cálculos gerados: cálculo com guia cancelada, com guia ativa, etc.