Versão: 20.2.0-71 | Atualizado em: 29/10/2021
No SAJ PG as custas iniciais por processo, as complementares, as excepcionais e as custas finais podem ser parceladas. E, para isso, devem estar configuradas no módulo ADM/PG. Mesmo com a parametrização, o usuário é quem define se fará o parcelamento ou não. Por padrão, o sistema sugere uma única parcela.
As alterações feitas no SAJ PG são:
- Os cálculos parcelados passarão a ter um cálculo totalizador e cada parcela terá um cálculo à parte.
- Um cálculo é considerado totalizador se possui rateio de devedores (custas finais e excepcionais) ou está parcelado. Exemplo: em uma custa final só é possível emitir guia para os devedores definidos em rateio. Se o cálculo de um devedor for parcelado, então só será possível gerar guias para as parcelas deste devedor.
- Terá um controle para definir a situação do parcelamento e das parcelas. Para isso, foi adicionada uma barra azul embaixo na tela de emissão de GRJs.
- As possíveis situações de um parcelamento serão:
- Em andamento: com todas as parcelas com cálculo e guias válidas emitidas;
- Irregular: quando uma das parcelas está cancelada ou estornada;
- Cancelado: quando o parcelamento foi cancelado;
- Estornado: quando todas as parcelas foram estornadas;
- Finalizado: quando todas as parcelas forem baixadas/liquidadas.
Acompanhe na prática!
1. Acesse o menu Custas, submenu Iniciais – Processo.
2. Informe o número do processo. Em seguida faça o cálculo da custa normalmente e clique em Relatório.
3. No campo Tipo do relatório selecione a opção Guia (item 1 da figura), será habilitada o campo Parcelas (item 2 da figura). Informe o número de parcelas e, se necessário, altere a data do primeiro vencimento (item 3 da figura). Clique em Imprimir para gerar as guias.
A opção Guia só será exibida se não tiver sido emitida nenhuma guia para o cálculo.
4. Para cada parcela será gerada uma guia e um respectivo boleto/DAE.
As guias parceladas serão exibidas nas telas de cadastro do processo, Cadastro de processos excepcionais e Retificação de Processos, quando houver um parcelamento vinculado ao processo, o sistema ao invés de exibir o número da guia vinculada, irá exibir o link “Listar GRJs” (item 1 da figura) que dá acesso ao extrato do parcelamento.
Pronto! Vimos nesse artigo como parcelar as custas de um processo. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.