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Como cancelo o parcelamento de custas de um processo no SAJ PG Tribunais?Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC | TJSP
Versão: 21.1.0-18 | Atualizado em: 06/12/2021No SAJ PG as custas iniciais por processo, as complementares, as excepcionais e as custas finais podem ser parceladas. No entanto, o parcelamento dessas custas pode ser cancelado.
Este é o assunto desse artigo. Acompanhe na prática como realizar!
1. Acesse o menu Custas, submenu Iniciais – Processo.
2. Informe o número do processo que deseja cancelar o parcelamento das custas. Em seguida, clique no botão Cancelar parcelamento (item 1 da figura).
ObservaçãoNesse momento, se configurado o parâmetro, será inserida uma movimentação no processo indicando o cancelamento do parcelamento de custas.
Atenção! Os parcelamentos cancelados podem ser reativados.
Pronto! Após esses passos o parcelamento das custas foi cancelado. Utilize essa funcionalidade sempre que necessário.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como parcelo as custas de um processo no SAJ PG Tribunais?Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC | TJSP
Versão: 20.2.0-71 | Atualizado em: 29/10/2021No SAJ PG as custas iniciais por processo, as complementares, as excepcionais e as custas finais podem ser parceladas. E, para isso, devem estar configuradas no módulo ADM/PG. Mesmo com a parametrização, o usuário é quem define se fará o parcelamento ou não. Por padrão, o sistema sugere uma única parcela.
As alterações feitas no SAJ PG são:
- Os cálculos parcelados passarão a ter um cálculo totalizador e cada parcela terá um cálculo à parte.
- Um cálculo é considerado totalizador se possui rateio de devedores (custas finais e excepcionais) ou está parcelado. Exemplo: em uma custa final só é possível emitir guia para os devedores definidos em rateio. Se o cálculo de um devedor for parcelado, então só será possível gerar guias para as parcelas deste devedor.
- Terá um controle para definir a situação do parcelamento e das parcelas. Para isso, foi adicionada uma barra azul embaixo na tela de emissão de GRJs.
- As possíveis situações de um parcelamento serão:
- Em andamento: com todas as parcelas com cálculo e guias válidas emitidas;
- Irregular: quando uma das parcelas está cancelada ou estornada;
- Cancelado: quando o parcelamento foi cancelado;
- Estornado: quando todas as parcelas foram estornadas;
- Finalizado: quando todas as parcelas forem baixadas/liquidadas.
Acompanhe na prática!
1. Acesse o menu Custas, submenu Iniciais – Processo.
2. Informe o número do processo. Em seguida faça o cálculo da custa normalmente e clique em Relatório.
3. No campo Tipo do relatório selecione a opção Guia (item 1 da figura), será habilitada o campo Parcelas (item 2 da figura). Informe o número de parcelas e, se necessário, altere a data do primeiro vencimento (item 3 da figura). Clique em Imprimir para gerar as guias.
AtençãoA opção Guia só será exibida se não tiver sido emitida nenhuma guia para o cálculo.
4. Para cada parcela será gerada uma guia e um respectivo boleto/DAE.
5. Ainda na tela Cálculo de Custas Iniciais - Processo, visualize a situação do parcelamento (item 1 da figura). Caso queira visualizar as cálculos das parcelas, clique no botão Abre as parcelas do cálculo (item 2 da figura).ObservaçãoAs guias parceladas serão exibidas nas telas de cadastro do processo, Cadastro de processos excepcionais e Retificação de Processos, quando houver um parcelamento vinculado ao processo, o sistema ao invés de exibir o número da guia vinculada, irá exibir o link “Listar GRJs” (item 1 da figura) que dá acesso ao extrato do parcelamento.
Pronto! Vimos nesse artigo como parcelar as custas de um processo. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais - Os cálculos parcelados passarão a ter um cálculo totalizador e cada parcela terá um cálculo à parte.
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Quais os tipos de pendências são gerados pelo módulo de Custas no SAJ PG Tribunais?Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC
Versão: 2.0.1-X | Atualizado em: 29/09/2020As pendências tem por objetivo alertar o usuário sobre as ações que deixaram de ser feitas e que exigem atenção.
Os tipos de pendências são:
- Pendência de Processos sem custas.
- Pendência de guia em aberto.
- Pendência de parcelamento irregular por cancelamento ou estorno de guia.
- Pendência de parcelamento irregular por parcela em atraso.
AtençãoA geração das pendências estarão habilitadas de acordo com a configuração no SAJ de cada tribunal.
Acompanhe neste artigo cada uma das pendências com mais detalhes.
1. Pendência de Processos sem custas:
1.1 Ao cadastrar um processo sem uma Guia de Recolhimento Judicial (GRJ) associada, o sistema poderá criar uma pendência de custas iniciais. Verifique as possíveis situações em que a pendência não é criada:
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Se informar o nº da GRJ (item 1 da figura);
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Se não informar a GRJ, porém o processo tem uma das seguintes características:
- Se for marcada a opção “Justiça gratuita” (item 2 da figura) para o processo e o sistema estiver configurado para não gerar pendências para processos gratuitos.
- Se for marcada a opção “Sem número de GRJ” (para o TJMS) ou “Sem Custas Iniciais” (para os demais tribunais) no cadastro do processo (item 3 da figura).
ObservaçãoPara as competências penais, se a classe do processo estiver configurada com Ação penal do tipo “Pública condicionada” e “Pública incondicionada” a opção “Sem número de GRJ” (para o TJMS) ou “Sem Custas Iniciais” (para os demais tribunais), vem sempre marcada.
1.2 A consulta das pendências pode ser feita através da tela "Pendências e Prazos", disponível no menu Andamento. Se houver pendências, a informação estará listada na coluna "Pendências" (item 1 da figura).
Esta pendência não pode ser excluída pelo usuário. A pendência de custas iniciais poderá ser excluída através da emissão de uma guia de custa inicial para o processo, associando uma guia avulsa ao processo ou marcando a opção “Sem número de GRJ” (para o TJMS) ou “Sem Custas Iniciais” (para os demais tribunais).
2. Pendência de guia em aberto:
2.1 Para este tipo de pendência o sistema precisará estar configurado. Ao gerar uma GRJ para qualquer tipo de custa, é gerada uma pendência de guia em aberto. Esta informação estará listada na coluna "Pendências" (item 1 da figura), na tela "Pendências e Prazos".
Esta pendência não pode ser excluída pelo usuário e é encerrada quando a guia for paga ou cancelada.
ObservaçãoAs irregularidades no decorrer do parcelamento, como o cancelamento de parcelas sem a posterior substituição por outra guia ou o atraso no pagamento das parcelas, acarretará na geração de pendências processuais, que perdurarão até a regularização dos cálculos.
Veja as pendências dos itens 3 e 4, listadas a seguir, relacionadas ao parcelamento de custas.
3. Pendência de parcelamento irregular por cancelamento ou estorno de guia:
3.1 Quando uma parcela tiver sua GRJ cancelada ou estornada é lançada uma pendência no processo que indica uma irregularidade no parcelamento de custas. Esta informação estará listada na coluna "Pendências" (item 1 da figura), na tela "Pendências e Prazos".
Esta pendência não pode ser excluída pelo usuário. A pendência é encerrada quando for gerada uma nova guia para substituir a guia cancelada/estornada ou caso o parcelamento inteiro seja cancelado.
4. Pendência de parcelamento irregular por parcela em atraso:
4.1 Para este tipo de pendência o sistema precisará estar configurado. Será gerada a partir de uma rotina que identifica os processos que possuem parcelamentos em atraso. Para estes processos será lançada uma pendência com a descrição: “Parcelamento de custa (tipo de custa), GRJ (nº da GRJ) em atraso desde (data em que foi lançada a pendência pela primeira vez)”.
AtençãoA pendência será gerada diariamente até que o parcelamento seja regularizado.
Esta pendência não pode ser excluída pelo usuário. A pendência é encerrada quando for dado baixa na guia, pelo cancelamento/estorno da guia ou caso o parcelamento inteiro seja cancelado.
ObservaçãoNo Cancelamento do parcelamento:
- É excluída a pendência referente às parcelas em atraso, se houver;
- É excluída a pendência referente às parcelas sem cálculo, se houver.
Na Reativação do parcelamento:
- Inclusão da pendência referente às parcelas em atraso, se houver parcelas em atraso;
- Inclusão da pendência referente às parcelas sem cálculo, se houver parcelas canceladas.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como disponibilizar automaticamente os cálculos de custas do SAJ PG Tribunais na internet?Cliente: TJCE
Versão: 20.3.0-0 | Publicado em: 01/10/2020A partir da versão 20.3.0-0, os cálculos de custas realizados no SAJ PG para o Portal e-SAJ poderão ser disponibilizados de forma automática. O objetivo principal da disponibilização automática do cálculo de custas é facilitar a emissão da DAE no portal e-SAJ por parte dos advogados, partes interessadas, servidores ou órgãos conveniados.
Os pontos impactados no SAJ PG são:
• PG5 - Cálculo de custas iniciais;
• PG5 - Cálculo de custas complementares;
• PG5 - Cálculo de custas intermediárias;
• PG5 – Definição de devedores.ObservaçãoPara que a funcionalidade possa ser utilizada, é necessário configurar no ADM/PG5 o parâmetro e os tipos de custas que permitem a disponibilização automática de custas na internet.1. Com a funcionalidade já configurada, acesse no PG5 a tela de Custas Iniciais por meio do menu Custas, opção Custas Iniciais – Processo.
2. Com a janela Cálculo de Custas Iniciais – Processo aberta, informe um processo (1) e selecione o tipo de Custas (2) para realizar um novo cálculo de custas iniciais.
3. Após efetuar o cálculo, pressione o botão Salvar, o sistema deve adotar um dos comportamentos descritos na tabela disponibilizada abaixo, conforme configuração realizada no sistema. Neste caso, o funcionamento ocorre com a opção de Disponibilização automática com confirmação.
4. Ao clicar em Sim, no canto inferior direito da janela será exibida a informação de que o cálculo já está disponível no Portal e-SAJ.
5. Para cadastrar outro tipo de custa de outro processo, clique no botão Limpar e repita os passos anteriores.
Na tabela a seguir estão descritos os comportamentos de acordo com a configuração realizada no PG ADM para a disponibilização dos cálculos de custas na internet:
O mesmo funcionamento deve ocorrer para o cálculo de Custas Complementares, Custas Intermediárias e ao definir devedores em custas finais e excepcionais. Além disso, no caso de parcelamento de custas, ao gerar a Guia de Recolhimento Judicial – GRJ, o sistema também deve adotar o mesmo funcionamento para todas as parcelas do financiamento.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais