Custas Iniciais

No SAJ PG as custas iniciais por processo, as complementares, as excepcionais e as custas finais podem ser parceladas. No entanto, o parcelamento dessas custas pode ser cancelado.

Este é o assunto desse artigo. Acompanhe na prática como realizar!

1. Acesse o menu Custas, submenu Iniciais – Processo.

2. Informe o número do processo que deseja cancelar o parcelamento das custas. Em seguida, clique no botão Cancelar parcelamento (item 1 da figura).

Pronto! Após esses passos o parcelamento das custas foi cancelado. Utilize essa funcionalidade sempre que necessário.

No SAJ PG as custas iniciais por processo, as complementares, as excepcionais e as custas finais podem ser parceladas. E, para isso, devem estar configuradas no módulo ADM/PG. Mesmo com a parametrização, o usuário é quem define se fará o parcelamento ou não. Por padrão, o sistema sugere uma única parcela.

 As alterações feitas no SAJ PG são:

• Os cálculos parcelados passarão a ter um cálculo totalizador e cada parcela terá um cálculo à parte.
  • Um cálculo é considerado totalizador se possui rateio de devedores (custas finais e excepcionais) ou está parcelado. Exemplo: em uma custa final só é possível emitir guia para os devedores definidos em rateio. Se o cálculo de um devedor for parcelado, então só será possível gerar guias para as parcelas deste devedor.
• Terá um controle para definir a situação do parcelamento e das parcelas. Para isso, foi adicionada uma barra azul embaixo na tela de emissão de GRJs.
• As possíveis situações de um parcelamento serão:
  • Em andamento: com todas as parcelas com cálculo e guias válidas emitidas;
  • Irregular: quando uma das parcelas está cancelada ou estornada;
  • Cancelado: quando o parcelamento foi cancelado;
  • Estornado: quando todas as parcelas foram estornadas;
  • Finalizado: quando todas as parcelas forem baixadas/liquidadas.

Acompanhe na prática!

1. Acesse o menu Custas, submenu Iniciais – Processo.

2. Informe o número do processo. Em seguida faça o cálculo da custa normalmente e clique em Relatório.

3. No campo Tipo do relatório selecione a opção Guia (item 1 da figura), será habilitada o campo Parcelas (item 2 da figura). Informe o número de parcelas e, se necessário, altere a data do primeiro vencimento (item 3 da figura). Clique em Imprimir para gerar as guias.

4. Para cada parcela será gerada uma guia e um respectivo boleto/DAE. 

Pronto! Vimos nesse artigo como parcelar as custas de um processo. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.

As pendências tem por objetivo alertar o usuário sobre as ações que deixaram de ser feitas e que exigem atenção. 

Os tipos de pendências são:

• Pendência de Processos sem custas. 
• Pendência de guia em aberto.
• Pendência de parcelamento irregular por cancelamento ou estorno de guia.
• Pendência de parcelamento irregular por parcela em atraso.

Acompanhe neste artigo cada uma das pendências com mais detalhes.

1. Pendência de Processos sem custas:

1.1 Ao cadastrar um processo sem uma Guia de Recolhimento Judicial (GRJ) associada, o sistema poderá criar uma pendência de custas iniciais. Verifique as possíveis situações em que a pendência não é criada: 

• Se informar o nº da GRJ (item 1 da figura); 

• Se não informar a GRJ, porém o processo tem uma das seguintes características: 

  • Se for marcada a opção “Justiça gratuita” (item 2 da figura) para o processo e o sistema estiver configurado para não gerar pendências para processos gratuitos. 
  • Se for marcada a opção “Sem número de GRJ” (para o TJMS) ou “Sem Custas Iniciais” (para os demais tribunais) no cadastro do processo (item 3 da figura).  

   

1.2 A consulta das pendências pode ser feita através da tela "Pendências e Prazos", disponível no menu Andamento. Se houver pendências, a informação estará listada na coluna "Pendências" (item 1 da figura).

Esta pendência não pode ser excluída pelo usuário. A pendência de custas iniciais poderá ser excluída através da emissão de uma guia de custa inicial para o processo, associando uma guia avulsa ao processo ou marcando a opção “Sem número de GRJ” (para o TJMS) ou “Sem Custas Iniciais” (para os demais tribunais).

2. Pendência de guia em aberto:

2.1 Para este tipo de pendência o sistema precisará estar configurado. Ao gerar uma GRJ para qualquer tipo de custa, é gerada uma pendência de guia em aberto. Esta informação estará listada na coluna "Pendências" (item 1 da figura), na tela "Pendências e Prazos".

Esta pendência não pode ser excluída pelo usuário e é encerrada quando a guia for paga ou cancelada. 

3. Pendência de parcelamento irregular por cancelamento ou estorno de guia: 

3.1 Quando uma parcela tiver sua GRJ cancelada ou estornada é lançada uma pendência no processo que indica uma irregularidade no parcelamento de custas. Esta informação estará listada na coluna "Pendências" (item 1 da figura), na tela "Pendências e Prazos".

Esta pendência não pode ser excluída pelo usuário. A pendência é encerrada quando for gerada uma nova guia para substituir a guia cancelada/estornada ou caso o parcelamento inteiro seja cancelado. 

4. Pendência de parcelamento irregular por parcela em atraso:

4.1 Para este tipo de pendência o sistema precisará estar configurado. Será gerada a partir de uma rotina que identifica os processos que possuem parcelamentos em atraso.  Para estes processos será lançada uma pendência com a descrição: “Parcelamento de custa (tipo de custa), GRJ (nº da GRJ) em atraso desde (data em que foi lançada a pendência pela primeira vez)”.  

 Esta pendência não pode ser excluída pelo usuário. A pendência é encerrada quando for dado baixa na guia, pelo cancelamento/estorno da guia ou caso o parcelamento inteiro seja cancelado. 

A partir da versão 20.3.0-0, os cálculos de custas realizados no SAJ PG para o Portal e-SAJ poderão ser disponibilizados de forma automática. O objetivo principal da disponibilização automática do cálculo de custas é facilitar a emissão da DAE no portal e-SAJ por parte dos advogados, partes interessadas, servidores ou órgãos conveniados.

Os pontos impactados no SAJ PG são:
• PG5 - Cálculo de custas iniciais;
• PG5 - Cálculo de custas complementares;
• PG5 - Cálculo de custas intermediárias;
• PG5 – Definição de devedores.

1. Com a funcionalidade já configurada, acesse no PG5 a tela de Custas Iniciais por meio do menu Custas, opção Custas Iniciais – Processo.

2. Com a janela Cálculo de Custas Iniciais – Processo aberta, informe um processo (1) e selecione o tipo de Custas (2) para realizar um novo cálculo de custas iniciais.

3. Após efetuar o cálculo, pressione o botão Salvar, o sistema deve adotar um dos comportamentos descritos na tabela disponibilizada abaixo, conforme configuração realizada no sistema. Neste caso, o funcionamento ocorre com a opção de Disponibilização automática com confirmação.

4. Ao clicar em Sim, no canto inferior direito da janela será exibida a informação de que o cálculo já está disponível no Portal e-SAJ.

5. Para cadastrar outro tipo de custa de outro processo, clique no botão Limpar e repita os passos anteriores.

Na tabela a seguir estão descritos os comportamentos de acordo com a configuração realizada no PG ADM para a disponibilização dos cálculos de custas na internet:

O mesmo funcionamento deve ocorrer para o cálculo de Custas Complementares, Custas Intermediárias e ao definir devedores em custas finais e excepcionais. Além disso, no caso de parcelamento de custas, ao gerar a Guia de Recolhimento Judicial – GRJ, o sistema também deve adotar o mesmo funcionamento para todas as parcelas do financiamento.