Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 02/03/2021
Este artigo tem como finalidade orientar os Oficiais de Justiça da nova forma de tramitação dos mandados digitais no fluxo de trabalho.
As possíveis causas que podem impedir os oficiais de justiça no cumprimento dos mandados no sistema SAJ são:
- Gerar mandados no período de interrupção dos prazos para migração dos mandados.
- Enviar relação incompleta de mandados pendentes de cumprimento para migração.
- Trabalhar com os mandados já gerados durante o período de migração dos mandados.
Para saber como realizar o recebimento e impressão do Mandado para cumprimento, acesse o link:
Como recebo e digitalizo os Mandados Cumpridos no SAJ PG5 do TJSP?
Após o cumprimento do mandado é necessário realizar o preenchimento dos Atos e Diligências na tela específica e, na sequência, gerar a Certidão do Oficial. Acompanhe como realizar esse procedimento!
1. Na tela inicial do sistema, acesse o Fluxo de Trabalho. Em seguida, clique na fila Com Oficial (item 1 da figura), selecione o Mandado (item 2 da figura) e clique no botão Cadastro de Atos do Mandado (item 3 da figura).
2. Cadastre as informações do cumprimento do ato. Após o preenchimento destes campos, clique em Salvar e, em seguida, clique em Gerar Certidão (botões localizados no final da tela). Feito isso, o mandado será enviado para a Central de Mandados.
3. Ao clicar em Gerar Certidão, abrirá a tela Emissão de Documentos. Selecione o Modelo (item 1 da figura), clique em Confirmar (item 2 da figura) e em Editar (item 3 da figura) para abrir o editor de texto.
4. Após o preenchimento das informações na certidão, clique no ícone representado pela letra "F" (localizada na barra lateral à esquerda da tela), para finalizar. Abrirá a tela Finalização de Documentos, selecione a opção Assinar, escolha o Certificado digital e clique em Confirmar.
Caso não queira assinar, a certidão pode ser finalizada e assinada em outro momento. Nesse caso, clique em Finalizar e em Confirmar.
Sempre que você precisar cadastrar os Atos de Diligência e emitir a Certidão do Oficial, utilize esse procedimento.