Versão do sistema: 22.4.0-0 | Publicado em: 31/03/2023
O SAJ SG5 foi atualizado de modo que os magistrados tenham a possibilidade de indicar quais acórdãos de julgamento virtual devem ser enviados à jurisprudência selecionada por meio do Fluxo de Trabalho.
Acompanhe neste artigo os passos necessários para utilizar esta nova funcionalidade.
1. No Fluxo de Trabalho, acesse Julgamento Virtual (1) e então a fila de trabalho desejada, no caso, a 3ª Câmara de Direito Privado (2).
2. Na seção em que são exibidos os processos, há uma nova coluna que indica a jurisprudência selecionada, representada pelo ícone . Selecione os processos (1) que devem ser enviados e clique no botão de atividade Jurisprudência Selecionada (2).
3. Uma mensagem é exibida perguntando qual ação deve ser realizada.
Escolhendo Enviar à jurisprudência selecionada, é aplicada a indicação a todos os processos selecionados. O painel do julgamento virtual é apresentado, exibindo a coluna que sinaliza indicação de jurisprudência selecionada atualizada para todos os processos.
Escolhendo Não enviar à jurisprudência selecionada, é removida a indicação de todos os processos selecionados. O painel do julgamento virtual é apresentado, exibindo a coluna que sinaliza indicação de jurisprudência selecionada atualizada para todos os processos.
Escolhendo Nenhuma das opções, nenhuma ação é executada, retornando ao painel do julgamento virtual.
A indicação de acórdãos para jurisprudência selecionada é um procedimento realizado apenas pelo TJSP. Os acórdãos indicados são enviados a uma base de dados específica e ficam disponíveis no portal e-SAJ, funcionalidade de consulta de jurisprudência selecionada do GECON (https://esaj.tjsp.jus.br/gecon/jurisprudencia/consulta).
Muito bem! Você conheceu os passos necessários para disponibilizar a jurisprudência do julgamento virtual. Utilize este conhecimento sempre que necessário.