Versão: 23.3.0-0 | Publicado em: 31/10/2023
No SAJ/SG as custas iniciais por processo, as de Preparo, as complementares, as excepcionais e as custas finais podem ser parceladas. No entanto, pode ser necessário o cancelamento de uma parcela em específico, seja por necessidade de ajuste do valor de um cálculo, não pagamento ou pela necessidade de gerar nova parcela, para correção de alguma irregularidade.
Acompanhe o passo a passo de como realizar esta atividade no SAJ.
1. Acesse o menu Custas e clique no submenu Guias – Cancelamento.
2. Informe o número do processo (1) que deseja cancelar uma das parcelas. Em seguida, clique no botão Pesquisar (2).
3. Selecione a parcela que deseja cancelar (3). Neste momento será apresentada em tela mensagem informando que “A guia de número 000.0000000-00 pertence a um parcelamento. O parcelamento ficará irregular até que uma nova guia seja emitida para a parcela.”. Clique em OK e em Salvar (4).
4. Neste momento, apenas a parcela selecionada está cancelada.
5. Se quiser verificar como ficou o cálculo, acesse o menu Custas – Iniciais Processo e informe o número do processo. Na barra de informações do cálculo totalizador (parte inferior da tela), aparecerá a mensagem “Parcelamento irregular, aguardando recálculo da parcela cancelada/estornada” (1). Clique no botão “Abrir parcelamento” (2).
6. Selecione a parcela cancelada (1). Na barra de informações do cálculo da parcela (parte inferior da tela), aparecerá a mensagem “Cálculo com guia cancelada (GRJ nº 000.0000000-00)” (2).
- Cancelando uma GRJ proveniente de um parcelamento de custas iniciais, preparo ou complementares, o sistema verifica a situação das demais parcelas. Se houver outras parcelas em aberto o sistema alerta ao usuário que o parcelamento ficará em situação irregular e lança uma pendência de irregularidade após a confirmação do cancelamento.
- Na barra de informações, caso seja um cálculo de guia única com guia cancelada será apresentada a seguinte mensagem: “Cálculo com guia cancelada (GRJ nº 000.0000000-00)“. Em se tratando de parcelamento com uma ou mais parcelas cujo a guia foi cancelada, a seguinte mensagem: “Parcelamento irregular, aguardando recálculo da parcela cancelada/estornada”.
- Havendo parcelas canceladas, o processo manterá a pendência de irregularidade no processo, que só será excluída com a geração de uma nova parcela e passará a apresentar a seguinte mensagem na barra de informações:
- “Parcelamento em andamento”: se houver outras parcelas em aberto.
- “Parcelamento finalizado”: se todas as parcelas passarem a constar como pagas.
Atenção! Caso a parcela não seja substituída por uma nova, o cálculo apresentará informação de irregularidade e o processo apresentará pendência automática de parcelamento irregular, que será encerrada somente após a emissão da nova parcela de substituição.
Pronto! Após esses passos o cancelamento de uma parcela específica das custas foi realizado. Realize este procedimento sempre que necessário.