Parcelamento de custas

No SAJ/SG5 as custas iniciais por processo, as de Preparo, as complementares, as excepcionais e as custas finais podem ser parceladas. Além dos comportamentos e particularidades específicos de cada tipo de custa, há também informações específicas que serão apresentadas conforme a situação do parcelamento que está sendo consultado, que poderá ser conferido através da barra de informações.

Este é o assunto desse artigo. Acompanhe na prática como realizar!

Para chegar até uma barra de informações é necessário consultar um cálculo. Cada situação de cálculo ou de parcela apresentará uma mensagem com a indicação da situação do cálculo para o usuário.

Para visualizar a barra de informações vamos usar como exemplo a tela de Custas Iniciais:

1. Acesse o menu Custas e clique no submenu Iniciais – Processo.

2. Informe o número do processo (1). Neste momento serão carregados os dados do processo e será possível observar uma barra azul (2) na parte inferior da tela. Essa barra conterá todas as informações da situação do parcelamento.

3. São diversas as possibilidades de mensagens que podem ser apresentadas na tela do cálculo totalizador. Cada uma delas vai representar uma situação do cálculo do parcelamento, levando em consideração a situação das parcelas que o compõem:

4. Também há um conjunto de mensagens que pode ser apresentado no cálculo da parcela, logo que selecionada a partir da tela do cálculo totalizador. Nesse momento, as informações apresentadas indicam a situação da parcela, que terá reflexo em todo o cálculo de parcelamento.

5. Cada mensagem representará a situação da parcela consultada:

Pronto! Após esses passos o você conseguirá compreender cada uma das mensagens e qual a situação do cálculo ou parcela diante da mensagem apresentada na barra de informações.

No SAJ/SG5 as custas iniciais por processo, as de Preparo, as complementares, as excepcionais e as custas finais podem ser parceladas. Por meio do Relatório de Situação do Parcelamento você poderá acompanhar as informações sobre todos os tipos de custas que permitem parcelamento: iniciais, complementares, excepcionais e finais. Além da configuração padrão de acesso à tela, tem-se uma função de segurança indicando se é possível extrair o relatório para consultar parcelamento emitidos em lotações diferentes da lotação do usuário.

Acompanhe na prática como acessar esse relatório.

1. Acesse o menu Relatório, submenu Custas e clique na opção Situação do Parcelamento.

2. Na tela Relatório de Situação do Parcelamento é possível informar alguns parâmetros para pesquisa, além do número do processo, que permitirá fazer uma análise dos parcelamentos gerados.

Por exemplo: ao informar o número do processo, caso o processo informado possua mais de um parcelamento, será possível selecionar no campo o parcelamento que se pretende consultar e visualizar as informações correspondentes. Não selecionando um parcelamento em específico, serão mostrados todos os parcelamentos para o processo pesquisado.

3. Há possibilidade também de fazer consulta pelo número da guia. Por código de instalação (condicionada a autorização do perfil do usuário), bem como selecionar órgão julgador, tipo de custa e situação do processo para relatórios mais completos e detalhados quando combinado com as situações de parcelamento e situações das guias.

A seguir um exemplo de como extrair um relatório a partir do número do processo.

4. Informe o número do processo (1) e clique no botão Consultar (2).

5. O sistema apresentará o relatório solicitado. O resultado do relatório listará as guias provenientes de parcelamentos em que a data de parcelamento esteja compreendida no período informado e estejam vinculadas a processos da Instalação informada.

Você viu nesse artigo como acessar o relatório da situação do parcelamento de custas de um processo e as possibilidades de combinação de parâmetros de pesquisa. Também viu que para consultar de lotações diferentes da lotação usuário há necessidade de função de segurança. Utilize-o sempre que necessário! 

No SAJ/SG5 as custas iniciais por processo, as de Preparo, as complementares, as excepcionais e as custas finais podem ser parceladas. E, para isso, devem estar configuradas no módulo ADM/SG5 quais tipos de custa estarão com a funcionalidade de parcelamento habilitada. Ao gerar um cálculo de custas, mesmo com a parametrização permitindo o parcelamento do tipo de custa selecionado, o usuário é quem define se fará o parcelamento ou não na etapa de geração da guia de Recolhimento Judicial. Por padrão, o sistema sugere uma única parcela.

As alterações feitas no SAJ/SG5 são:

• Os cálculos parcelados passarão a ter um cálculo totalizador, que é o cálculo gerado imediatamente após selecionar os recolhimentos, os valores e salvar os registros em tela. Cada parcela terá um cálculo à parte.
  • Um cálculo é considerado totalizador se possui definição de devedores (custas finais e excepcionais) ou está parcelado. Exemplo: em uma custa final só é possível emitir guia para os devedores definidos em rateio – onde é atribuído um percentual de pagamento para cada devedor, totalizando os 100% do cálculo. Se o cálculo de um devedor for parcelado, então só será possível gerar guias para as parcelas deste devedor.
• Terá um controle para definir a situação do parcelamento e das parcelas geradas para o cálculo consultado. Para isso, foi adicionada uma barra azul no rodapé da tela de emissão de GRJs, chamada barra de informações que conterá a situação da guia gerada quando for um cálculo de guia única ou sobre a situação do parcelamento, quando se tratar de parcelamento.
• As possíveis situações de um parcelamento serão:
  • Em andamento: com todas as parcelas com cálculo e guias válidas emitidas;
  • Irregular: quando uma das parcelas está cancelada ou estornada – essa situação permanecerá até que seja gerada uma nova guia para substituir a parcela ou a operação de cancelamento/estorno seja desfeita;
  • Cancelado: quando o parcelamento foi cancelado pelo usuário;
  • Finalizado: quando todas as parcelas forem baixadas/liquidadas.

Acompanhe na prática a emissão de um cálculo de Custas Iniciais parcelada!

1. Acesse o menu Custas e clique no submenu Iniciais – Processo.

2. Informe o número do processo (1). Em seguida, faça o cálculo da custa normalmente e clique em Relatório (2).

3. No campo Tipo do relatório selecione a opção Guia (1), será habilitada o campo Parcelas (2). Informe o número de parcelas e, se necessário, altere a data do primeiro vencimento (3). Clique em Imprimir (4) para gerar as guias.

4. Para cada parcela será gerada uma guia e um respectivo boleto. 

5. Ainda na tela Cálculo de Custas Iniciais - Processo, visualize a situação do parcelamento na barra de informações (1). Caso queira visualizar os cálculos das parcelas, clique no botão Abre as parcelas do cálculo (2). A imagem abaixo representa uma tela de cálculo totalizador:

6. Já para as Custas de Preparo será apresentado um campo adicional para indicação da parte (1), selecionando quando se tratar de um processo novo ou digitando quando se tratar de legado.

7. A tela de Consulta de Parte tem um comportamento e caso exista cálculo de preparo associado a alguma das partes exibidas na tela de seleção de partes, o nome desta parte aparecerá destacado em negrito (1). As partes que não tiverem cálculo associado não serão destacadas.

As guias parceladas serão exibidas nas telas de Cadastro de Processo Originários e Recursos, bem como na visualização de autos e no Cadastro de Incidentes e Petições Avulsas quando houver um parcelamento vinculado ao processo, o sistema ao invés de exibir o número da guia vinculada, irá exibir o botão “+” ao lado do campo “Nº da GRJ” (1).

8. Ao clicar na opção “+” será apresentada a tela de Vinculação de GRJs ao Processo que contém os dados básico do processo, coluna de informações com o número da GRJ, Situação do pagamento, Tipo de Custa, Valor da Guia, a indicação do número da parcela ou se única, dentro outras informações.

Pronto! Vimos nesse artigo como parcelar as custas Iniciais, de Preparo e complementares. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.

No SAJ/SG5 as custas iniciais por processo, as de Preparo, as complementares, as excepcionais e as custas finais podem ser parceladas. No entanto, a custa de preparo, por ter uma finalidade semelhante a Inicial, poderá ter algumas particularidades que são indicadas por configuração a depender da necessidade do Tribunal, tanto para os cálculos preexistentes (anteriores a versão) como para os novos cálculos.

Para chegar até a tela de cálculo de preparo ou fazer a emissão do cálculo nada será diferente se comparado com o cálculo de custas iniciais, por exemplo. Porém existem regras específicas para o preparo que devem ser observadas para compreender o comportamento da tela.

Acompanhe o passo a passo:

1. Acesse o menu Custas e clique no submenu Preparo – Processo.

2. Informe o número do processo para o qual deseja emitir o cálculo de preparo (1). Em seguida, descreva o nome da parte para qual será emitido o cálculo (2). Na sequência preencha os demais campos para finalizar o cálculo até a etapa de emissão.

Nesta tela também é possível visualizar as parcelas do cálculo (3) e cancelar o parcelamento (4) ou ainda visualizar o extrato do parcelamento através do botão [+ detalhes...] (5) na parte inferior da janela.

3. E conforme descrito anteriormente, a tela de Cálculo de Preparo – Processo poderá ter também um comportamento para suportar emissão de múltiplas guias.  Informe o número do processo (1) para qual deseja emitir o cálculo de preparo e, em seguida, clique na lupa para a seleção da parte (2).

4. O sistema apresentará a tela Consulta Parte para seleção da parte na qual deseja realizar um cálculo de custas de preparo. Esta tela conterá a indicação do tipo de participação, o nome da parte e outros dois comportamentos importantes:

     a) negrito no nome da parte (1): o negrito indica que a parte já possui cálculo realizado. Ao selecionar, o sistema apresentará o(s) cálculo(s) existente(s) na tela de Cálculo de Preparo, apresentando o último cálculo realizado para a parte, podendo navegar nas setas << | >> existentes no canto superior direito da tela.

    b) checkbox “Mostrar cálculos sem parte vinculada” (2): como o próprio nome diz, apresentará os cálculos que não possuem parte vinculada, para que sejam acessados através da tela de Cálculo de Preparo.

Pronto! Após esses passos o você conseguirá emitir cálculos de custas de Preparo para o seu processo.

No SAJ SG as custas iniciais por processo, as de Preparo, as complementares, as excepcionais e as custas finais podem ser parceladas, e o detalhamento desse parcelamento, incluindo situação de cada uma das parcelas pode ser consultado através do Extrato de Parcelamento, que contém informações das parcelas como valores, data de vencimento e situação de cada uma das parcelas.

Este é o assunto desse artigo. Acompanhe na prática como realizar!

1. Acesse o menu Custas e submenu Iniciais – Processo.

2. Informe o número do processo (1) que deseja consultar o extrato de parcelamento das custas. Em seguida, a partir da tela do cálculo totalizador clique no botão +Detalhes... (2).

3. Será apresentada a tela Parcelamento de Custas, onde constam as informações da data em que o parcelamento foi realizado, a situação do parcelamento, o tipo de custa que foi parcelado, bem como número de cada guia, número da parcela, data de vencimento da respectiva parcela, valor e a situação da parcela.

Pronto! Após esses passos você conseguirá conferir todos os detalhes do seu parcelamento.

No SAJ/SG as custas iniciais por processo, as de Preparo, as complementares, as excepcionais e as custas finais podem ser parceladas. No entanto, pode ser necessário o cancelamento de uma parcela em específico, seja por necessidade de ajuste do valor de um cálculo, não pagamento ou pela necessidade de gerar nova parcela, para correção de alguma irregularidade.

Acompanhe o passo a passo de como realizar esta atividade no SAJ.

1. Acesse o menu Custas e clique no submenu Guias – Cancelamento.

2. Informe o número do processo (1) que deseja cancelar uma das parcelas. Em seguida, clique no botão Pesquisar (2).

3. Selecione a parcela que deseja cancelar (3). Neste momento será apresentada em tela mensagem informando que “A guia de número 000.0000000-00 pertence a um parcelamento. O parcelamento ficará irregular até que uma nova guia seja emitida para a parcela.”. Clique em OK e em Salvar (4).

4. Neste momento, apenas a parcela selecionada está cancelada.

5. Se quiser verificar como ficou o cálculo, acesse o menu Custas – Iniciais Processo e informe o número do processo. Na barra de informações do cálculo totalizador (parte inferior da tela), aparecerá a mensagem “Parcelamento irregular, aguardando recálculo da parcela cancelada/estornada” (1). Clique no botão “Abrir parcelamento” (2).

6. Selecione a parcela cancelada (1). Na barra de informações do cálculo da parcela (parte inferior da tela), aparecerá a mensagem “Cálculo com guia cancelada (GRJ nº 000.0000000-00)” (2).

Pronto! Após esses passos o cancelamento de uma parcela específica das custas foi realizado. Realize este procedimento sempre que necessário.

No SAJ/SG5 as custas iniciais por processo, as de Preparo, as complementares, as excepcionais e as custas finais podem ser parceladas. No entanto, o parcelamento dessas custas pode ser cancelado, seja por necessidade de ajuste do valor de um cálculo, bem como poderá ser reativado por ocasião do cancelamento por engano ou necessidade de manutenção de parcelas que ainda estão vigente ou foram pagas sem que a devida baixa estivesse processada.

Acompanhe o passo a passo de como realizar esta atividade no SAJ.

1. Acesse o menu Custas e clique no submenu Iniciais – Processo.

2. Informe o número do processo (1) que deseja reativar o parcelamento das custas. Em seguida, a partir da tela do cálculo totalizador, clique no botão Reativar parcelamento (2).

Pronto! Após esses passos o parcelamento das custas foi reativado. Utilize essa funcionalidade sempre que necessário.

No SAJ SG as Custas Iniciais, de Preparo, complementares, excepcionais e as custas finais por processo podem ser parceladas. No entanto, o parcelamento pode ser cancelado, seja por necessidade de ajuste do valor de um cálculo, por não pagamento, pela necessidade de gerar novo parcelamento com nova data de vencimento ou seja pela quantidade maior ou menor de parcelas.

Acompanhe neste artigo como cancelar o parcelamento das custas de um processo.

1. Acesse o menu Custas e clique no submenu Iniciais – Processo.

2. Informe o número do processo (1) que deseja cancelar o parcelamento das custas. Em seguida, a partir da tela do cálculo totalizador, clique no botão Cancelar parcelamento (2).

Pronto! Após esses passos o parcelamento das custas foi cancelado. Utilize essa funcionalidade sempre que necessário.