Versão: 23.3.0-0 | Publicado em: 03/11/2023
No SAJ/SG5 as custas iniciais por processo, as de Preparo, as complementares, as excepcionais e as custas finais podem ser parceladas. E, por ocasião, do cancelamento/estorno de uma parcela ou vencimento de uma parcela sem pagamento poderá ocorrer a sinalização de Parcelamento Irregular na barra de informações do cálculo totalizador, ou nas pendências do processo para sinalizar ao usuário a necessidade de correção de alguma irregularidade do cálculo.
Quando um processo possuir indicação de Parcelamento Irregular, seja na barra de informações do cálculo ou nas pendências do processo, haverá necessidade de fazer a correção do parcelamento para sanar a irregularidade.
Um parcelamento será considerado irregular quando pelo menos uma guia estiver vencida e não paga, ou com a situação Cancelada ou Estornada.
Como cancelo o parcelamento das custas de um processo no SAJ SG Tribunais?
Acompanhe neste artigo como corrigir o parcelamento irregular!
1. Acesse o menu Custas e clique no submenu Iniciais – Processo.
2. Informe o número do processo (1) que deseja corrigir a irregularidade do parcelamento. Em seguida, a partir da tela do cálculo totalizador clique no botão Abrir Parcelamento... (2) ou prossiga com o cancelamento do cálculo (3).
3. Será apresentada a tela de Cálculo de Parcela e a partir da parcela pode ser gerada uma nova parcela em substituição a atual (que está cancelada/estornada) para correção da irregularidade gerada no cálculo. O cancelamento de uma guia manterá o parcelamento irregular, com a sinalização através de pendência até que a guia seja substituída.
As operações para desfazer cancelamento ou desfazer estorno também encerram a pendência e a indicação de irregularidade, desde que a parcela na qual está sendo desfeita a operação não possua uma parcela substituta, ocasião em que o sistema impedirá a operação.
Pronto! Após esses passos o você conseguirá corrigir as irregularidades do parcelamento de custas do seu processo.