Versão: 23.3.0-0 | Publicado em: 03/11/2023
No SAJ/SG5 as custas iniciais por processo, as de Preparo, as complementares, as excepcionais e as custas finais podem ser parceladas. E, para isso, devem estar configuradas no módulo ADM/SG5 quais tipos de custa estarão com a funcionalidade de parcelamento habilitada. Ao gerar um cálculo de custas, mesmo com a parametrização permitindo o parcelamento do tipo de custa selecionado, o usuário é quem define se fará o parcelamento ou não na etapa de geração da guia de Recolhimento Judicial. Por padrão, o sistema sugere uma única parcela.
As alterações feitas no SAJ/SG5 são:
- Os cálculos parcelados passarão a ter um cálculo totalizador, que é o cálculo gerado imediatamente após selecionar os recolhimentos, os valores e salvar os registros em tela. Cada parcela terá um cálculo à parte.
- Um cálculo é considerado totalizador se possui definição de devedores (custas finais e excepcionais) ou está parcelado. Exemplo: em uma custa final só é possível emitir guia para os devedores definidos em rateio – onde é atribuído um percentual de pagamento para cada devedor, totalizando os 100% do cálculo. Se o cálculo de um devedor for parcelado, então só será possível gerar guias para as parcelas deste devedor.
- Terá um controle para definir a situação do parcelamento e das parcelas geradas para o cálculo consultado. Para isso, foi adicionada uma barra azul no rodapé da tela de emissão de GRJs, chamada barra de informações que conterá a situação da guia gerada quando for um cálculo de guia única ou sobre a situação do parcelamento, quando se tratar de parcelamento.
- As possíveis situações de um parcelamento serão:
- Em andamento: com todas as parcelas com cálculo e guias válidas emitidas;
- Irregular: quando uma das parcelas está cancelada ou estornada – essa situação permanecerá até que seja gerada uma nova guia para substituir a parcela ou a operação de cancelamento/estorno seja desfeita;
- Cancelado: quando o parcelamento foi cancelado pelo usuário;
- Finalizado: quando todas as parcelas forem baixadas/liquidadas.
Acompanhe na prática a emissão de um cálculo de Custas Iniciais parcelada!
1. Acesse o menu Custas e clique no submenu Iniciais – Processo.
2. Informe o número do processo (1). Em seguida, faça o cálculo da custa normalmente e clique em Relatório (2).
3. No campo Tipo do relatório selecione a opção Guia (1), será habilitada o campo Parcelas (2). Informe o número de parcelas e, se necessário, altere a data do primeiro vencimento (3). Clique em Imprimir (4) para gerar as guias.
4. Para cada parcela será gerada uma guia e um respectivo boleto.
5. Ainda na tela Cálculo de Custas Iniciais - Processo, visualize a situação do parcelamento na barra de informações (1). Caso queira visualizar os cálculos das parcelas, clique no botão Abre as parcelas do cálculo (2). A imagem abaixo representa uma tela de cálculo totalizador:
6. Já para as Custas de Preparo será apresentado um campo adicional para indicação da parte (1), selecionando quando se tratar de um processo novo ou digitando quando se tratar de legado.
7. A tela de Consulta de Parte tem um comportamento e caso exista cálculo de preparo associado a alguma das partes exibidas na tela de seleção de partes, o nome desta parte aparecerá destacado em negrito (1). As partes que não tiverem cálculo associado não serão destacadas.
8. Ao clicar na opção “+” será apresentada a tela de Vinculação de GRJs ao Processo que contém os dados básico do processo, coluna de informações com o número da GRJ, Situação do pagamento, Tipo de Custa, Valor da Guia, a indicação do número da parcela ou se única, dentro outras informações.
Pronto! Vimos nesse artigo como parcelar as custas Iniciais, de Preparo e complementares. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.