Versão: 23.3.0-0 | Publicado em: 03/11/2023
No SAJ/SG5 as custas iniciais por processo, as de Preparo, as complementares, as excepcionais e as custas finais podem ser parceladas. No entanto, a custa de preparo, por ter uma finalidade semelhante a Inicial, poderá ter algumas particularidades que são indicadas por configuração a depender da necessidade do Tribunal, tanto para os cálculos preexistentes (anteriores a versão) como para os novos cálculos.
Para chegar até a tela de cálculo de preparo ou fazer a emissão do cálculo nada será diferente se comparado com o cálculo de custas iniciais, por exemplo. Porém existem regras específicas para o preparo que devem ser observadas para compreender o comportamento da tela.
Acompanhe o passo a passo:
1. Acesse o menu Custas e clique no submenu Preparo – Processo.
2. Informe o número do processo para o qual deseja emitir o cálculo de preparo (1). Em seguida, descreva o nome da parte para qual será emitido o cálculo (2). Na sequência preencha os demais campos para finalizar o cálculo até a etapa de emissão.
Nesta tela também é possível visualizar as parcelas do cálculo (3) e cancelar o parcelamento (4) ou ainda visualizar o extrato do parcelamento através do botão [+ detalhes...] (5) na parte inferior da janela.
3. E conforme descrito anteriormente, a tela de Cálculo de Preparo – Processo poderá ter também um comportamento para suportar emissão de múltiplas guias. Informe o número do processo (1) para qual deseja emitir o cálculo de preparo e, em seguida, clique na lupa para a seleção da parte (2).
4. O sistema apresentará a tela Consulta Parte para seleção da parte na qual deseja realizar um cálculo de custas de preparo. Esta tela conterá a indicação do tipo de participação, o nome da parte e outros dois comportamentos importantes:
a) negrito no nome da parte (1): o negrito indica que a parte já possui cálculo realizado. Ao selecionar, o sistema apresentará o(s) cálculo(s) existente(s) na tela de Cálculo de Preparo, apresentando o último cálculo realizado para a parte, podendo navegar nas setas << | >> existentes no canto superior direito da tela.
b) checkbox “Mostrar cálculos sem parte vinculada” (2): como o próprio nome diz, apresentará os cálculos que não possuem parte vinculada, para que sejam acessados através da tela de Cálculo de Preparo.
Pronto! Após esses passos o você conseguirá emitir cálculos de custas de Preparo para o seu processo.