Versão: 23.3.0-0 | Publicado em: 03/11/2023
No SAJ/SG5 as custas iniciais por processo, as de Preparo, as complementares, as excepcionais e as custas finais podem ser parceladas. Eventualmente, pode ser necessário cancelar ou estornar a guia somente de uma das parcelas do parcelamento de custas.
Neste artigo você verá o passo a passo de como estornar uma guia de custas. Acompanhe!
Como cancelo o parcelamento das custas de um processo no SAJ SG Tribunais?
Como cancelar apenas uma parcela de um parcelamento de custas no SAJ SG Tribunais?
1. Acesse o menu Custas, submenu Guias e clique na opção Estorno.
2. Na tela Estorno de Guias é possível visualizar todas as parcelas vinculadas ao processo que possuem registro de pagamento. Informe o número do processo (1) e clique em Pesquisar (2). Irá aparecer a lista das parcelas pagas, selecione a(s) que deseja estornar (3).
3. Irá aparecer uma mensagem de aviso indicando que o parcelamento ficará Irregular. Clique em OK.
4. Na tela do cálculo principal (menu Custas, submenu Iniciais Processo) será ‘notificada’ a situação atual do parcelamento (1). Para ver o extrato das parcelas, clique em Detalhes (2) onde será possível verificar a situação de todas as parcelas (3).
Pronto! Após esses passos o estorno de uma parcela específica das custas foi realizado. Realize este procedimento sempre que necessário.