Versão: 23.3.0-0 | Publicado em: 06/11/2023
No SAJ/SG5 as custas iniciais por processo, as de Preparo, as complementares, as excepcionais e as custas finais podem ser parceladas. Além dos comportamentos e particularidades específicos de cada tipo de custa, há também informações específicas que serão apresentadas conforme a situação do parcelamento que está sendo consultado, que poderá ser conferido através da barra de informações.
Este é o assunto desse artigo. Acompanhe na prática como realizar!
Para chegar até uma barra de informações é necessário consultar um cálculo. Cada situação de cálculo ou de parcela apresentará uma mensagem com a indicação da situação do cálculo para o usuário.
Para visualizar a barra de informações vamos usar como exemplo a tela de Custas Iniciais:
1. Acesse o menu Custas e clique no submenu Iniciais – Processo.
2. Informe o número do processo (1). Neste momento serão carregados os dados do processo e será possível observar uma barra azul (2) na parte inferior da tela. Essa barra conterá todas as informações da situação do parcelamento.
3. São diversas as possibilidades de mensagens que podem ser apresentadas na tela do cálculo totalizador. Cada uma delas vai representar uma situação do cálculo do parcelamento, levando em consideração a situação das parcelas que o compõem:
Situação cálculo | Mensagem na barra de informações do Cálculo totalizador |
Cálculo de guia única, com guia emitida em aberto, dentro da validade. | Cálculo com guia em aberto (<nº GRJ>), vencimento em <data vencimento>. |
Cálculo de guia única, com guia emitida em aberto, vencida. | Cálculo com guia em aberto (<nº GRJ>), vencida em <data vencimento>. |
Cálculo de guia única, com guia emitida cancelada. | Cálculo com guia cancelada (<nº GRJ>). |
Cálculo de guia única, com guia emitida paga. | Cálculo com guia paga (<nº GRJ>). |
Parcelamento foi iniciado ou reativado. | Parcelamento em andamento, última parcela com vencimento em <data vencimento>. |
Parcelamento teve uma ou mais parcelas cujo a guia foi cancelada, sem substituição da guia. | Parcelamento irregular, aguardando recálculo da parcela cancelada/estornada. |
Parcelamento foi cancelado pelo usuário. | Parcelamento cancelado em <data cancelamento>. |
Todas as guias foram pagas. | Parcelamento finalizado. |
Cálculo realizado, pendente de emissão de guia. | Cálculo sem guia emitida. |
4. Também há um conjunto de mensagens que pode ser apresentado no cálculo da parcela, logo que selecionada a partir da tela do cálculo totalizador. Nesse momento, as informações apresentadas indicam a situação da parcela, que terá reflexo em todo o cálculo de parcelamento.
5. Cada mensagem representará a situação da parcela consultada:
Situação da parcela | Mensagem na barra de informações do Cálculo da parcela |
Guia baixada. | Cálculo com guia paga (GRJ nº <nº GRJ>). |
Guia emitida em aberto, dentro do prazo. | Cálculo com guia em aberto (GRJ nº <nº GRJ>), vencimento em dd/mm/aa. |
Guia emitida em aberto, vencida. | Cálculo com guia em aberto (GRJ nº <nº GRJ>), vencida em dd/mm/aa. |
Guia emitida cancelada. | Cálculo com guia cancelada (GRJ nº <nº GRJ>). |
Guia emitida estornada. | Cálculo com guia estornada (GRJ nº <nº GRJ>). |
Pronto! Após esses passos o você conseguirá compreender cada uma das mensagens e qual a situação do cálculo ou parcela diante da mensagem apresentada na barra de informações.