Versão: 22.4.0-4 | Publicado em: 09/11/2023
O módulo de Adolescentes em Conflito com a Lei (ACL) foi inicialmente desenvolvido como uma extensão do sistema desktop PG5 utilizando as mesmas tecnologias. Através desta evolução, o histórico ACL recebe melhorias tecnológicas e passa a ser disponibilizado para acesso via navegador web.
Nesta evolução foi desenvolvido o painel ACL, para listar todos os processos da área criminal e permitir o acesso aos respectivos históricos de adolescente infrator. O histórico do adolescente infrator, para processos da fase de conhecimento, conta com as telas de Histórico do adolescente, Ato infracional, Representação, Remissão, Sentença, Acórdão e Medidas aplicadas. As telas de Remissão e Medidas aplicadas possuem um guia próprio. Para o PEMSE (Processo de Execução de Medidas Socioeducativas) haverá, no histórico do adolescente infrator, telas adicionais detalhadas em guias específicos.
Veremos neste artigo como cadastrar, editar ou excluir uma Representação.
1. Com o painel ACL aberto na lotação desejada, clique em Acessar Histórico da Parte no card do processo desejado e, em seguida, acesse o menu Representação (1) à esquerda.
Como acessar o Painel do Adolescente em Conflito com a Lei (ACL) no SAJ PG Tribunais?
2. Uma vez que não há Representação cadastrada, o formulário de cadastro irá abrir em branco.
2.1 Caso já tenha sido cadastrada será exibido um card com os valores preenchidos e será possível Editar (2) e Excluir (3) se necessário.
2.1.1 Só é possível Editar e Excluir o registro de Representação mais recente.
2.1.2 No caso do registro de Representação mais recente possuir um dos campos Data de recebimento (4) ou Data de rejeite (5) preenchido, então será exibido o botão Novo (6) que permite a inclusão de novo registro.
3. Ao iniciar o cadastro de uma nova Representação, ou ao editar um registro existente, é necessário informar:
- A Data Representação (1), que deve ser maior que a data do Ato infracional quando já cadastrado.
- A Capitulação (2).
4. O campo Data de rejeite (3) é apresentado quando selecionado a opção Registrar rejeite (4). O campo Data de recebimento é apresentado quando selecionado a opção Registrar recebimento. Tais campos de data são opcionais e podem ser preenchidos posteriormente. A opção Registrar recebimento ou Registrar rejeite é desmarcada ao Salvar sem o preenchimento da data.
5. O botão Cancelar (5) recarrega a tela cancelando o cadastro ou a edição.
6. O botão Salvar (6) valida o preenchimento dos campos obrigatórios e recarrega a tela em caso de sucesso mostrando os dados cadastrados em um novo card.
Feito! Utilize os passos acima sempre que precisar cadastrar, editar ou excluir uma Representação.
Como consultar o histórico do Adolescente em Conflito com a Lei (ACL) no SAJ PG Tribunais?