Como cadastrar, editar ou excluir o Controle de Custódia no painel do Adolescente em Conflito com a Lei (ACL) no SAJ PG Tribunais?

O módulo de Adolescentes em Conflito com a Lei (ACL) foi inicialmente desenvolvido como uma extensão do sistema desktop PG5 utilizando as mesmas tecnologias. Através desta evolução, o histórico ACL recebe melhorias tecnológicas e passa a ser disponibilizado para acesso via navegador web.

Nesta evolução foi desenvolvido o painel ACL, para listar todos os processos da área criminal e permitir o acesso aos respectivos históricos de adolescente infrator. O histórico do adolescente infrator, para processos da fase de conhecimento, conta com as telas de Histórico do adolescente, Ato infracional, Representação, Remissão, Sentença, Acórdão e Medidas aplicadas. As telas de Remissão e Medidas aplicadas possuem um guia próprio. Para o PEMSE (Processo de Execução de Medidas Socioeducativas) haverá, no histórico do adolescente infrator, telas adicionais detalhadas em guias específicos.

Veremos neste artigo como cadastrar, editar ou excluir o Controle de Custódia.

1. Com o painel ACL aberto na lotação desejada, clique em Acessar Histórico da Parte no card do processo desejado e, em seguida, acesse o menu Controle de Custódia (1) à esquerda.

2. Não havendo Controle de Custódia cadastrado, o formulário de cadastro irá abrir em branco.

2.1 Caso já tenha sido cadastrado uma ou mais custódias, será exibido um card com os valores preenchidos em cada registro.

2.1.1 Serão apresentadas somente as opções Editar (2) e Excluir (3) quando a custódia em questão possuir data de Liberação (4).

2.1.2 Serão apresentadas também as opções Transferir (5), Alterar tipo (6) e Liberar (7) quando a custódia em questão não possuir data de Liberação, ou seja, se estiver em andamento.

2.1.3 O botão Novo (8) desabilita os botões dos demais cards e abre o formulário de cadastro de uma nova custódia.

2.1.4 É exibido um alerta em vermelho em custódias em andamento quando o prazo máximo configurado pelo administrador para este tipo de custódia estiver vencido.

2.1.5 Custódias que possuem medida sancionatória vinculada são abertas automaticamente e são geridas pela medida “Tais registros” detalhada no guia de internação-sanção. Neste guia também será apresentado as configurações de usuário para exibir alertas em custódias com prazo de vencimento próximo. 

3. Ao iniciar o cadastro de uma nova Custódia ou editar um registro existente, é necessário:

3.1 Informar a data de Início (1).

3.2 Selecionar um Tipo de custódia (2) disponibilizado pelo administrador.

3.3 Selecionar um Local de custódia (3) disponibilizado pelo administrador. 

4. Os campos data de liberação (4) e Motivo da liberação (5) são opcionais e podem ser cadastrados posteriormente. Não é possível preencher apenas um destes campos. Se um for preenchido, o outro passa a ser obrigatório. 

5. O botão Cancelar (6) de qualquer uma das ações desta tela recarrega a tela cancelando o cadastro ou a edição. 

6. O botão Salvar (7) de qualquer uma das ações desta tela valida o preenchimento dos campos obrigatórios e recarrega a tela em caso de sucesso mostrando os dados cadastrados em um novo card.

6.1 Não é possível ter duas custódias em andamento no mesmo período.

7. A ação Transferir permite registrar um novo Local de custódia (1) e a Data da transferência (2).

8. A ação Alterar tipo permite registrar um novo Tipo de custódia (1) e a Data da alteração (2).

9. A ação Liberar permite registrar a data de liberação (1) e Motivo da liberação (2).

10.  As ações realizadas através das opções Transferir, Alterar tipo e Liberar ficam registradas na tela do Histórico do adolescente e através do botão Exibir histórico (1), que passa a ser Ocultar histórico (2) depois de acionado, no card da custódia.

10.1 Por meio do botão da lixeira (3), ao lado de cada registro, é possível desfazer a respectiva ação.