Publicado em: 20/02/2024
A partir da versão 23.4.0-00, para atender a resolução CNJ 326-2020, o sistema SAJ SG foi alterado para incluir o motivo da redistribuição ou transferência de processos.
Sempre que for informado um processo que já possua uma distribuição prévia, será obrigatório informar o motivo. Sendo que na primeira distribuição, o campo motivo não precisa ser indicado, pois são obrigatórios somente para redistribuição e transferência de processos.
Saiba mais no decorrer deste artigo.
1. No SAJ SG acesse o menu Distribuição e submenu Alteração de Relator em Cumprimento a Despacho.
2. A tela de Alteração de Relator em Cumprimento a Despacho, recebeu o novo campo Complemento CNJ – Redistribuição (1), ao efetuar a alteração do Relator o sistema irá solicitar a indicação do motivo (2).
3. Acesse o menu Distribuição e submenu Redistribuição Excepcional.
4. A tela de Redistribuição Excepcional recebeu o novo campo Complemento CNJ – Redistribuição (1). Dessa forma, caso seja necessário registrar uma redistribuição de forma excepcional o usuário terá que indicar o motivo (2).
5. Acesse o menu Distribuição e submenu Estudo da Prevenção.
6. A tela de Estudo da Prevenção também foi alterada, para conter o campo Complemento CNJ – Redistribuição (1). O campo será obrigatório sempre que for informado um processo que tenha uma distribuição anterior.
7. Acesse o menu Distribuição e submenu Estudo da Prevenção em Lote.
8. A tela de Estudo da Prevenção em Lote, também recebeu o campo Complemento CNJ – Redistribuição (1), para que seja indicado o motivo da redistribuição (2) para um lote de processo a ser redistribuído.
9. Acesse o menu Distribuição e submenu Registro do Encaminhamento.
10. A tela de Registro do Encaminhamento também foi alterada para permitir ao usuário informar o motivo da redistribuição ou transferência de processos, conforme resolução do CNJ.
11. Acesse o menu Distribuição e submenu Alteração de Relatoria.
12. A tela de Alteração de Relatoria foi outra tela que recebeu o campo Complemento CNJ – Redistribuição para ser informado, quando um processo tiver alteração de relatoria ou órgão julgador.
Pronto! Utilize o novo campo de Complemento CNJ – Redistribuição, para indicar os motivos da redistribuição ou transferência de processos.