Publicado em: 09/10/2024
A partir da versão 24.03.00-00, o sistema SAJ/PG foi aprimorado para garantir que, ao realizar o cadastro de um PEC ou PEMSE, seja individual ou em lote, os respectivos números não sejam inseridos automaticamente na aba “Outros Números e Obs.” do processo de conhecimento. Essa modificação foi implementada para evitar que essa informação apareça nas certidões ou em outras funcionalidades que utilizam esse campo.
Neste artigo, você aprenderá sobre essa funcionalidade e seus comportamentos.
Confira!
Cadastro de PEC:
O cadastro de PEC, realizado de forma unitária por meio da tela Cadastro de Processo de Execução Criminal ou em lote, através das atividades disponíveis no fluxo de trabalho, foi alterado. Agora, ao cadastrar o PEC com base nos dados enviados do foro de conhecimento para o foro de execução (envio de guias), o número do PEC não será inserido automaticamente na aba “Outros Números e Obs.” do processo de conhecimento, assegurando que essas informações sejam mantidas separadas.
Cadastro de PEMSE:
O cadastro de PEMSE, feito de maneira individual pela tela de Cadastro de Processo de Execução de Medidas Socioeducativas ou em lote, também foi atualizado. Assim como no PEC, ao cadastrar o PEMSE com base nos dados enviados do foro de conhecimento ao foro de execução, o número do PEMSE não será incluído na aba “Outros Números e Obs.” do processo de conhecimento, promovendo a clareza das informações.
Roteiro de Penas:
O cadastro de Roteiro de Penas, efetuado pela tela de Cadastro de Roteiro de Penas, passou a seguir a mesma lógica. Ao realizar o cadastro do Roteiro, o número correspondente não será inserido automaticamente na aba “Outros Números e Obs.” do PEC que originou o roteiro de penas.
Legado:
Para os processos de origem que já tiveram automaticamente preenchido o número de PEC, PEMSE ou Roteiro de Penas na aba “Outros Números e Obs.”, será realizada a remoção desses dados nas bases do SAJ/PG5. Essa remoção será replicada automaticamente no campo “número antigo” no SAJ/SGC, de modo que esses números não sejam mais exibidos nas certidões ou em outras funcionalidades que utilizam essa informação.
Pronto! Você aprendeu, neste artigo, como o sistema SAJ/PG foi ajustado para que, ao cadastrar um PEC ou PEMSE, os números desses processos não sejam inseridos automaticamente na aba "Outros Números e Obs." do processo de conhecimento, evitando que essas informações apareçam em certidões e outras funcionalidades, além de conhecer as medidas adotadas para tratar o legado das informações já cadastradas. Aproveite esse conhecimento para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva com o SAJ Tribunais.