- Cadastro controlado de pessoas
- Cadastro de Armas e Bens
- Cadastro de Cartas precatórias
- Cadastro de despesas processuais
- Cadastro de Partes e Representantes
- Cadastro de processos de sigilo absoluto
- Cadastro de Recados
- Tarjas processuais
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Como alterar a situação da compensação tributária no SAJ PG5?Versão: 23.1.0-0 | Atualizado em: 19/06/2023
Para possibilitar o cadastro da compensação tributária nos processos de requisitórios, foram realizadas alterações no peticionamento de intermediária de 1º grau no precatório, para permitir, por meio de um tipo de petição, a inclusão das informações de compensação tributária pela entidade devedora ou advogado cadastrado no processo.
1. Para realizar a alteração de situação da compensação tributária, na tela de Cadastro de processos, sub aba Tabela (1), clique em cima da solicitação (2) desejada.
2. O sistema carrega a sub aba Formulário (1), para que seja realizada a alteração da Situação da Compensação (2). Depois, clique em Salvar (3) para gravar a mudança.
Pronto! Agora você já sabe como alterar a situação da compensação tributária no SAJ PG5.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como realizar o cadastro de compensação tributária no SAJ PG5?Versão: 23.1.0-0 | Atualizado em: 19/06/2023
Para possibilitar o cadastro da compensação tributária nos processos de requisitórios, foram realizadas alterações no peticionamento de intermediária de 1º grau no precatório, para permitir, por meio de um tipo de petição, a inclusão das informações de compensação tributária pela entidade devedora ou advogado cadastrado no processo.
A funcionalidade para efetuar o cadastro de compensação tributária no SAJ PG5 está disponível no Cadastro de Processos e no Cadastro de Processos Excepcionais. A operação é a mesma para ambos. No exemplo a seguir será apresentado a partir do Cadastro de Processos.
1. Na tela inicial do sistema, clique no menu Cadastro, opção Cadastro de Processos.
2. Na tela Cadastro de Processos, digite o número do processo (1), clique na aba Dados Processuais (2) e então na sub aba Compensação Tributária (3).
Na sub aba de Compensação Tributária você tem acesso à Tabela (1), onde é possível visualizar todo histórico de cadastro de compensação tributária neste processo, com as seguintes informações:
- Data da Compensação;
- Nome da Parte;
- Data Base;
- Valor;
- Honorários Sucumbenciais;
- Honorários Contratuais;
- Situação da Compensação.
3. Para efetuar um novo cadastro, clique no ícone + (2).
4. Assim, o sistema carrega a sub aba Formulário (1), onde você deve preencher todos os campos obrigatórios (2), sinalizados com uma bolinha vermelha. Depois, clique em Salvar (3).
Pronto! Você conheceu como efetuar o cadastro de compensação tributária no SAJ PG5.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como apresentar o rótulo "Valor atualizado das CDAs (R$)" no SAJ PG Tribunais?Cliente: TJMS
Versão: 20.02.00-00 | Publicado em: 06/07/2020A partir da versão 20.2.0.0, a funcionalidade Cadastro de Processos foi alterada para que o campo “Valor atualizado (R$)” apresente o rótulo “Valor atualizado das CDAs (R$)”.
A exibição do novo rótulo é realizada por meio da configuração do Parâmetro 1032 - CONFIGURAÇÃO - Sigla do tribunal onde está instalado o sistema. Se estiver configurado como TJMS, exibirá o rótulo Valor atualizado das CDAs (R$). Para as demais configurações do parâmetro, o rótulo do campo deve permanecer Valor atualizado (R$).
Acompanhe neste artigo como realizar e identificar esse procedimento no sistema.
1. Na tela principal do SAJ PG5, acesse o menu Cadastro e clique no submenu Processos.
2. Na tela "Cadastro de Processos", clique no botão “Novo” (1), informe a Competência (2) e a Classe do processo (3).
3. Após informar a competência e a classe, o campo “Valor atualizado das CDAs” é exibido com o rótulo Valor atualizado das CDAs (R$).
ObservaçãoO rótulo “Valor atualizado das CDAs (R$)” será exibido somente se o Parâmetro 1032 estiver configurado com o valor TJMS.
Está alteração também estará disponível nas funcionalidades: Cadastro de processo excepcional e Retificação de processos.
Pronto! Fácil, não é!? Agora será exibido para o cliente TJMS o rótulo “Valor atualizado das CDAs (R$)”, conforme a configuração do Parâmetro 1032. Lembrando que esta alteração também estará disponível nas funcionalidades: Cadastro de processo excepcional e Retificação de processos.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Quais as funcionalidades da tela de cadastro de processo no SAJ PG Tribunais?Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC | TJSP
Versão: 2.0.1-0 | Publicado em: 29/10/2019O Cadastro de Processo é uma tela do sistema SAJ utilizada pelos distribuidores. Todos os campos essenciais da tela devem ser preenchidos corretamente, como Classe do processo e Assunto Principal. Essas informações são de grande importância para o procedimento de distribuição dos processos, viabilizando que o sistema identifique as unidades competentes para a realização do sorteio, no momento da distribuição.
Esse artigo apresenta informações importantes acerca do cadastro de processos, seus principais campos de preenchimento e demais funcionalidades. Acompanhe!
1. No SAJ PG, acesse o menu Cadastro, submenu Processos.
2. Na tela Cadastro de Processos o sistema identifica, com um símbolo vermelho, quais campos possuem preenchimento obrigatório. Além dos campos Classe, Competência, Assunto Principal, entre outros, a tela conta também com abas (item 1 da figura) que possibilitam realizar um cadastro mais detalhado do processo, indicando Partes e Representantes, Armas e Bens, além de outros itens.
AtençãoAinda que nem todos os campos de preenchimento sejam obrigatórios, é de grande importância que o cadastro seja feito da forma mais completa possível. Quanto mais informações forem disponibilizadas sobre o processo, menores as chances de retrabalho e atrasos no trâmite processual!
3. A aba Partes e Representantes é destinada ao cadastro das informações referentes às partes do processo e seus representantes, por exemplo: réu, advogados, defensores, informações acerca da participação do ministério público, além de outros dados.
ObservaçãoUm cadastro bem elaborado, constando o endereço, documentos da parte e alcunha, é sempre importante para a tramitação do processo. Vale orientar que quanto mais informações constarem na aba, maior será a facilidade de trabalhar com o processo no seu decurso.
O endereço da parte é utilizado na distribuição de mandados e no envio de Avisos de Recebimento (AR), portanto, se não estiver preenchido corretamente, afetará o trabalho de diversos outros departamentos que necessitam desses dados para um funcionamento eficiente.
4. Na aba Armas e Bens, você informa se o processo possui algum bem ou arma vinculada, para que esses bens sejam devidamente controlados via sistema. Assim como no caso dos processos, o sistema possui um controle que permite identificar a localização física desses bens.
Vejas as funcionalidades da tela de Cadastro de Processo:
- Agendar Audiência: esse recurso, localizado na tela inicial, é muito utilizado em Juizados Especiais, que podem, logo no início dos trâmites processuais, agendar a audiência de conciliação.
- Digitalizar as Peças: recurso utilizado para digitalização das peças de processos que eventualmente forem protocolados de forma física, no balcão.
- Sigilo: quando um processo de Sigilo Absoluto chega à Distribuição, o Cartório cadastra Classe, Assunto e Competência, assinala o campo “Sigilo Absoluto” e distribui o Processo enviando-o lacrado para o magistrado da vara competente. O magistrado, então, determinará qual usuário terá acesso ao processo para que seu cadastro seja completado. Também pode ser inserido o “Sigilo Externo”.
- Tarjas: se informarmos no Cadastro das Partes a flag Estatuto do Idoso, o sistema gerará uma tarja ao processo, assim como a flag Réu Preso ou Justiça Gratuita. Atente-se sempre a essas informações, que são importantes para a Secretaria e possibilitam a geração de prioridades na tramitação dos processos.
Saiba MaisPara saber mais sobre o Cadastro de Processo, acesse o link:
Créditos - Equipe SAJ Tribunais