Cadastro de Processos

A partir da versão 24.03.00-00, o sistema SAJ/PG foi aprimorado para garantir que, ao realizar o cadastro de um PEC ou PEMSE, seja individual ou em lote, os respectivos números não sejam inseridos automaticamente na aba “Outros Números e Obs.” do processo de conhecimento. Essa modificação foi implementada para evitar que essa informação apareça nas certidões ou em outras funcionalidades que utilizam esse campo.

Neste artigo, você aprenderá sobre essa funcionalidade e seus comportamentos.

Confira!

Cadastro de PEC:

O cadastro de PEC, realizado de forma unitária por meio da tela Cadastro de Processo de Execução Criminal ou em lote, através das atividades disponíveis no fluxo de trabalho, foi alterado. Agora, ao cadastrar o PEC com base nos dados enviados do foro de conhecimento para o foro de execução (envio de guias), o número do PEC não será inserido automaticamente na aba “Outros Números e Obs.” do processo de conhecimento, assegurando que essas informações sejam mantidas separadas.

Cadastro de PEMSE:

O cadastro de PEMSE, feito de maneira individual pela tela de Cadastro de Processo de Execução de Medidas Socioeducativas ou em lote, também foi atualizado. Assim como no PEC, ao cadastrar o PEMSE com base nos dados enviados do foro de conhecimento ao foro de execução, o número do PEMSE não será incluído na aba “Outros Números e Obs.” do processo de conhecimento, promovendo a clareza das informações.

Roteiro de Penas:

O cadastro de Roteiro de Penas, efetuado pela tela de Cadastro de Roteiro de Penas, passou a seguir a mesma lógica. Ao realizar o cadastro do Roteiro, o número correspondente não será inserido automaticamente na aba “Outros Números e Obs.” do PEC que originou o roteiro de penas.

Legado:

Para os processos de origem que já tiveram automaticamente preenchido o número de PEC, PEMSE ou Roteiro de Penas na aba “Outros Números e Obs.”, será realizada a remoção desses dados nas bases do SAJ/PG5. Essa remoção será replicada automaticamente no campo “número antigo” no SAJ/SGC, de modo que esses números não sejam mais exibidos nas certidões ou em outras funcionalidades que utilizam essa informação.

Pronto! Você aprendeu, neste artigo, como o sistema SAJ/PG foi ajustado para que, ao cadastrar um PEC ou PEMSE, os números desses processos não sejam inseridos automaticamente na aba "Outros Números e Obs." do processo de conhecimento, evitando que essas informações apareçam em certidões e outras funcionalidades, além de conhecer as medidas adotadas para tratar o legado das informações já cadastradas. Aproveite esse conhecimento para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva com o SAJ Tribunais.

Para possibilitar o cadastro da compensação tributária nos processos de requisitórios, foram realizadas alterações no peticionamento de intermediária de 1º grau no precatório, para permitir, por meio de um tipo de petição, a inclusão das informações de compensação tributária pela entidade devedora ou advogado cadastrado no processo.

1. Para realizar a alteração de situação da compensação tributária, na tela de Cadastro de processos, sub aba Tabela (1), clique em cima da solicitação (2) desejada.

2. O sistema carrega a sub aba Formulário (1), para que seja realizada a alteração da Situação da Compensação (2). Depois, clique em Salvar (3) para gravar a mudança.

Pronto! Agora você já sabe como alterar a situação da compensação tributária no SAJ PG5.

Para possibilitar o cadastro da compensação tributária nos processos de requisitórios, foram realizadas alterações no peticionamento de intermediária de 1º grau no precatório, para permitir, por meio de um tipo de petição, a inclusão das informações de compensação tributária pela entidade devedora ou advogado cadastrado no processo.

A funcionalidade para efetuar o cadastro de compensação tributária no SAJ PG5 está disponível no Cadastro de Processos e no Cadastro de Processos Excepcionais. A operação é a mesma para ambos. No exemplo a seguir será apresentado a partir do Cadastro de Processos.

1. Na tela inicial do sistema, clique no menu Cadastro, opção Cadastro de Processos.

2. Na tela Cadastro de Processos, digite o número do processo (1), clique na aba Dados Processuais (2) e então na sub aba Compensação Tributária (3).

Na sub aba de Compensação Tributária você tem acesso à Tabela (1), onde é possível visualizar todo histórico de cadastro de compensação tributária neste processo, com as seguintes informações:

• Data da Compensação;
• Nome da Parte;
• Data Base;
• Valor;
• Honorários Sucumbenciais;
• Honorários Contratuais;
• Situação da Compensação.

3. Para efetuar um novo cadastro, clique no ícone + (2).

4. Assim, o sistema carrega a sub aba Formulário (1), onde você deve preencher todos os campos obrigatórios (2), sinalizados com uma bolinha vermelha. Depois, clique em Salvar (3).

Pronto! Você conheceu como efetuar o cadastro de compensação tributária no SAJ PG5.

A partir da versão 20.2.0.0, a funcionalidade Cadastro de Processos foi alterada para que o campo “Valor atualizado (R$)” apresente o rótulo “Valor atualizado das CDAs (R$)”. 

A exibição do novo rótulo é realizada por meio da configuração do Parâmetro 1032 - CONFIGURAÇÃO - Sigla do tribunal onde está instalado o sistema. Se estiver configurado como TJMS, exibirá o rótulo Valor atualizado das CDAs (R$). Para as demais configurações do parâmetro, o rótulo do campo deve permanecer Valor atualizado (R$). 

Acompanhe neste artigo como realizar e identificar esse procedimento no sistema. 

1. Na tela principal do SAJ PG5, acesse o menu Cadastro e clique no submenu Processos. 

2. Na tela "Cadastro de Processos", clique no botão “Novo” (1), informe a Competência (2) e a Classe do processo (3). 

3. Após informar a competência e a classe, o campo “Valor atualizado das CDAs” é exibido com o rótulo Valor atualizado das CDAs (R$). 

Pronto! Fácil, não é!? Agora será exibido para o cliente TJMS o rótulo “Valor atualizado das CDAs (R$)”, conforme a configuração do Parâmetro 1032. Lembrando que esta alteração também estará disponível nas funcionalidades: Cadastro de processo excepcional e Retificação de processos.