Tarjas processuais

A partir da versão 22.02.00-00, o sistema SAJ/PG5 permitirá a identificação por tarja dos processos de acordo com a competência e classe a partir de um determinado valor. A identificação automática ocorrerá no momento da distribuição do processo ou na alteração no campo “valor atualizado” para processos já distribuídos e ocorrerá também para seus incidentes (apartados e com controle próprio).

O valor a ser considerado, bem como o foro, a competência e a classe dos processos serão indicados pelo tribunal a partir de configuração, sendo assim o procedimento de inclusão automática da tarja ocorrerá somente quando existir essa configuração. A definição do valor utilizará um indexador cadastrado no sistema.

Neste artigo veremos como realizar a inclusão de tarja em processos que já possuem tarja. Acompanhe!

1. No SAJ/PG5, acesse o menu Andamento, opção Retificação de Processo.

2. Na tela de Retificação de processos, informe um processo que já possui a tarja.

3. Altere a informação de Competência (1) para uma competência e classe que possuem configuração para inclusão da tarja e, em seguida, clique no botão Salvar (2).

4. Feito! A tarja a nova tarja foi incluída junto a tarja já existente.

Fácil, não é?! Agora você já sabe como incluir tarja em processos de acordo com a competência e classe a partir de um determinado valor.

A partir da versão 22.02.00-00, o sistema SAJ/PG5 permitirá a identificação por tarja dos processos de acordo com a competência e classe a partir de um determinado valor. A identificação automática ocorrerá no momento da distribuição do processo ou na alteração no campo “valor atualizado” para processos já distribuídos e ocorrerá também para seus incidentes (apartados e com controle próprio).

O valor a ser considerado, bem como o foro, a competência e a classe dos processos serão indicados pelo tribunal a partir de configuração, sendo assim o procedimento de inclusão automática da tarja ocorrerá somente quando existir essa configuração. A definição do valor utilizará um indexador cadastrado no sistema.

Neste artigo veremos como realizar a inclusão de tarja em processos já distribuídos. Acompanhe!

1. No SAJ/PG5, acesse o menu Cadastro, opção Processos.

2. Na tela de cadastro de processos, informe um processo já distribuído que não possui a tarja e, que tenha a competência e classe configuradas para receber a tarja.

3. No campo Valor atualizado (1), informe um valor superior ao valor limite resultante da configuração e clique no botão Salvar (2).

4. Feito! A tarja configurada foi incluída no processo já distribuído por conta do alto valor de causa em comparação ao valor calculado com base no indexador.

Fácil, não é?! Agora você já sabe como incluir tarja em processos de acordo com a competência e classe a partir de um determinado valor.

A partir da versão 22.02.00-00, o sistema SAJ/PG5 permitirá a identificação por tarja dos processos de acordo com a competência e classe a partir de um determinado valor. A identificação automática ocorrerá no momento da distribuição do processo ou na alteração no campo “valor atualizado” para processos já distribuídos e ocorrerá também para seus incidentes (apartados e com controle próprio).

O valor a ser considerado, bem como o foro, a competência e a classe dos processos serão indicados pelo tribunal a partir de configuração, sendo assim o procedimento de inclusão automática da tarja ocorrerá somente quando existir essa configuração. A definição do valor utilizará um indexador cadastrado no sistema.

Neste artigo veremos como realizar a inclusão de tarja nos processos. Acompanhe!

1. A partir do SAJ/PG5, no foro configurado, acesse o menu Cadastro, opção Processos.

2. Na tela de Cadastro de Processos, clique no botão Novo.

3. Para cadastrar um novo Processo informe a Competência (1), Classe (2) configurados para receber a tarja, Assunto (3), Valor Atualizado (4) superior ao valor limite resultante da configuração e clique na aba Partes e Representantes (5).

4. Na aba Partes e Representantes, clique para incluir uma parte ativa (1) no processo e, para informar o Tipo de participação clique na lupa (2) ao lado do campo.

5. Na tela Consulta de Tipos de Participação, selecione o tipo de participação (1) desejado e clique no botão Selecionar (2).

6. De volta ao Cadastro de Processos informe o Nome da parte (1) e clique na aba Dados Processuais (2).

7. Na aba Dados Processuais, clique no botão Salvar (1) e, em seguida, no botão Distribuir processo (2).

8. Feito! A tarja configurada foi incluída no processo após a primeira distribuição por conta do alto valor de causa em comparação ao valor calculado com base no indexador.

Fácil, não é?! Agora você já sabe como incluir tarja em processos de acordo com a competência e classe a partir de um determinado valor.

A partir da versão 22.02.00-00, o sistema SAJ/PG5 permitirá a identificação por tarja dos processos de acordo com a competência e classe a partir de um determinado valor. A identificação automática ocorrerá no momento da distribuição do processo ou na alteração no campo “valor atualizado” para processos já distribuídos e ocorrerá também para seus incidentes (apartados e com controle próprio).

O valor a ser considerado, bem como o foro, a competência e a classe dos processos serão indicados pelo tribunal a partir de configuração, sendo assim o procedimento de inclusão automática da tarja ocorrerá somente quando existir essa configuração. A definição do valor utilizará um indexador cadastrado no sistema.

Neste artigo veremos como realizar a remoção da tarja nos processos. Acompanhe!

1. Acesse o menu Cadastro, opção Processos.

2. Na tela de Cadastro de Processos, informe o Processo (1) que deseja remover a tarja, no campo Valor atualizado (2) informe um valor inferior ao valor limite resultante da configuração ou zero e clique no botão Salvar (3).

3. Feito! A tarja foi removida do processo.

Fácil, não é?! Agora você já sabe como remover tarja em processos de acordo com a competência e classe a partir de um determinado valor.

No momento da abertura da intimação/citação/vista para o Ministério Público é importante termos alguns cuidados. Acompanhe com mais detalhes sobre estes cuidados tanto em processos criminais como em processos cíveis.

1. Acesse o menu Cadastro e submenu Processos, informe o número do processo e clique na aba Partes e Representantes.

1.1 Em casos de processos criminais onde a Justiça Pública atua como parte ativa, o sistema realizará este cadastro de forma automática, para que o serventuário cadastre apenas a parte passiva:

1.2 Em casos de processos cíveis onde a Justiça Pública atua com fiscal da lei, não sendo parte direta do processo, o cuidado a ser tomado está relacionado na tarja de atuação do Ministério Público. A tarja de atuação do Ministério Público pode ser vinculada ao processo por meio da pasta digital (F12).

1.2.1 Com a pasta digital aberta, clique no ícone representado por uma seta e escolha a opção Incluir ou alterar as tarjas do processo (item 1 da figura):

1.2.2 Com a tela do Gerenciador de Tarjas aberta, selecione a tarja Atuação do Ministério Público e, em seguida, salve a operação.

Após salvar a operação a tarja ficará visível no processo. 

O TJSP definiu a regra em que os processos recebidos através do convênio RDO recebem a tarja de Réu preso automaticamente, quando a Polícia Civil indicar que a parte está presa.
A atribuição da tarja ocorre independentemente de haver prisão para a parte. Esta regra foi necessária porque no sistema da Polícia Civil não é possível indicar o local em que a parte se encontra custodiada.

1. No SAJ PG, acesse o menu Cadastro e clique no submenu Processos.

2. Informe o número do processo. Note que ao lado o capo "Processo" terá a informação das tarjas, no exemplo a tarja vermelha refere-se ao réu preso.

Pronto! Você viu nesse artigo como visualizar os processo que possuem as tarjas, automáticas, de Réu Preso, recebidos através do convênio RDO.