A partir da versão 22.02.00-00, o sistema SAJ/PG5 permitirá a identificação por tarja dos processos de acordo com a competência e classe a partir de um determinado valor. A identificação automática ocorrerá no momento da distribuição do processo ou na alteração no campo “valor atualizado” para processos já distribuídos e ocorrerá também para seus incidentes (apartados e com controle próprio).
O valor a ser considerado, bem como o foro, a competência e a classe dos processos serão indicados pelo tribunal a partir de configuração, sendo assim o procedimento de inclusão automática da tarja ocorrerá somente quando existir essa configuração. A definição do valor utilizará um indexador cadastrado no sistema.
Neste artigo veremos como realizar a inclusão de tarja em processos já distribuídos. Acompanhe!
1. No SAJ/PG5, acesse o menu Cadastro, opção Processos.
2. Na tela de cadastro de processos, informe um processo já distribuído que não possui a tarja e, que tenha a competência e classe configuradas para receber a tarja.
3. No campo Valor atualizado (1), informe um valor superior ao valor limite resultante da configuração e clique no botão Salvar (2).
4. Feito! A tarja configurada foi incluída no processo já distribuído por conta do alto valor de causa em comparação ao valor calculado com base no indexador.
Fácil, não é?! Agora você já sabe como incluir tarja em processos de acordo com a competência e classe a partir de um determinado valor.