Cliente: TJSP
Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 12/01/2021
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O TJSP definiu a regra em que os processos recebidos através do convênio RDO recebem a tarja de Réu preso automaticamente, quando a Polícia Civil indicar que a parte está presa.
A atribuição da tarja ocorre independentemente de haver prisão para a parte. Esta regra foi necessária porque no sistema da Polícia Civil não é possível indicar o local em que a parte se encontra custodiada.
1. No SAJ PG, acesse o menu Cadastro e clique no submenu Processos.
2. Informe o número do processo. Note que ao lado o capo "Processo" terá a informação das tarjas, no exemplo a tarja vermelha refere-se ao réu preso.
Pronto! Você viu nesse artigo como visualizar os processo que possuem as tarjas, automáticas, de Réu Preso, recebidos através do convênio RDO.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais