A partir da versão 22.02.00-00, o sistema SAJ/PG5 permitirá a identificação por tarja dos processos de acordo com a competência e classe a partir de um determinado valor. A identificação automática ocorrerá no momento da distribuição do processo ou na alteração no campo “valor atualizado” para processos já distribuídos e ocorrerá também para seus incidentes (apartados e com controle próprio).
O valor a ser considerado, bem como o foro, a competência e a classe dos processos serão indicados pelo tribunal a partir de configuração, sendo assim o procedimento de inclusão automática da tarja ocorrerá somente quando existir essa configuração. A definição do valor utilizará um indexador cadastrado no sistema.
Neste artigo veremos como realizar a inclusão de tarja nos processos. Acompanhe!
1. A partir do SAJ/PG5, no foro configurado, acesse o menu Cadastro, opção Processos.
2. Na tela de Cadastro de Processos, clique no botão Novo.
3. Para cadastrar um novo Processo informe a Competência (1), Classe (2) configurados para receber a tarja, Assunto (3), Valor Atualizado (4) superior ao valor limite resultante da configuração e clique na aba Partes e Representantes (5).
4. Na aba Partes e Representantes, clique para incluir uma parte ativa (1) no processo e, para informar o Tipo de participação clique na lupa (2) ao lado do campo.
5. Na tela Consulta de Tipos de Participação, selecione o tipo de participação (1) desejado e clique no botão Selecionar (2).
6. De volta ao Cadastro de Processos informe o Nome da parte (1) e clique na aba Dados Processuais (2).
7. Na aba Dados Processuais, clique no botão Salvar (1) e, em seguida, no botão Distribuir processo (2).
8. Feito! A tarja configurada foi incluída no processo após a primeira distribuição por conta do alto valor de causa em comparação ao valor calculado com base no indexador.
Fácil, não é?! Agora você já sabe como incluir tarja em processos de acordo com a competência e classe a partir de um determinado valor.