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Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 03/08/2020
No sistema SAJ PG tem a funcionalidade de sigilo absoluto no processo. Mas, o que significa o sigilo absoluto ao processo?
O sigilo absoluto no processo visa restringir o acesso de um determinado processo ao público interno e externo. Por comportamento do sistema, uma vez atrelado o sigilo absoluto apenas o juiz do processo poderá ter acesso ao referido processo. Depois de atrelado sigilo absoluto apenas o magistrado poderá retirá-lo, desde que lotado no sistema SAJ e com sua lotação de magistrado.
Observação
O sistema está configurado para que o juiz da Vara tenha acesso a processos com sigilo absoluto, sendo assim a troca de juiz não impede a visualização dos autos por outro magistrado, desde que esteja vinculado à vara.
Vale ressaltar que nos casos de sigilos absolutos o magistrado também poderá definir por meio do menu Andamento > Vinculação de usuários ao processo ao processo de sigilo absoluto, as pessoas autorizadas a visualizar o processo.
Nesta tela o sistema também disponibiliza o “sigilo externo”, funcionalidade que restringe o processo apenas para o público externo como por exemplo advogados, partes, Ministério Público e etc.
Acompanhe os passos de como vincular o sigilo absoluto no processo.
1. Acesse o menu Cadastro e clique na opção Processos. Nesta tela o sistema habilitará as seguintes opções de sigilo: Externo, absoluto ou nenhum. Basta o serventuário informar o tipo de sigilo correspondente e clicar no botão Salvar.
Atenção
Vale lembrar que a opção Sigilo absoluto deixará o processo visível apenas para o magistrado.
Aproveite estas dicas sempre que desejar incluir o sigilo absoluto de um processo digital!
Créditos - Equipe SAJ Tribunais