Cadastro de despesas processuais

O cadastro de diligência tem a finalidade de juntar a GRD (Guia de Recolhimento de Diligência) ao processo. Trata-se do ressarcimento de despesas de condução dos Oficiais de Justiça, adiantadas e ressarcidas pelos interessados.

Cabe ao cartório realizar a juntada da guia de custas de diligência ao SAJ, o qual realizará no recebimento da petição inicial ou petição diversa durante o andamento processual.

Acompanhe na prática como realizar esse procedimento!

1. Acesse o menu Cadastro e clique no submenu Processo.

2. Informe o número do processo (item 1 da figura), clique na aba Despesas Processuais (item 2 da figura) e, em seguida, clique no botão "Nova guia" (item 3 da figura). Preencha os campos: 

• Tipo de documento
• Número do documento
• Valor

3. Para remover as guias cadastradas, clique no botão "Remover guia" (item 1 da figura). 

4. Confirme a exclusão das Despesas Processuais clicando em OK.

Você acompanhou nesse artigo, os passos de como cadastrar ou remover as guias de diligência. 

A partir da versão 21.1.0-0, o peticionamento eletrônico de intermediárias de 1º grau e o SAJ PG foram alterados para integrar o fluxo de trabalho Gerência de Cobrança de Custas Finais (GECOF) com o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE). Este novo recurso permitirá ao Tribunal melhor controle da cobrança de custas finais/excepcionais, aumentar a arrecadação, diminuir a evasão de custas e o custo operacional e automatizar as tarefas de cobrança.

Uma das funcionalidades afetadas na versão indicada é o cadastro de processos, a partir do qual será possível identificar, e corrigir, uma guia DARE já paga, indicar que ela se refere ao pagamento de uma custa final e associar o devedor ao pagamento de uma DARE.

Acompanhe a seguir e veja como identificar o pagamento e dar baixa na guia de arrecadação por meio da tela Cadastro de processos:

1. Com o SAJ PG aberto, acesse o menu Cadastro e clique na opção Processos...

2. Informe o número do processo (1) e, em seguida, clique na aba Despesas processuais (2).

3. Abra uma Nova guia (1) clicando no botão de mesmo nome, selecione a opção DARE em Tipo de documento (2) e no campo Número do documento (3), informe o número da guia de arrecadação.

Observe que, ao informar o número do documento, os campos Valor (1), Situação (2) e Pagamento (3) são, automaticamente, preenchidos pelo sistema.

4. Marque a opção Recolhimento destina-se ao pagamento de custas finais (1) e identifique o Devedor (2).

5. Para finalizar, clique em Salvar.

Pronto! Ao informar o pagamento e seu devedor de uma determinada guia, o sistema irá identificar o pagamento, a situação da guia passará a ser dada como baixada no sistema e ela ainda será sinalizada como inutilizada. É possível consultar a situação da guia na tela Baixa de guias – individual, acessada por meio do menu Custas>Guias>Baixas.