Para possibilitar o cadastro da compensação tributária nos processos de requisitórios, foram realizadas alterações no peticionamento de intermediária de 1º grau no precatório, para permitir, por meio de um tipo de petição, a inclusão das informações de compensação tributária pela entidade devedora ou advogado cadastrado no processo.
A funcionalidade para efetuar o cadastro de compensação tributária no SAJ PG5 está disponível no Cadastro de Processos e no Cadastro de Processos Excepcionais. A operação é a mesma para ambos. No exemplo a seguir será apresentado a partir do Cadastro de Processos.
1. Na tela inicial do sistema, clique no menu Cadastro, opção Cadastro de Processos.
2. Na tela Cadastro de Processos, digite o número do processo (1), clique na aba Dados Processuais (2) e então na sub aba Compensação Tributária (3).
Na sub aba de Compensação Tributária você tem acesso à Tabela (1), onde é possível visualizar todo histórico de cadastro de compensação tributária neste processo, com as seguintes informações:
- Data da Compensação;
- Nome da Parte;
- Data Base;
- Valor;
- Honorários Sucumbenciais;
- Honorários Contratuais;
- Situação da Compensação.
3. Para efetuar um novo cadastro, clique no ícone + (2).
4. Assim, o sistema carrega a sub aba Formulário (1), onde você deve preencher todos os campos obrigatórios (2), sinalizados com uma bolinha vermelha. Depois, clique em Salvar (3).
Pronto! Você conheceu como efetuar o cadastro de compensação tributária no SAJ PG5.