Compensação tributária

Para possibilitar o cadastro da compensação tributária nos processos de requisitórios, foram realizadas alterações no peticionamento de intermediária de 1º grau no precatório, para permitir, por meio de um tipo de petição, a inclusão das informações de compensação tributária pela entidade devedora ou advogado cadastrado no processo.

1. Para realizar a alteração de situação da compensação tributária, na tela de Cadastro de processos, sub aba Tabela (1), clique em cima da solicitação (2) desejada.

2. O sistema carrega a sub aba Formulário (1), para que seja realizada a alteração da Situação da Compensação (2). Depois, clique em Salvar (3) para gravar a mudança.

Pronto! Agora você já sabe como alterar a situação da compensação tributária no SAJ PG5.

Para possibilitar o cadastro da compensação tributária nos processos de requisitórios, foram realizadas alterações no peticionamento de intermediária de 1º grau no precatório, para permitir, por meio de um tipo de petição, a inclusão das informações de compensação tributária pela entidade devedora ou advogado cadastrado no processo.

A funcionalidade para efetuar o cadastro de compensação tributária no SAJ PG5 está disponível no Cadastro de Processos e no Cadastro de Processos Excepcionais. A operação é a mesma para ambos. No exemplo a seguir será apresentado a partir do Cadastro de Processos.

1. Na tela inicial do sistema, clique no menu Cadastro, opção Cadastro de Processos.

2. Na tela Cadastro de Processos, digite o número do processo (1), clique na aba Dados Processuais (2) e então na sub aba Compensação Tributária (3).

Na sub aba de Compensação Tributária você tem acesso à Tabela (1), onde é possível visualizar todo histórico de cadastro de compensação tributária neste processo, com as seguintes informações:

• Data da Compensação;
• Nome da Parte;
• Data Base;
• Valor;
• Honorários Sucumbenciais;
• Honorários Contratuais;
• Situação da Compensação.

3. Para efetuar um novo cadastro, clique no ícone + (2).

4. Assim, o sistema carrega a sub aba Formulário (1), onde você deve preencher todos os campos obrigatórios (2), sinalizados com uma bolinha vermelha. Depois, clique em Salvar (3).

Pronto! Você conheceu como efetuar o cadastro de compensação tributária no SAJ PG5.