Como emitir o relatório de custas finais para parte beneficiária de justiça gratuita no SAJ Tribunais de Primeiro Grau?

No SAJ/PG é possível emitir o relatório de custas finais para partes beneficiárias de justiça gratuita, sem incluir esta parte no fluxo do GECOF (Cobrança de Custas Finais).

Esta funcionalidade está disponível nos Tribunais em que o módulo GECOF está ativado e depende de configuração do administrador do sistema no Tribunal.

Assim, ao realizar o cálculo de custas finais/excepcionais e realizar a definição de devedores, se a parte for beneficiária de justiça gratuita, o sistema permitirá a liberação do cálculo na pasta digital para esta parte, sem incluir este registro no fluxo do GECOF.