Consulta de Pendências Prazos

No sistema SAJ PG ao distribuir um processo pode existir pendência impedindo a sua distribuição. E o que fazer nessa situação? Esse é o assunto deste artigo, você verá algumas das situações que auxiliam para identificar essas pendências, como:

• Verificar as pendências e prazos.
• Verificar as dependências existentes no processo.
• Verificar se existe audiência pendente.
• Cancelar AR que esteja causando pendência.
• Verificar Fluxos Paralelos.

Acompanhe na prática!

I. Verificar as pendências e prazos:

1. Para verificar as pendências e prazos, acesse o menu Consulta, clique na opção Autos e informe o número do processo (item 1 da figura). Caso exista pendência será informada no quadro de aviso, clique na opção "Ocorreu um erro no envio da intimação eletrônica" (item 2 da figura) e em Confirmar.
   

II. Verificar as dependências existentes no processo:

2. Para verificar as dependências existentes no processo, acesse o Fluxo de Trabalho, localize o processo na aba Pesquisar (item 1 da figura), para encerrá-lo clique com o botão direito sobre o processo e selecione a opção Excluir desta fila (item 2 da figura).

III. Verificar se existe Audiência Pendente:

3. Acesse e menu Andamento e clique na opção Pauta de Audiências da Sala.

3.1 Clique em Pesquisar (item 1 da figura), informe o número do processo (item 2 da figura) e clique em Consultar (item 3 da figura). Caso exista audiência pendente, deverá ser excluída ou coloque como realizada, informando o motivo.

IV. Cancelar AR que esteja causando pendência:

4. Acesse o menu AR e clique na opção Consulta de Avisos de Recebimento.

4.1 Informe o número do processo e, se houver AR, cancele ou prossiga com todos os procedimentos de registros. Em caso de cancelamento escolha o motivo 18.

V. Verificar os Fluxos Paralelos:

5. O processo deverá constar apenas em uma fila de trabalho. Se houver a indicação de uma ou mais cópias do processo no Fluxo de Trabalho, será informado na coluna do fluxo com a quantidade (item 1 da figura). Para saber qual o Fluxo Paralelo do processo, clique sobre o número.

O Sistema de Automação da Justiça (SAJ), Primeiro Grau (PG), a partir da versão 21.3.0.0, passou a permitir a configuração da quantidade de dias correspondentes ao período dos filtros de vencimento e cadastro da consulta de pendências e prazos.  

Com essa alteração, a consulta poderá ser realizada conforme o número de dias limite configurado no parâmetro.  

Acompanhe neste artigo visualizar esta alteração no sistema. 

1. No SAJ/PG, acesse o menu Andamento e clique na opção Pendências e Prazos para realizar a consulta. 

2. Informe o período de vencimento (1) ou cadastro (2) e clique em Pesquisar (3) para apresentar os resultados. 

O sistema apresentará o resultado de acordo com os dados informados nos campos mencionados anteriormente. 

Pronto! Uma vez configurado o parâmetro no sistema é possível consultar pendências e prazos com o intervalo de dias configurado.