Gerar novo ato

Entende-se por Atos, todo cumprimento a uma determinação judicial, em que o magistrado determina que seja realizado um ou mais atos no processo e são eles que impulsionam o processo. Logo, Mandados, Cartas, Ofícios, Citação Eletrônica via Portal são alguns exemplos de Atos. 

Por meio do Conceito de Atos pode-se cumprir todas as determinações judiciais de forma ágil e prática. 

O local do sistema em que os atos são cumpridos é no Fluxo de Trabalho e subfluxos de documentos, onde se encontram todas as configurações e automatizações que reduzem o trabalho manual e garantem celeridade no atendimento das demandas do Tribunal.

Acompanhe neste artigo como realizar este procedimento no SAJ PG.

1. Acesse o menu Andamento e clique no submenu Fluxo de Trabalho. Você também pode acessar o Fluxo pelo ícone localizado na barra de atalhos da tela inicial.

2. No Fluxo de Trabalho, acesse um dos subfluxos de documentos (1) principais: Despacho, Decisão, Sentença, Ato Ordinatório, Ajuizamento ou Termo de Audiência. Em seguida, clique na fila Ag. Análise (2), selecione o documento do processo desejado (3) e clique no botão de atividade Atos do Documento (4).

3.  Na tela “Configuração de Atos” é possível selecionar o ato para apenas uma parte ou todas as partes simultaneamente. Para isso, clique no botão  Novo  (1).

4. Na tela “Configurar Novo Ato”, selecione a parte. No exemplo, o campo Tipo de Ato foi selecionada a opção Intimação, em Forma do Ato selecionou-se a opção Mandado e o Prazo de 15 dias (para contestação ou manifestação da parte). Em seguida, informe o modelo de documento correspondente ao Ato. Nesse exemplo, o modelo é “Intimação – Audiência de instrução e julgamento”. Após o preenchimento dos campos, clique em  Salvar.

5. Após configurar o Ato, clique no botão “Gerar atos agora” (1), localizado na parte inferior do lado esquerdo da tela. O sistema apresentará a tela de confirmação, clique em “Sim” (2) para que o ato seja, de fato, gerado.

6. Como a forma do ato “Mandado” foi selecionada durante a configuração, a tela “Emissão de Documentos” será aberta com a categoria “Mandado” (1) carregada, para confirmação dos dados do mandado. Feito isso, clique em Confirmar (2) e, sem seguida, em Editar (3).

7. O Editor de Textos do SAJ abrirá para finalização dos documentos e, posteriormente, envio à filas de assinatura. Clique em Finalizar (1) e, em seguida, clique em Confirmar (2).

Você aprendeu neste artigo um novo ato de documento. Aproveite esses conhecimentos para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva com o SAJ Tribunais!