Emissão de Contramandados excepcionais - SAJ

O Contramandado de prisão é um documento que, a partir do BNMP 2.0, deve ser emitido com objetivo de cancelar um mandado de prisão. Esse documento é emitido somente para mandados que estão com as situações “Ag. Cumprimento” ou “Pendente de Cumprimento”. A partir da versão 20.2 do sistema SAJ, a forma de autenticação no BNMP mudou, o usuário corporativo deixa de existir e o sistema passar a utilizar os dados de Login individual de cada usuário. Nos casos de inconsistências na comunicação com o CNJ, é possível realizar a emissão excepcional de contramandado, para posterior envio ao BNMP.

Neste artigo, você aprenderá como emitir um contramandado excepcional no SAJ Tribunais, de forma simples e eficiente.

1. Na tela inicial do sistema, clique no menu “Mandados” (1) e, em seguida, na opção “Contramandados Excepcionais (SAJ)” (2).

2. Na janela suspensa Emissão de Contramandado Excepcional (1), clique no ícone representado por uma lupa (2).

3. Uma janela suspensa Consulta de Modelos de Documentos (1) se abrirá. Selecione o modelo (2) correspondente ao tipo de mandado que será cancelado e, em seguida, clique no botão “Selecionar” (3).

4. A janela suspensa de Emissão de Contramandado Excepcional será retomada. A partir disso, informe o número do processo (1) e, em seguida, clique no ícone representado por uma lupa (2) para pesquisar (ou clicando na tecla Tab em seu teclado).

5. Na janela suspensa de Seleção de Mandados (1), selecione o mandado (2) e, em seguida, clique no botão “Selecionar” (3).

6. Feito isso, na janela suspensa Emissão de Contramandado Excepcional (1) que será retomada, informe os dados para o Contramandado de Prisão, sendo: o Motivo da expedição (2), a Síntese da decisão (3), data de emissão (4) e Justificativa (5). Por fim, clique no botão “Confirmar” (6).

Pronto! Você aprendeu, neste artigo, como emitir um contramandado de forma excepcional. Aproveite esses conhecimentos para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva com o SAJ Tribunais.