-
Anulação De PeçasVideoaula - Caso não consiga visualizar o vídeo, verifique se o servidor da sua rede permite o acesso a esse tipo de conteúdo.
A anulação, feita no sistema SAJ, acontece na situação de erros nas emissões de documentos. Conheça neste artigo como realizar a anulação de documentos a partir do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Acompanhe a seguir um vídeo explicativo sobre este assunto.
-
Como consigo anular as peças encaminhadas ao BNMP 2.0 no SAJ PG5 Tribunais?Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC | TJSP
Versão: 20.2 | Atualizado em: 17/11/2020Caso ocorra a emissão equivocada de algum expediente (erro material), o SAJ oferece a possibilidade de anulação através de um botão na tela Consulta de Peças.
Embora o SAJ realize a tentativa de anulação de uma peça, cabe exclusivamente ao CNJ a definição de quais tipos de peças podem ser anuladas.
Atualmente o CNJ permite a anulação das seguintes peças:
- Certidão de cumprimento de mandado de prisão;
- Certidão de cumprimento de mandado de internação;
- Guia de recolhimento (provisória ou definitiva);
- Certidão de extinção da punibilidade por morte;
- Contramandado (de prisão ou de internação)
- Ordem de desinternação.
Por se tratar de uma base nacional de dados, o registro de informações no BNMP 2.0 pode gerar impactos não somente na situação da parte, mas também na situação de alguns documentos.
É possível efetuar a anulação de expedientes encaminhados ao BNMP 2.0, EXCETO mandados de prisão e de internação. Diante da emissão de um mandado de prisão de forma equivocada, é necessário emitir um contramandado de prisão ou de internação.
AtençãoA partir da versão 20.2 do sistema SAJ, a forma de autenticação no BNMP mudou, o usuário corporativo deixa de existir e o sistema passar a utilizar os dados de Login individual de cada usuário.
Com essa alteração o CNJ passa a validar se o seu usuário possui permissão para realizar as operações nas lotações. Caso você esteja realizando uma operação a partir de uma lotação que não está vinculada ao seu usuário no SCA (Sistema de Controle de Acesso), o CNJ impedirá que as operações sejam realizadas e você será informado que não possui permissão.
Se desejar verifique junto ao administrador regional do SCA quais as lotações em que o seu usuário está vinculado no BNMP.
Acompanhe na prática:
1. Acesse o menu Criminal, submenu BNMP 2.0 e clique na opção Consulta de Peças.
2. Informe o número do processo (item 1 da figura), da parte (item 2 da figura) e clique em Anular (item 3 da figura).
3. Se por algum motivo não for possível anular o expediente, será emitida uma mensagem informando a impossibilidade. Para saber o motivo, clique no botão Detalhar, conforme destacado na imagem abaixo:
ObservaçãoNa anulação da certidão de cumprimento do mandado de prisão/internação, o mandado de prisão/internação será inserido novamente no fluxo de trabalho e ficará aguardando cumprimento no SAJ e no BNMP 2.0. A parte voltará ao status de “Procurado” no BNMP 2.0.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como anulo as peças encaminhadas ao BNMP 2.0 no SAJ PG Tribunais?Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC | TJSP
Versão: 20.2 | Atualizado em: 18/11/2020O CNJ previu para os casos de emissão equivocada de expedientes (erro material, seleção equivocada de partes, etc.), um serviço de anulação de peças. Essa funcionalidade foi disponibilizada em uma tela própria do SAJ.
AtençãoA partir da versão 20.2 do sistema SAJ, a forma de autenticação no BNMP mudou, o usuário corporativo deixa de existir e o sistema passar a utilizar os dados de Login individual de cada usuário.
Com essa alteração o CNJ passa a validar se o seu usuário possui permissão para realizar as operações nas lotações. Caso você esteja realizando uma operação a partir de uma lotação que não está vinculada ao seu usuário no SCA (Sistema de Controle de Acesso), o CNJ impedirá que as operações sejam realizadas e você será informado que não possui permissão.
Se desejar verifique junto ao administrador regional do SCA quais as lotações em que o seu usuário está vinculado no BNMP.
Considerando a integração on-line entre o SAJ e o BNMP 2.0, deve-se sempre tomar a devida cautela antes da emissão de qualquer expediente que integre ao banco, evitando assim o envio de informações inconsistentes.
Observação- Por se tratar de uma base nacional de dados, o registro de informações no BNMP 2.0 pode gerar impactos não somente na situação da parte, mas também na situação de alguns documentos.
- É possível efetuar a anulação de expedientes encaminhados ao BNMP 2.0, EXCETO mandados de prisão e de internação. Diante da emissão de um mandado de prisão de forma equivocada, é necessário emitir um contramandado de prisão ou de internação.
Para a anulação das peças, siga os seguintes passos:
1. Acesse o menu Criminal, submenu BNMP 2.0 e selecione a opção Consulta de Peças.
ObservaçãoSe você estiver utilizando o SAJ em uma versão anterior a 2.0, acesse o menu BNMP 2.0 e clique no submenu Consulta de Peças. Em seguida, utilize os mesmos passos orientados a partir do item 2.
2. Digite o número do processo e selecione a parte para qual deseja anular o expediente.
3. Informe o motivo no campo Justificativa ( campo localizado no final da tela ao lado esquerdo, item 1 da figura) e após clique em Anular (botão localizado ao lado do campo da justificativa, item 2 da figura), será emitido um aviso de confirmação. Confira a operação e clique em SIM (item 3 da figura).
4. O sistema abrirá a tela para assinatura digital. Selecione a assinatura e clique em Confirmar.
5. Após confirmada a assinatura será apresentada mensagem informando que “O documento foi anulado com sucesso no BNMP”. O documento anulado permanecerá na pasta digital, juntamente com uma certidão de anulação de peças.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Qual é o comportamento no SAJ PG Tribunais a respeito do cancelamento, anulação ou exclusão de mandados de prisão ou internação?Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC | TJSP
Versão: 20.2 | Atualizado em: 08/12/2020A partir da versão 20.2 do sistema SAJ, a forma de autenticação no BNMP mudou, o usuário corporativo deixa de existir e o sistema passar a utilizar os dados de Login individual de cada usuário.
Com essa alteração o CNJ passa a validar se o seu usuário possui permissão para realizar as operações nas lotações. Caso você esteja realizando uma operação a partir de uma lotação que não está vinculada ao seu usuário no SCA (Sistema de Controle de Acesso), o CNJ impedirá que as operações sejam realizadas e você será informado que não possui permissão.
Se desejar verifique junto ao administrador regional do SCA quais as lotações em que o seu usuário está vinculado no BNMP.
O sistema SAJ PG passou por algumas alterações no que diz respeito ao cancelamento, anulação ou exclusão de mandados de prisão ou de internação.
Fique por dentro dessas alterações no sistema!
1. Caso o mandado encontre-se aguardando cumprimento, liberado nos autos (ou movimentação confirmada) e não esteja vencido, o sistema permite:
- Cancelamento deste mandado somente com a emissão de um contramandado (que reflete no CNJ anulando o mandado).
2. Caso o mandado encontre-se aguardando cumprimento, liberado nos autos e esteja vencido, o sistema permite:
- Cancelamento deste mandado com a emissão de um contramandado (que reflete no CNJ anulando o mandado);
- Cancelamento deste mandado através da tela de cancelamento de mandados (que reflete no CNJ anulando o mandado);
- Rotina de cancelamento automática de mandado de prisão vencido (o CNJ possui a sua própria rotina de cancelamento que é executada diariamente);
3. Caso o mandado encontre-se aguardando cumprimento e NÃO esteja liberado nos autos (ou movimentação confirmada) independentemente de estar vencido, o sistema permite:
- Cancelamento deste mandado pela tela de cancelamento de mandados (que reflete no CNJ anulando o mandado);
- Cancelamento deste mandado pela tela de consulta de peças acionando o botão anular peça, ao anular no CNJ o SAJ automaticamente replica a situação no documento existente no PG;
- O cancelamento do mandado no SAJ, independentemente da situação, é realizado somente se o CNJ informa que a anulação ocorreu com sucesso no BNMP 2.0, ou seja, caso o sistema não consiga anular a peça no BNMP
- O sistema NÃO permite tornar sem efeito um mandado de prisão/internação;
- A exclusão de um mandado de prisão/internação no SAJ é permitida apenas para documentos não finalizadas e no CNJ para documentos em elaboração.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais