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Suspeita de repetição de ação

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  • Como realizar pesquisa de prevenção na distribuição de processos no SAJ Tribunais?
    7 de novembro de 2024 12:13
    Versão do sistema: 24.03.00-00
    Artigo publicado em: 07 de novembro de 2024

    O SAJ/PG5ADM, com o propósito de refinar a consulta de suspeita de repetição da ação, conta com uma tela de configuração para realizar um relacionamento entre classes e polos de processos a serem distribuídos com classes e polos a serem considerados na pesquisa de processos já distribuídos.

    Ao realizar a distribuição de um novo processo, é considerado o relacionamento estabelecido na nova tela de configuração, desta forma, é complementada a pesquisa de prevenção já existente.

    Acompanhe neste artigo como realizar a distribuição de processos, de maneira em que a pesquisa de suspeita de repetição da ação leve em consideração a configuração de forma a complementar as configurações já existentes.

    Passo 1. No SAJ/PG5, acesse o menu “Cadastro” (1), submenu “Processos...” (2).

    Tela inicial do SAJ/PG5 com destaque no menu cadastro, submenu processos

    Passo 2. O sistema abrirá a tela “Cadastro de Processos”. Clique em “Novo” (1) e, em seguida, informe uma “Competência” (2) Cível, uma “Classe” (3) que esteja configurada para realizar a pesquisa de prevenção, o "Assunto" (4) do processo e, no campo "Tipo de distribuição" (5), selecione a opção "Livre". Acesse a aba "Partes e Representantes" (6).

    Tela Cadastro de Processos com destaques no botão novo, nos campos competência, classe, assunto principal, tipo de distribuição e aba Partes e Representantes

    Passo 3. Cadastre uma parte ativa, informando o "Tipo de participação" (1) e o "Nome da parte" (2). Em seguida, acesse a aba "Dados Processuais" (3).

    Tela Cadastro de Processos, aba Partes e Representantes, com destaques nos campos Tipo de Participação, Nome da Parte e aba Dados Processuais

    Passo 4. Clique em "Salvar" (1) e, sem seguida, clique no botão "Distribuir processo" (2).

    Tela Cadastro de Processos, aba Dados Processuais, com destaque nos botões Salvar e Distribuir processo

    Passo 5. O processo será distribuído realizando a pesquisa de prevenção por suspeita de repetição da ação.

    Tela Resultado da distribuição

    Observação
    Para que a pesquisa de suspeita de repetição da ação seja considerada na distribuição do processo, todas na configurações já existentes da funcionalidade devem estar configuradas corretamente, assim como a nova tela de configuração.

    Muito bem! A pesquisa de prevenção por suspeita de repetição da ação é realizada quando a pesquisa encontra processos que atendam as configurações informadas para a pesquisa de prevenção. Aproveite mais esse conhecimento para tornar a sua rotina no SAJ Tribunais ainda mais eficiente! 

      Créditos - Equipe SAJ Tribunais