Visualizar dados do Mandado

O Sistema de Automação de Justiça (SAJ), por meio da Central de Mandados Digital, visa a padronizar o ciclo de vida dos mandados, garantindo maior sustentabilidade em sua distribuição. 

Além da redução drástica do uso de papel, a digitalização dos processos físicos traz algumas vantagens à rotina de trabalho, por exemplo, maior celeridade no recebimento dos mandados pelos Oficiais de Justiça, assim como no cumprimento dos atos e diligências; equalização da carga de trabalho, otimizando os recursos do Tribunal; desoneração das atividades do cartório; e maior agilidade na execução das atividades da Central de Mandados (CEMAN), entre outras. 

Neste artigo, você acompanhará o passo a passo dos procedimentos de uso do SAJ no ambiente da Central de Mandados Digital, na visão de usuário CEMAN, como: 

• Realizar a verificação dos mandados recebidos do cartório; 
• Realizar o encaminhamento dos mandados para a distribuição; 
• Realizar a certificação de rejeição dos mandados; 
• Realizar o cancelamento dos mandados; 
• Realizar a visualização de documentos anexos ao mandado; 
• Realizar o encaminhamento de mandados para redistribuição ou nova distribuição. 

Este conhecimento será essencial para o desempenho de suas atividades rotineiras. Acompanhe na prática! 

1. Acesse o Fluxo de Trabalho (item 1 da figura) e clique no subfluxo de Mandados (item 2 da figura). Em seguida, acesse a fila de trabalho Com a Central – Recebidos do Cartório (item 3 da figura) para visualizar os mandados que estão com a CEMAN. A barra de atividades (item 4 da figura) exibe quais ações você pode realizar com cada mandado. Note que as atividades possuem um nome intuitivo, indicando qual operação será realizada no sistema. 

2. Para verificar os dados de um mandado, selecione o mandado desejado (item 1 da figura) – que também será referido como objeto – e clique na atividade Dados do Mandado (item 2 da figura). 

3. Assim, é carregada a tela Consulta de Mandados Avançada, que traz informações sobre o mandado escolhido, como data de emissão, seu emissor, central, zona, entre outras. 

4. Observe que os nomes das atividades são intuitivos, representando exatamente quais ações serão realizadas. Se você deseja verificar se um mandado possui algum documento anexo, selecione o objeto (item 1 da figura) e clique em Visualizar Anexos (item 2 da figura).

5. Depois de realizar a triagem e verificar os dados do mandado, é hora de encaminhá-lo para distribuição. Para isso, depois de selecioná-lo (item 1 da figura), clique na atividade Encaminhar para Distribuição (item 2 da figura). Assim, o mesmo será movido para a fila Aguardando Distribuição.

6. Caso haja necessidade de cancelar o mandado, selecione o mesmo (item 1 da figura) e clique na atividade Cancelar Mandado (item 2 da figura). 

7. Na tela Cancelamento de Mandados, insira uma justificativa (item 1 da figura) e salve (item 2 da figura) a operação.

8. Se o mandado estiver fora do prazo, clique no mesmo (item 1 da figura) e depois na atividade Certificar Rejeite (Fora do Prazo) (item 2 da figura). Caso haja alguma informação divergente, clique nos três pontinhos (...) (item 3 da figura) e, em seguida, clique na atividade Certificar Rejeite (Dados do Mandado).

9. Se houver necessidade de redistribuição ou uma nova distribuição do mandado, acesse a fila de trabalho Aguardando Recebimento pelo Oficial (item 1 da figura), clique no objeto desejado (item 2 da figura) e, então, clique na atividade Encaminhar para Redistribuição/Nova Distribuição (item 3 da figura).

10. Assim, o mandado será encaminhado para a fila Aguardando Redistribuição/Nova Distribuição – Outras Localidades. A partir daí, será possível realizar a atividade.

No fim do ciclo do mandado, toda vez que um oficial devolver um mandado, bem como a certidão de devolução, o mesmo é encontrado na fila Com a Central – Recebidos do Oficial.

11. Nesta fila você pode realizar as seguintes atividades:

• Dados do Mandado (item 1 da figura): verificar os dados do mandado;
• Visualizar Documentos (item 2 da figura): visualizar os documentos anexos ao mandado, incluindo a certidão de devolução;
• Devolver para Oficial (item 3 da figura): devolver mandado para o oficial, caso haja alguma informação inconsistente na certidão de devolução, por exemplo; assim, o objeto será movido para a fila Com o Oficial – Aguardando Correção;
• Finalizar Mandado (item 4 da figura): encerra o mandado, de modo que o mesmo cumpra o seu ciclo no cartório, caso a certidão esteja devidamente preenchida.

12. Se necessário, o usuário CEMAN pode realizar a impressão do mandado. Para isso, acesse a fila de trabalho Aguardando Impressão. Depois, selecione o mandado e clique na atividade Imprimir.

Você conheceu a organização do Fluxo de Trabalho, ferramenta onde executará a maior parte de suas demandas diárias. O Fluxo é dividido em subfluxos e filas de trabalho, as quais contêm as atividades relacionadas ao ciclo dos mandados.

Na sequência, identificou as filas de trabalho referentes às funções da CEMAN, bem como as atividades específicas de cada uma: a fila Com a Central – Recebidos do Cartório, onde é feita a triagem inicial e o encaminhamento dos mandados para distribuição; a fila Aguardando Recebimento do Oficial, onde pode ser feita uma redistribuição ou nova distribuição do mandado; a fila Com a Central – Recebidos do Oficial, para análise da certidão de devolução do mandado e encerramento do mesmo; e também a fila Aguardando Impressão, onde é possível imprimir mandados.

Aproveite estes conhecimentos para aumentar sua produtividade e contribuir para o cumprimento da justiça no Brasil.