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Quais as automações do Fluxo de Trabalho para o controle nas apresentações previstas e em atraso no SAJ Tribunais?Clientes: TJAL | TJAM | TJMS | TJSC
Versão: 2.0.2-0 | Atualizado em: 01/10/2020No sistema SAJ PG foram criadas novas filas dentro do subfluxo Acompanhamento Criminal que permitem um maior controle sobre as apresentações previstas e previsões em atraso.
Acompanhe o passo a passo na prática.
1. Acesse o Fluxo de trabalho, podendo ser pelo ícone do fluxo
ou pelo menu Andamento, submenu Fluxo de Trabalho.
2. Na tela do Fluxo de Trabalho, clique na fila Acompanhamento Criminal. Você terá acesso à Previsão de Apresentação à Justiça e à Apresentação à Justiça - em atraso (item 1 da figura).
AtençãoNão é possível manipular os objetos da fila, pois eles são controlados automaticamente pelo sistema.
A Previsão de Apresentação à Justiça: Lista as previsões de apresentação do processo/parte e a data limite para cumprimento das previsões que estão aguardando cumprimento no período atual e que, mesmo em atraso, não extrapolaram o limite de ausências.
A Apresentação à Justiça – em atraso: Nessa fila são mostrados os processos/parte que estão bloqueados por extrapolar o limite de ausências configurado na vara.
Por exemplo: Se o limite de ausências configurado para apresentação mensal é 2, somente após a segunda ausência o sistema passará o item para a fila Apresentação à Justiça - em atraso. Considerando, então, o apenado “em atraso”, de acordo com as configurações
As atualizações nessas filas acontecem nos seguintes momentos:
- Todas as noites o sistema atualiza as filas;
- No cálculo das previsões, decorrente do cadastro da medida, do início de cumprimento da pena restritiva ou ainda da inclusão ou exclusão de uma previsão na medida;
- Quando uma medida é cancelada, revogada, suspensa ou finalizada, as previsões devem ser retiradas das filas;
- Quando uma previsão é registrada como realizada, como ausência ou abonada;
- Quando houver qualquer alteração no cadastro de feriados (Nacionais, Estaduais, Municipais, Interrupção de expedientes e Férias forenses);
- Quando houver qualquer alteração nas configurações dos Parâmetros para o cumprimento de medidas.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais -
Como faço o registro das apresentações e/ou ausências no SAJ PG Tribunais?Clientes: TJAL | TJAM | TJMS | TJSC
Versão: 2.0.2-0 | Atualizado em: 17/02/2021O Painel de Acompanhamento permite que você acompanhe o andamento da(s) medida(s) imposta(s) ao apenado em um determinado processo. Os tipos de medidas podem ser por: audiência admonitória de regime aberto, livramento condicional, penas restritivas de direito, suspensão condicional da pena (sursis), suspensão condicional do processo, transação penal e liberdade provisória.
É possível também fazer o registro de apresentações, emissão de certidões, ausências e abonos de ausências.
Acompanhe o passo a passo para realizar esse procedimento.
1. Acesse o menu Criminal, submenu Painel de Acompanhamento.
ObservaçãoPara as versões anteriores da 2.0.2-0 o Painel de Acompanhamento pode ser acessado por meio do menu Andamento.
2. Quando o apenado estiver regular (sem atrasos) o botão Registrar agora será habilitado (item 1 da figura).
AtençãoAo clicar no botão Registrar agora o sistema realiza a apresentação de acordo com as regras abaixo:
- Se não houver certidão para apresentação manual configurada: o sistema irá registrar a data e a hora da apresentação e exibirá a mensagem “Apresentação realizada com sucesso”;
- Se a opção “Emitir certidão de apresentação à justiça decorrente de registro manual” estiver marcada: será aberta a tela de confirmação da apresentação.
3. Quando o apenado estiver em atraso (item 1 da figura), é apresentado o botão Registrar.4. Ao clicar em Registrar, é apresentada a tela de acompanhamento de apresentações, para que você regularize a situação do apenado. Nessa tela, é possível gerenciar os dados de apresentação, sendo possível:
- Permitir a emissão das certidões de cumprimento de apresentação decorrente de registro manual (item 1 da figura);
- Indicar a origem da realização da apresentação, se foi por biometria ou não (item 2 da figura);
- Indicar Ausência do apenado (item 3 da figura);
- Indicar Ausência Abonada do apenado (item 4 da figura).
Pronto! Desta forma, o registro das apresentações e/ou ausências foi realizada no Painel de Acompanhamento do SAJ PG5.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais